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Economia

Ipea corrige: Total de servidores sobe 83% em 20 anos

Estadão Conteúdo
18/12/2018, 20h16

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) cometeu um erro no relatório “Uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas (1995-2016)”, cujos dados foram informados em nota enviada anteriormente. Diferentemente do informado no texto do Ipea, o número total de servidores públicos do País, nas três esferas de governo, sem contar trabalhadores de empresas estatais, era de 6,264 milhões de vínculos (uma pessoa pode ser mais de um vínculo) em 1995, e não 7,5 milhões. O mesmo indicador, em 2016, apontava 11,492 milhões de vínculos, e não 12 milhões, como constava. Dessa forma, a variação no período 1995-2016 foi de 83% e não 60%. Segue a nota corrigida:

O número total de servidores públicos do País, nas três esferas de governo, sem contar trabalhadores de empresas estatais, cresceu 60% em 20 anos, passando de 6,264 milhões, em 1995, para 11,492 milhões, em 2016, conforme o Atlas do Estado Brasileiro, plataforma na internet lançada nesta terça-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O funcionalismo municipal foi destaque nesse crescimento, que se deu em ritmo semelhante ao avanço no número total de empregados formais no setor privado, de 27,1 milhões para 55,12 milhões, no mesmo período, conforme dados do Ministério do Trabalho (MTE).

“A expansão do total de vínculos no setor público nacional, em número absolutos e proporcionais, se concentrou nos municípios. Este crescimento da ocupação no setor público municipal decorre da contínua municipalização do serviço público brasileiro, vis-à-vis os Estados e a União, e que ganhou força já na década de 1970”, diz o primeiro relatório de análise com base nos dados do Atlas, também publicado nesta terça-feira, 18, pelo Ipea.

Segundo os dados compilados pelo Ipea, o total de vínculos trabalhistas no serviço público municipal saltou 175% em 20 anos, de 2,4 milhões, em 1995, para 6,5 milhões, em 2016. Com isso, a participação dos funcionários públicos municipais no total de servidores do País passou de 38% para 57%, no mesmo período.

A municipalização do serviço público ganhou impulso após a Constituição Federal de 1988, destaca o relatório do Ipea. Conforme previsto na Constituição, ao longo desses 20 anos, os serviços de saúde, educação e assistência social começaram a se ampliar nos governos locais. De acordo com Felix Lopez, um dos autores do relatório de análise e integrante da equipe que construiu o Atlas, quatro em cada dez servidores municipais são professores, médicos ou enfermeiros.

“Se soma à orientação pela descentralização o fato de que, desde a década de 1980, houve ampliação do número de municípios”, afirmou o pesquisador do Ipea. Segundo o relatório, de 1985 a 2003 foram criados 1.456 novos municípios, expansão de 35%.

No governo federal, o número de servidores cresceu 25% na mesma base de comparação, de 950 mil pessoas, em 1995, para 1,2 milhão, em 2016 – reduziu sua participação de 15% para 10% no total. Ainda assim, os pesquisadores do Ipea destacaram que, quando se olha apenas o número de servidores civis federais, o total de 2018, de 655 mil, é inferior ao de 1991, 662 mil, quando o governo Fernando Collor começou a promover cortes no funcionalismo.

Já o total de vínculos no setor público estadual cresceu 28%, passando de 2,9 milhões, em 1995, para 3,7 milhões, em 2016 – a participação caiu de 47% para 33% do total de servidores em todo o País.

Outra constatação do relatório de análise do Atlas do Estado Brasileiro é que servidores federais ganham melhor. De 2007 a 2016, a remuneração média dos servidores federais passou de R$ 6,5 mil para R$ 8,1 mil – quando se exclui os militares, que têm remuneração média menor, o salário médio do servidor federal fica em R$ 10,2 mil em 2016. A remuneração dos servidores estaduais, de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil, e a remuneração dos servidores municipais passou de R$ 2 mil para R$ 3 mil.

Além disso, os melhores salários estão nos cargos do Poder Judiciário, em todas as esferas. A remuneração média no Judiciário federal caiu de R$ 16,6 mil para R$ 15,8 mil, entre 2007 e 2016, enquanto no Judiciário estadual, houve aumento de R$ 9,3 mil para R$ 12 mil.

A análise do Ipea constatou também que a mesma diferença de salários entre homens e mulheres, que persiste no mercado de trabalho como um todo, se verifica no funcionalismo público. “As mulheres recebem menos em todos os níveis e em todos os poderes”, afirmou Lopez, completando que ainda faltam estudos mais conclusivos para explicar esse fenômeno. “Provavelmente, a resposta para isso é que as mulheres estão nos cargos de menor remuneração”, disse o pesquisador.

Por fim, os dados compilados pelo Ipea mostram o crescimento na escolaridade média dos servidores. Entre 1995 e 2016, o porcentual dos servidores federais com nível superior completo ou diversas modalidades de pós-graduação subiu de 45% para 78%, de 28% para 60%, entre servidores estaduais, e de 19% para 38%, entre servidores municipais.

O Atlas do Estado Brasileiro foi desenvolvido por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas sobre o Estado, Instituições e Democracia (Diest) do Ipea, como uma plataforma de dados sobre o setor público, na qual o usuário pode cruzar informações, ver gráficos e baixar tabelas.

O trabalho partiu de uma integração de bancos de dados. A maior parte das informações vem da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do MTE, com apoio de outros cadastros, como os do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Tesouro Nacional, além de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Goiás

Lei aumenta valor de multa para prática de violência contra animais em Goiânia 

Segundo a emenda, multas podem variar de R$ 2.000 a R$ 200.000.
Thyélen Lorruama
18/12/2018, 20h59
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Foto: Reprodução/Pixabay

Os vereadores de Goiânia aprovaram, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que aumenta a pena para prática de violência contra animais na capital. Conforme lei em vigor, as multas para esse crime podem variar de R$ 200 a R$ 200.000, de acordo com a infração. Já segundo a emenda prevista no projeto, o valor inicial seria de R$ 2.000.

Segundo descreve a lei 9.843, em vigor desde 2016, são considerados maus-tratos contra animais as seguintes condições: obrigar os animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças e todo ato que resulte em sofrimento; Castigá-los, física ou mentalmente, ainda que para aprendizagem ou adestramento; Utilizá-los em confrontos ou lutas, entre animais da mesma espécie ou de diferentes espécies; Provocar-lhes envenenamento, podendo causar-lhes morte ou não.

Também são considerados crimes: eliminação de cães e gatos como método de controle populacional; Exercitá-los ou conduzi-los presos a veículo motorizado em movimento; Abusá-los sexualmente; Enclausurá-los com outros que os molestem; Promover distúrbio psicológico e comportamental; Outras práticas que possam ser consideradas e constatadas como maus-tratos pela autoridade ambiental, sanitária, policial, judicial ou outra qualquer com esta competência.

Ainda conforme a lei, a multa nesses casos podem variar entre R$ 200 a R$ 2.000 para infração leve; de R$ 2.001 a R$ 20.000 para infrações graves e, as muito graves, vão de R$ 20.001 a R$ 200.000.

Emenda prevê aumento de multas para prática de violência contra animais

O projeto votado pelos vereadores permite uma alteração na cobrança dessas multas, que passariam a ter os seguintes valores: R$ 2.000 até R$ 5.000 para infrações leves; R$ 5.001 a R$ R$ 50.000 para infrações graves; e R$ 50.001 a R$ 200.000 para as muito graves.

A vereadora Sabrina Garcêz (PTB), autora do projeto, reforça que “todos sabem que se a multa doer no bolso, a lei será mais temida e respeitada”. Ela defende ainda que o objetivo da alteração do valor da multa é proteger os animais. O projeto segue para sanção do prefeito de Goiânia.

Via: Câmara Municipal de Goiânia 
Imagens: Revista Galileu 
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Goiás

Família do tráfico: Denarc prende mãe e filhos distribuidores de cocaína em Goiânia

Trio lucrava por semana, em média, R$ 60 mil.
Thyélen Lorruama
18/12/2018, 21h52
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Foto: Reprodução/Polícia Civil de Goiás

Uma mãe e dois filhos foram presos na tarde desta terça-feira (18/12), suspeitos de atuar como distribuidores de cocaína em Goiânia e toda a Região Metropolitana da capital, segundo a Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc). Marivalda Leite, de 48 anos, David Henrique Leite Dizarro, de 25 anos, e Rafael Leite Dizarro, de 27, foram presos no Setor Solar Ville.

De acordo com a Denarc, o grupo funcionava da seguinte forma: David articulava a aquisição das drogas e as finanças do grupo; Rafael era responsável por dividir e embalar a droga, deixando-a pronta para as entregas e Marivalda, a mãe dos rapazes, era quem distribuía a cocaína em Goiânia e Região Metropolitana.

Distribuição cocaína em Goiânia rendia cerca de R$ 60 mil

Foto: Reprodução/Polícia Civil de Goiás
Foto: Reprodução/Polícia Civil de Goiás

De acordo com as investigações, o trio lucrava por semana, em média, R$ 60 mil. Segundo a Polícia Civil, eles negociavam por dia cerca de 200 porções de cocaína pura, conhecida como “escama de peixe”.

No momento da prisão, foram apreendidos com eles cerca de 300 porções de cocaína já prontas para venda, uma peça de um quilo que ainda seria dividida e embalada, material para o preparo, balanças de precisão, contabilidade, R$ 3.540 em espécie e dois automóveis.

Se condenados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, a ‘família do tráfico’ pode pegar até 25 anos de prisão, além de multa.

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Goiás

Incêndio atinge lojas de peças de veículos, em Goiânia

Um total de 21 bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar foi preciso para controlar as chamas.
Ton Paulo
19/12/2018, 07h48
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Foto: Reprodução/CBM

Um incêndio de grandes proporções atingiu dois estabelecimentos comerciais na madrugada desta quarta-feira (19/12), no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia. Um total de 21 bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar foi preciso para controlar as chamas que atingiram uma loja de autopeças e uma de peças usadas e veículos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 3h35 desta madrugada. O incêndio afetou duas lojas de peças de veículos na Avenida Independência, Setor Leste Vila Nova, próximo ao Terminal Praça da Bíblia, em Goiânia.

Ao todo, 21 bombeiros trabalharam na operação de combate ao incêndio que atingiu as lojas, e foram gastos aproximadamente 13 mil litros de água.

Felizmente, ninguém ficou ferido.

No início do mês, incêndio destruiu parte de faculdade no município de Catalão

No início deste mês de dezembro, o Corpo de Bombeiros Militar teve que ser acionado para controlar um incêndio em uma faculdade de Catalão, a 256 quilômetros de Goiânia. De acordo com informações dos bombeiros à época, o incêndio teve início quando um carrinho de pipoca pegou fogo na entrada da instituição e atingiu o anfiteatro da faculdade, a Cesuc. No momento, um evento era realizado no prédio.

De acordo com as informações dos bombeiros, o fogo que começou no carrinho de pipoca se intensificou por conta de um botijão de gás de cozinha, que estava ao lado do carrinho. Além do carrinho de pipoca, o fogo atingiu também o anfiteatro da Cesuc, o teto da instituição que caiu durante o incêndio.

Ainda conforme a corporação o responsável pelo carrinho perdeu os utensílios de cozinha, objetos e documentos pessoais no incêndio.

A equipe que foi ao local para dar apoio fez o rescaldo do anfiteatro, e usou o motor ventilador para retirar o excesso de fumaça no local. Apesar do susto, não houve vítimas.

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Economia

Brasil gasta mais que a média com aposentadoria

Na área de saúde, as despesas em 2017 somaram 2% do PIB.
Estadão Conteúdo e Dia Online
19/12/2018, 08h30
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Foto: Reprodução

O governo brasileiro gastou no ano passado 12,7% do PIB com proteção social (principalmente aposentadorias e pensões), cinco pontos porcentuais acima da média de outros 54 países. Também estão em alta os gastos com juros da dívida pública, enquanto as despesas com saúde e educação ficaram abaixo da média das outras nações.

Os dados constam de relatório divulgado nesta terça-feira, 18, pelo Tesouro Nacional. O documento classificou as despesas brasileiras por função, com base em metodologia internacional, para permitir a comparação com outras nações.

Segundo o estudo, a comparação internacional mostra que o governo do Brasil é um dos que mais gastam com proteção social. A média dos países do G-20 e das economias avançadas é 8,2% do PIB, enquanto os emergentes gastam 7,6%.

O relatório mostra que a despesa do governo central no Brasil foi de 33,7% do PIB e 32,75% em 2017, próximo ao nível de países como Dinamarca, Finlândia e Noruega. “O Brasil tem um gasto público do governo central, como porcentual do PIB, semelhante a um grupo de países muito ricos e de tributação elevada”, afirma o texto.

O Brasil também gasta mais que a média para pagar juros da dívida pública. Só as despesas com a dívida pública chegaram a 9,70% do PIB, acima do que gastam os emergentes (2,7%) e os países do G-20 (3,17% do PIB).

Enquanto os gastos com juros, apesar de ainda altos, foram reduzidos em R$ 123,6 bilhões entre 2015 e 2017, a despesa com proteção social cresceu R$ 158,9 bilhões neste período, aumento concentrado em aposentadorias e pensões, que respondem por 70% desse item. “É imprescindível avançar na reforma da Previdência, sem a qual não haverá controle do gasto público no Brasil”, completa o documento.

Educação

Na outra ponta da tabela, os gastos do governo federal com educação foram de 2,4% do PIB em 2017, abaixo da média dos países da amostra, que foi de 3,1%.

Na área de saúde, as despesas em 2017 somaram 2% do PIB, enquanto a média dos 54 países foi de 3%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Imagens: O Sul 
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