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Política

Raquel Dodge se posiciona contra TCU ter acesso a anexos da delação da J&F

Estadão Conteúdo
17/12/2018, 17h44

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou de forma contrária ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F, homologadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Edson Fachin. Ao STF, o TCU ainda solicitou que Fachin defina “limites e condições” para que os registros sejam utilizados como provas nos processos do tribunal.

Em parecer assinado na última semana, Raquel afirmou que o acesso aos elementos fornecidos pelos colaboradores só pode se dar mediante adesão ao acordo de leniência fechado com a J&F Investimentos. Dessa forma, opinou que o TCU peça o compartilhamento de provas à Procuradoria da República no Distrito Federal, responsável pelo acordo de leniência da empresa.

O pedido do tribunal de contas está relacionado ao debate sobre a possibilidade dos órgãos de controle, como Receita e TCU, aplicarem outras penalidades e multas a delatores e empresas, além das já previstas nos acordos de colaboração premiada fechados com a Justiça.

Segundo Raquel, “não é razoável” que provas fornecidas pelos colaboradores sejam usadas de forma indiscriminada contra ele, já que um acordo prevê cláusulas e proteção ao delator “contra sanções excessivas” de outros órgãos públicos. Para a chefe da PGR, essas ressalvas servem para fomentar o fortalecimento do instituto da colaboração premiada.

“A ressalva da utilização da prova contra os colaboradores objetiva fomentar o fortalecimento do instituto da colaboração premiada, na medida em que protege os colaboradores contra sanções excessivas de outros órgãos públicos e, ao mesmo tempo, assegura o incentivo real para que as colaborações alcancem o fim público por elas colimado”, afirmou Raquel.

A procuradora também ressaltou que a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal orienta que o acesso a informações e documentos obtidos em leniência (isolada ou cumulada, com colaboração premiada) por outros órgãos, ou instituições de fiscalização e controle “depende da adesão racional e razoável aos termos negociados e acertados entre Estado e colaborador”. Para Raquel, essa solução decorre da “proporcionalidade e racionalidade” na atuação do Estado.

Apesar de acrescentar que é “indiscutível” que o acordo de colaboração possa repercutir em outras searas, como de improbidade administrativa, tributária e cível, as provas não podem ser usadas contra os próprios colaboradores para produzir “punições além daquelas pactuadas no acordo”. “Considera-se uma limitação intrínseca e subjetiva de validade do uso da prova”, considerou.

BNDES

O primeiro pedido do TCU entregue a Fachin em abril tem relação com um processo que trata de irregularidades em operações de aportes de capitais celebradas entre a JBS e o BNDES e a BNDESPar. Em outubro passado, o tribunal apontou prejuízos superiores a R$ 300 milhões causados aos cofres públicos na compra de ações da JBS pelo BNDES, em operações que ajudaram o grupo na aquisição do frigorífico National Beef Packing e da divisão de carnes bovinas da Smithfield Foods, ambos nos Estados Unidos, em 2008.

O ministro substituto Augusto Sherman Cavalcanti, relator no TCU, deseja os anexos complementares de Joesley Batista, sócio do grupo, e de Francisco de Assis e Silva, ex-diretor jurídico, sobre as irregularidades no âmbito do BNDES. Joesley listou operações aprovadas com a intervenção e pagamento de autoridades políticas como a compra e conversão posterior de debêntures da JBS pelo BNDES no valor de US$ 2 bilhões. O ministro entende que tanto o delator como a empresa podem ser responsabilizados no processo.

Rescisão

No mesmo parecer entregue a Fachin, a procuradora ainda requereu juntar o relatório final da CPMI da JBS ao processo, para auxiliar o exame do pedido de rescisão do acordo. A rescisão foi solicitada pela PGR em relação aos temos de colaboração assinados por Joesley e Wesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva. A questão será analisada pelo plenário do Supremo, conforme já entendeu Fachin no caso, mas ainda não há data para isso ocorrer.

Em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, publicada neste domingo, 16, o ministro afirmou que a validade das provas não está em jogo no julgamento que será travado no plenário. “Em nenhum momento que pediu a rescisão o Ministério Público tocou na questão das provas. Pelo contrário, o MP diz que, independentemente do resultado, considera que as provas são válidas”, disse Fachin.

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Brasil

Depoimento de João de Deus tem curto-circuito, falha e policial atropelado

Contratempos começaram na hora de registrar a versão de João de Deus sobre os fatos dos quais é acusado.
Estadão Conteúdo
17/12/2018, 18h16
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Foto: Reprodução

Responsáveis por colher o depoimento do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, no último domingo, 16, policiais de Goiás relataram problemas que foram desde uma falha “bizarra” no computador até um “curto-circuito” que queimou o frigobar do local.

Os contratempos começaram na hora de registrar a versão de João de Deus sobre os fatos dos quais é acusado. Quando o escrivão tentou digitar as palavras do médium, o teclado do computador travou em uma letra específica e essa ficou sendo registrada na tela continuamente durante alguns segundos.

O outro fato que gerou desconforto na equipe foi um curto-circuito. Os policiais haviam ligado um frigobar e o ar-condicionado na mesma extensão, o que gerou uma pequena explosão e queimou o frigobar da Delegacia Estadual de Investigação Criminal (DEIC), local onde o depoimento de João de Deus foi colhido.

Houve até quem colocasse no mesmo pacote o atropelamento de um escrivão da Polícia Civil de Goiás, horas antes do interrogatório. Isso porque o policial se dirigia ao DEIC no momento do acidente para participar das atividades relacionadas à prisão de João de Deus.

Contratempos não interferiram no depoimento de João de Deus

“Não foi nada que interferisse no trabalho, mas teve sim (problemas). Ele (João de Deus) se manteve em silêncio. Mas teve um curto-circuito na sala do interrogatório e o computador teve uma falha que começou a imprimir uma letra sem parar”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes. “E um escrivão que, ao se deslocar para o trabalho, quebrou o braço”, acrescentou.

A delegada Karla Fernandes, coordenadora da força-tarefa que investiga o médium, disse acreditar que o religioso tenha, de fato, “poder mediúnico”, mas avaliou que ele “se desviou” ao longo de sua trajetória em Abadiânia (GO).

João de Deus está, neste momento, no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, a 20 quilômetros da capital. Ele divide a cela com três advogados desde a noite de domingo, 16, quando chegou à cadeia após prestar depoimento e fazer exame de corpo de delito em Goiânia.

Imagens: Portal 6 
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Dia Gourmet

Gastronomia em Goiânia: 8 excelentes lugares para comer

Está em busca do melhor que a gastronomia em Goiânia tem a oferecer? Então confira esta listinha especial que preparamos para você!
Isabela Gonçalves
17/12/2018, 18h18
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Foto: Pexels

Embora a capital goiana seja uma terra cheia de tradições, estamos sempre abrindo as portas para culturas, pessoas, estilos e gastronomias diferentes. E por falar em gastronomia em Goiânia, é sempre importante lembrar que a cidade está recheada de bares, restaurantes, pubs e gastropubs para quem está interessado em se aventurar por diferentes sabores.

É possível encontrar de tudo um pouco, desde restaurantes que trabalham com a tradicional comida goiana, até aqueles que oferecem deliciosos pratos argentinos. Mas é claro que não para por aí! Ficou curioso? Então dá uma olhada!

Melhores opções de gastronomia em Goiânia:

1 – Nativas Grill

Gastronomia em Goiânia: 8 excelentes lugares para comer
Foto: Reprodução

Se você pretende experimentar o melhor da gastronomia em Goiânia, então nada melhor que fazer uma visitinha ao Nativas Grill! Se você ainda não conhece o ambiente, poderá encontrar um espaço amplo e bastante agradável, ideal para frequentar com a família e os amigos, seja durante o almoço ou jantar.

A casa está presente no mercado desde 2016 e já se transformou em uma das churrascarias mais frequentadas da cidade, oferecendo sempre serviços de alta qualidade, com os melhores pratos e sabores inconfundíveis. É possível contar com rodízio de churrasco das mais nobres carnes, buffet de saladas, sobremesas, grelhados e sushi. Vale a pena experimentar!

Horário de funcionamento: segunda a sexta das 11h30 às 16h, e das 18h à 00h / sábado das 11h30 à 00h e domingo das 11h30 às 23h30

Telefone: (62) 3242-0311

Endereço: Rua 89, 117 – St. Sul, Goiânia – GO, 74093-140

2 – Restaurante Árabe

gastronomia em Goiânia
Foto: Reprodução

A história do Restaurante Árabe começa ainda no ano de 1964, quando era apenas um barzinho que se destacava por servir deliciosos pratos árabes. Foi ganhando apenas mais reconhecimento na cidade, até que chegou o dia em que o ambiente já não comportava mais a demanda de seu público.

Foi preciso mudar de endereço duas vezes até chegar no local em que se encontra atualmente, na Av 83. É sem dúvida uma das melhores opções de gastronomia em Goiânia, principalmente se você busca por algo diferente e de outras origens.

Os clientes podem encontrar um espaço amplo e temático, com a opção de dois rodízios diferentes, sendo o tradicional, que custa R$ 84,90 e o Festival Árabe, que sai por R$ 49,90. Ambos são servidos todos os dias.

Horário de funcionamento: segunda a sábado das 8h às 23h, e domingos das 8h às 18h

Telefone: (62) 3218-6296

Endereço: R. 83, 205 – St. Sul, Goiânia – GO, 74083-020

3 – El Argentino Restaurante

gastronomia em Goiânia
Foto: Reprodução

A gastronomia em Goiânia também abre espaço para a culinária de nossos “hermanos”. Prezando sempre por trabalhar com grelhados de cortes argentinos e bons acompanhamentos, a casa conta com um ambiente requintado, pronto para oferecer o conforto que você precisa.

O cardápio é variado e também conta com opções de sobremesas, vinhos e cervejas, saindo a um excelente custo-benefício.

Horário de funcionamento: terça a quinta, das 11h30 às 14h30 e das 19h às 23h / sexta e sábado, das 11h30 às 14h30 e das 19h às 00h / domingo, das 11h30 às 16h

Telefone para contato: (62) 3941-4008

Endereço: R. 4, 394 – Salas 5,6 e 7 – St. Oeste, Goiânia – GO, 74110-140

4 – Porto Cave

gastronomia em Goiânia
Foto: Reprodução

A Porto Cave está presente no mercado desde 2003, trazendo para Goiânia um pedacinho de Portugal. Inicialmente trabalhavam apenas com a adega, onde o único prato que os clientes podiam encontrar era o bacalhau. No entanto, a casa começou a fazer tanto sucesso que precisou expandir não apenas seu ramo de atuação, mas também sua estrutura física.

Atualmente, é um dos restaurantes mais frequentados da cidade, oferecendo uma excelente carta de vinhos portugueses, pratos e petiscos de dar água na boca. Se você ainda não conhece o ambiente, vale a pena fazer uma visita e experimentar suas delícias!

Horário de funcionamento: terça a sexta, das 11h30 às 15h e das 18h30 às 23h / sábado, das 11h30 às 15h e das 19h30 às 23h / domingo, das 11h30 às 15h

Telefone para contato: (62) 3278-2670

Endereço: R. 28, 210 – St. Marista, Goiânia – GO, 74150-090

5 – Pobre Juan

gastronomia em Goiânia
Foto: Reprodução

Esta é mais uma boa opção de gastronomia em Goiânia que abre as portas para a culinária argentina. A casa conquistou o coração não apenas de nossa cidade, mas também de todo o Brasil, com sua parrila premium (grelha argentina). Trabalha com cortes nobres e selecionados especialmente para agradar o paladar mais apurado de seus clientes. O destaque também vai para sua apurada carta de vinhos e o ofurô de cervejas.

Horário de funcionamento: segunda a quinta, das 12h à 15h e das 19h às 23h/ sexta, das 12h às 16h e das 19h às 00h / sábado, das 12h às 00h / domingo, das 12h às 22h

Telefone para contato: (62) 3087-5556

Endereço: Av. Dep. Jamel Cecílio, 3300 – Loja 6 – Jardim Goiás, Goiânia (Shopping Flamboyant) – GO, 74810-907

6 – Cão Véio

gastronomia em Goiânia
Foto: Reprodução

Agora, fugindo um pouquinho dos tradicionais restaurantes, apresentamos uma opção diferente de gastronomia em Goiânia, mas que pode ser um prato cheio para sua fome. O Cão Véio é um gastropub inaugurado recentemente na cidade.

Desenvolvido por Henrique Fogaça, chef e apresentador do Masterchef Brasil, a casa é focada em hambúrgueres e petiscos preparados sempre com a mais alta qualidade. Para os amantes de boas bebidas, também é possível encontrar chopes e cervejas artesanais, sem contar os deliciosos drinques.

Horário de funcionamento: segunda e de quarta a domingo, das 18h às 00h

Telefone para contato: (62) 3434-7727

Endereço: Rua 9, 2316 – St. Marista, Goiânia – GO, 74150-130

7 – Évora Gastronomia

gastronomia em Goiânia
Foto: Reprodução

O Évora também é recente em Goiânia, com cardápio voltado para a alta gastronomia, incluindo o que há de melhor da culinária mediterrânea.

Trabalhando com o self-service, possui um buffet variado e que tem o foco na alimentação saudável, oferecendo opções diet, vegetarianas e veganas.

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 11h30 às 14h30/ sábado, das 11h30 às 15h

Telefone para contato: (62) 3241-2072

Endereço: Av. T 9 Q H20, 365 – St. Marista, Goiânia – GO, 74150-300

8 – Abaceria Comedoria

gastronomia em Goiânia
Foto: Reprodução

O Abaceria traz uma proposta bem diferente para a capital, sendo pensado para quem gosta de comer com as mãos. É uma excelente opção para ampliar as possibilidades de gastronomia em Goiânia! O cardápio conta com variedades, mas o destaque vai para os hambúrgueres, pães, queijos e temperos. Detalhe: tudo é produzido de forma artesanal pela própria casa!

Horário de funcionamento: terça a domingo, das 10h às 23h

Endereço: Praça Tiradentes, 26 – St. Marista, Goiânia – GO, 74175-030

Via: Guia do Turismo Brasil Sexta a Domingo 
Imagens: Pexels Reprodução Google Maps 
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Brasil

Se habeas corpus for negado, defesa de João de Deus pedirá uso de tornozeleira ou prisão domiciliar

Pedido de revogação da prisão do médium foi protocolado na tarde desta segunda-feira (17/12).
Estadão Conteúdo e Thyélen Lorruama
17/12/2018, 18h20
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Foto: Reprodução/Facebook

O criminalista Alberto Toron, defensor do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, protocolou um habeas corpus, na tarde desta segunda-feira (17/12), junto à Justiça de Goiás com o objetivo de revogar a prisão preventiva do líder religioso.

João de Deus está, neste momento, no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, a 20 quilômetros da capital. Ele divide a cela com três advogados desde a noite de domingo, 16, quando chegou à cadeia após prestar depoimento e fazer exame de corpo de delito em Goiânia.

Caso o habeas corpus seja negado, a estratégia da defesa será pedir que se adote medidas cautelares, em vez da prisão. Entre as opções cogitadas pelo defensor estão prisão domiciliar, colocação de tornozeleira e a proibição dele exercer o ofício dele.

“São medidas que acautelam o meio social, que preservam a possibilidade da prática de novos crimes, se é que eles existiram, com um método menos invasivo, meio menos invasivo”, explicou Toron.

Mais de 400 mulheres denunciaram João de Deus ao Ministério Público

O promotor de Justiça Luciano Miranda, que integra a força-tarefa formada para investigar as denúncias de abusos sexuais por parte do médium João de Deus, disse nesta segunda-feira, 17, que o Ministério Público já recebeu mais de 400 relatos de abuso sexual e que, deste total, 30 foram formalizados por meio de depoimentos colhidos presencialmente nos Estados.

Segundo Miranda, esses 30 casos apontam para a prática de três crimes que aconteciam de forma “reiterada”: estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. O promotor disse ainda que vários desses relatos aconteceram nos últimos seis meses e, portanto, podem ser passíveis de punição.

“Nós já recebemos mais de 400 relatos via e-mail. Desses 400 relatos, já conseguimos mais de 30 depoimentos prestados dentro do Ministério Público no Brasil inteiro: São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais”, afirmou. “Há três delitos possíveis: estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Tudo vai depender da análise do caso em concreto. Não há um único crime, há a prática desses três crimes de forma reiterada”, complementou.

Imagens: Facebook 
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Goiás

João de Deus passa segunda noite na cadeia em cela menor e individual 

Médium, acusado de abuso sexual, está preso desde o domingo (16/12).
Thyélen Lorruama
17/12/2018, 20h59
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Foto: Reprodução

O médium João de Deus, de 76 anos, preso desde o domingo (16/12), passará a segunda noite no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, em uma cela menor e individual. Na noite anterior, o religioso dividiu um espaço com três advogados presos, mas com a chegada de mais um profissional, João terá de deixar o local, que tem quatro camas disponíveis.

A cela onde João de Deus dormirá mede 2,5m x 3m, e tem uma cama e um armário. De acordo com a Diretoria- Geral de Administração Penitenciária (DGAP), mesmo com a mudança, ele terá a mesma rotina que os advogados, com quem passará o dia.

Defesa de João de Deus entra com pedido de habeas corpus

Na tarde de hoje (17/12), o advogado do médium, Alberto Toron, protocolou um habeas corpus junto à Justiça de Goiás com o objetivo de revogar a prisão preventiva do líder religioso. Caso o pedido seja negado, a estratégia da defesa será pedir que se adote medidas cautelares, como uso tornozeleira ou prisão domiciliar.

“São medidas que acautelam o meio social, que preservam a possibilidade da prática de novos crimes, se é que eles existiram, com um método menos invasivo, meio menos invasivo”, explicou Toron.

Mais de 500 denúncias contra João de Deus

Até a tarde desta segunda-feira, o Ministério Público de Goiás (MPGO) havia recebido 506 relatos de abuso sexual envolvendo João de Deus, sendo a maioria delas por meio do e-mail denuncias@mpgo.mp.br, criado especialmente para o caso.

De acordo com o MPGO, aparecem vítimas do Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Outras mulheres também se identificaram como moradoras de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina, Piauí e Maranhão.

Entre as possíveis vítimas, estão também mulheres de seis países, sendo eles: Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça.

Imagens: UGOPOCI 
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