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Brasil

Com base em exame de DNA, 1ª Turma do STF absolve homem condenado por estupro

Estadão Conteúdo
18/12/2018, 18h04

Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, – com base em um exame de DNA – absolver um homem condenado pelo crime de estupro no Rio Grande do Sul. Por maioria, os ministros se posicionaram a favor de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para que Israel de Oliveira Pacheco fosse absolvido em função de erro da Justiça.

O caso gira em torno de um episódio ocorrido em maio de 2008 na cidade de Lajeado (RS). Israel foi condenado por entrar na casa de uma vítima com uma faca, a estuprado e roubado bens – o autor do crime teria entrado na residência com o rosto coberto pelo capuz de um casaco.

A vítima e sua mãe identificaram Israel como autor do estupro, mas o sangue recolhido no tecido de uma colcha da vítima apontou que o material genético não era de Israel, e sim de Jacson Luís Silva, acusado de outros estupros.

Jacson acabou sendo apontado como coautor do crime de roubo e condenado por esse crime. Isso porque a polícia identificou pessoas que afirmaram ter comprado de Jacson objetos roubados da casa da vítima.

Os recursos pela absolvição de Israel foram negados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque nesses julgamentos considerou-se o reconhecimento feito pela própria vítima uma prova mais substancial que o exame de DNA.

A discussão do caso na Primeira Turma do Supremo começou em setembro deste ano e foi interrompida duas vezes por pedidos de vista (mais tempo para análise) de Rosa Weber e, depois, de Luiz Fux.

Tanto Rosa quanto Fux acabaram acompanhando o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, de que a situação de dúvida deve levar à absolvição do réu.

“Uma condenação deve ser clara como a luz. Esse é um processo extremamente intrincado, é uma solução que eu não me recordo de ter tomado em processo nenhum”, observou Fux, na sessão desta terça-feira.

“Estou acompanhando o relator e a ministra Rosa Weber, absolvendo o paciente”, concluiu Fux, que destacou o “trabalho fascinante” da Defensoria Pública.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, por outro lado, votaram pela manutenção da condenação de Israel.

Repercussão

Para o perito criminal João Ambrósio, presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF), a decisão do colegiado é “histórica”. “É um enorme passo em reconhecer que condenações devem ser baseadas em evidências materiais, em fatos científicos”, disse Ambrósio.

Na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, “ficou claro neste julgamento que a análise científica dos vestígios materiais, isenta e equidistante das partes, aponta culpados e também inocentes”.

“Este caso de hoje que ilustra bem a necessidade de o Brasil avançar no uso da ciência como meio de combate ao crime. Nós já dominamos as técnicas forenses mais avançadas, capazes de dar aos juízes segurança para decidirem com base científica. É preciso começar a usar essa expertise para dar mais eficiência ao sistema de Justiça”, comentou Camargo.

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Esportes

Globo confirma mudança de horário dos jogos de quarta-feira

Primeiro duelo na quarta-feira à noite, em 2019, acontece no dia 6 de fevereiro.
Estadão Conteúdo
18/12/2018, 19h08
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Foto: Reprodução

A TV Globo confirmou nesta terça-feira, através de um comunicado enviado para a imprensa, que os jogos de quarta-feira nos campeonatos estaduais e do Brasileirão mudarão de hora e passarão a ser realizados às 21h30 (horário de Brasília). A CBF já havia informado a novidade, mas a emissora que transmite os jogos não havia confirmado a informação.

A alteração era um pedido antigo da CBF e também de torcedores, que reclamavam da dificuldade para sair dos estádios e usarem transporte público, além do fato de os jogos terminarem muito tarde.

Jogos de quarta-feira: 1º transmissão de 2019

De acordo com o comunicado, a partir do dia 20 de janeiro a emissora volta a transmitir jogos e o primeiro duelo na quarta-feira à noite acontece no dia 6 de fevereiro. Assim como aconteceu neste ano, os torneios do País serão paralisados durante o período da disputa da Copa América, entre 14 de junho e 7 de julho – neste ano, a parada foi em decorrência da Copa do Mundo.

A Copa do Brasil também irá terminar mais cedo do que em 2018. Se teve a decisão disputada em outubro este ano, a luta pelo título em 2019 ocorrerá nos dias 4 e 11 de setembro. Já o Brasileirão será realizado entre os dias 28 de abril e 8 de dezembro, e a Série B acontecerá de 27 de abril a 30 de novembro.

Imagens: Rede TV 
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Brasil

Aposentada homenageia policial que a salvou de agressão do ex-marido no Distrito Federal

Devido a agressão, mulher perdeu visão de um olho e o filho, também agredido, sofreu uma lesão no joelho; caso ocorreu em março deste ano, em Planaltina.
Thyélen Lorruama
18/12/2018, 19h22
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Foto: Reprodução

“Muito obrigado por salvar a mim e meu filho. Você arriscou tudo por nós. Temos muito orgulho do profissional e grande homem que você é. A PCDF deve se orgulhar de ter na corporação um grande profissional como você. Meu muito obrigado”, dizia a faixa de agradecimento de uma mulher a um policial civil do Distrito Federal.

A aposentada Júlia Maria, moradora de Planaltina, entorno do DF, foi vítima de agressão por parte do ex-companheiro. Ela e o filho foram golpeados com faca, mas salvos a tempo pelo policial Alisson Custódio Cardoso Pereira da Silva, 31 anos. O caso ocorreu no início este ano, e agora, já recuperada, ela agradeceu ao agente.

“Eu fiquei sem palavras quando vi a homenagem. Foi o momento em que parei e pensei como é importante a profissão que escolhi. Naquele momento, conseguimos garantir a vida dela, a do filho e a minha também. Numa época em que a polícia está tão desvalorizada, me senti muito emocionado com a faixa”, disse Alisson à coluna Janela Indiscreta do jornal Metrópoles.

Policial salva mulher e filho no Distrito Federal

No dia do crime, Júlia Maria teve a casa invadida pelo ex-marido que “visivelmente transtornado e agressivo” a tentou matar a facadas. Na tentativa de salvar a mãe, o filho de Julia Maria, de 13 anos, também foi esfaqueado.

O agente da Polícia Civil, que mora na mesma região que a mulher, foi acionado e, juntamente com o cunhado, tentou impedir o agressor. Foi necessário que o policial atirasse contra o homem, mas as agressões não paravam. Diante disso, sem mais munição, o agente entrou em luta corporal com o ex-marido de Júlia.

Após o ocorrido, o ex-companheiro da vítima chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu aos ferimentos. Júlia Maria perdeu a visão de um olho e o adolescente sofreu vários cortes pelo corpo, além de uma lesão no joelho. O agente Alisson Custódio também ficou ferido.

Via: Metrópoles - DF 
Imagens: Metrópoles - DF 
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Goiás

Lei aumenta valor de multa para prática de violência contra animais em Goiânia 

Segundo a emenda, multas podem variar de R$ 2.000 a R$ 200.000.
Thyélen Lorruama
18/12/2018, 20h59
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Foto: Reprodução/Pixabay

Os vereadores de Goiânia aprovaram, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que aumenta a pena para prática de violência contra animais na capital. Conforme lei em vigor, as multas para esse crime podem variar de R$ 200 a R$ 200.000, de acordo com a infração. Já segundo a emenda prevista no projeto, o valor inicial seria de R$ 2.000.

Segundo descreve a lei 9.843, em vigor desde 2016, são considerados maus-tratos contra animais as seguintes condições: obrigar os animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças e todo ato que resulte em sofrimento; Castigá-los, física ou mentalmente, ainda que para aprendizagem ou adestramento; Utilizá-los em confrontos ou lutas, entre animais da mesma espécie ou de diferentes espécies; Provocar-lhes envenenamento, podendo causar-lhes morte ou não.

Também são considerados crimes: eliminação de cães e gatos como método de controle populacional; Exercitá-los ou conduzi-los presos a veículo motorizado em movimento; Abusá-los sexualmente; Enclausurá-los com outros que os molestem; Promover distúrbio psicológico e comportamental; Outras práticas que possam ser consideradas e constatadas como maus-tratos pela autoridade ambiental, sanitária, policial, judicial ou outra qualquer com esta competência.

Ainda conforme a lei, a multa nesses casos podem variar entre R$ 200 a R$ 2.000 para infração leve; de R$ 2.001 a R$ 20.000 para infrações graves e, as muito graves, vão de R$ 20.001 a R$ 200.000.

Emenda prevê aumento de multas para prática de violência contra animais

O projeto votado pelos vereadores permite uma alteração na cobrança dessas multas, que passariam a ter os seguintes valores: R$ 2.000 até R$ 5.000 para infrações leves; R$ 5.001 a R$ R$ 50.000 para infrações graves; e R$ 50.001 a R$ 200.000 para as muito graves.

A vereadora Sabrina Garcêz (PTB), autora do projeto, reforça que “todos sabem que se a multa doer no bolso, a lei será mais temida e respeitada”. Ela defende ainda que o objetivo da alteração do valor da multa é proteger os animais. O projeto segue para sanção do prefeito de Goiânia.

Via: Câmara Municipal de Goiânia 
Imagens: Revista Galileu 
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Goiás

Família do tráfico: Denarc prende mãe e filhos distribuidores de cocaína em Goiânia

Trio lucrava por semana, em média, R$ 60 mil.
Thyélen Lorruama
18/12/2018, 21h52
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Foto: Reprodução/Polícia Civil de Goiás

Uma mãe e dois filhos foram presos na tarde desta terça-feira (18/12), suspeitos de atuar como distribuidores de cocaína em Goiânia e toda a Região Metropolitana da capital, segundo a Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc). Marivalda Leite, de 48 anos, David Henrique Leite Dizarro, de 25 anos, e Rafael Leite Dizarro, de 27, foram presos no Setor Solar Ville.

De acordo com a Denarc, o grupo funcionava da seguinte forma: David articulava a aquisição das drogas e as finanças do grupo; Rafael era responsável por dividir e embalar a droga, deixando-a pronta para as entregas e Marivalda, a mãe dos rapazes, era quem distribuía a cocaína em Goiânia e Região Metropolitana.

Distribuição cocaína em Goiânia rendia cerca de R$ 60 mil

Foto: Reprodução/Polícia Civil de Goiás
Foto: Reprodução/Polícia Civil de Goiás

De acordo com as investigações, o trio lucrava por semana, em média, R$ 60 mil. Segundo a Polícia Civil, eles negociavam por dia cerca de 200 porções de cocaína pura, conhecida como “escama de peixe”.

No momento da prisão, foram apreendidos com eles cerca de 300 porções de cocaína já prontas para venda, uma peça de um quilo que ainda seria dividida e embalada, material para o preparo, balanças de precisão, contabilidade, R$ 3.540 em espécie e dois automóveis.

Se condenados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, a ‘família do tráfico’ pode pegar até 25 anos de prisão, além de multa.

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