O músico Arthur Maia morreu, aos 56 anos, na tarde deste sábado, 15, no município de Niterói (RJ). Ele sofreu parada cardíaca, foi encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mário Monteiro, no bairro de Piratininga, na região oceânica da cidade, mas não resistiu.

Reconhecido como um dos principais baixistas brasileiros, Maia acompanhou shows e gravações de grandes cantores como Caetano Veloso e Gilberto Gil. Maia iniciou carreira tocando bateria, mas migrou para o baixo elétrico assim que ganhou seu primeiro instrumento, aos 17 anos. A técnica, herdou do tio Luizão Maia, também baixista.

A expectativa era de que o médium, João de Deus, se entregasse a polícia neste sábado (15/12), após ter o pedido de prisão preventiva aceito pela justiça. No entanto, mesmo com o pedido em aberto e com negociações da defesa com a polícia, o médium não se entregou e não deve fazer isto antes das 20h deste sábado. Com o tempo ganho pela defesa durante as negociações, os advogados de João de Deus protocolaram nesta tarde o pedido de habeas corpus do médium.

Caso João de Deus

Uma reportagem exibida na sexta-feira (7/12) no programa Conversa com Bial, da Rede Globo de Televisão, com 12 mulheres que denunciaram terem sido abusadas pelo médium durante os atendimentos na casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal (DF).

A partir da reportagem foi criada uma rede de denúncias pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), com apoio da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) e outras forças policiais para investigar as denúncias contra o médium. Além da força tarefa, um canal de comunicação e de denúncias foi criado pelo MPGO, para que outras vítimas do médium denunciassem os abusos. Através do canal, o MP recebeu mais de 300 denúncias contra João de Deus.

Com todas denúncias contra o Medium, na última quarta-feira (12/12) o MPGO pediu a prisão preventiva do médium, no entanto o pedido que foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi acatado apenas na tarde da última sexta-feira (14/12).

Após ter aceito o pedido de prisão preventiva contra o médium, a polícia busca dar cumprimento ao mandado, mas o mesmo já foi procurado em mais de 20 endereços e até o momento não foi encontrado. Conforme as informações divulgadas até o momento, o MPGO já considera o médium foragido da justiça, e a partir de agora ele pode ser preso por qualquer autoridade policial em Goiás, fora de Goiás e até mesmo fora do Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu decisão da 7.ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro que proibia o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (PRB), de utilizar a máquina pública em defesa de seus interesses pessoais ou de seu grupo religioso. O político é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.

A proibição havia sido decretada em julho deste ano pelo juiz Rafael Cavalcanti Cruz a pedido do Ministério Público. A ação foi movida após Crivella realizar um encontro de líderes religiosos no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, para oferecer auxílio em cirurgias de cataratas e varizes para fiéis da Universal e assistência a pastores com irregularidades no IPTU dos templos. Se o prefeito descumprisse com a medida, poderia ser afastado do cargo.

A liminar concedida por Toffoli esclarece que o pedido apresentado pelo município do Rio de Janeiro pela suspensão da proibição tinha ‘plausibilidade jurídica’ visto que ficou demonstrada ‘existência de grave lesão à ordem pública’ ao comprometer o ‘pleno exercício das funções típicas do prefeito’, impedindo Crivella de cumprir agenda institucional.

Entre as restrições impostas a Crivella estavam a proibição de atuar em favor da Igreja Universal do Reino de Deus, realizar censo religioso na administração pública ou entre pessoas que utilizavam seus serviços, conceder patrimônio ou qualquer forma de estímulo a entidades religiosas fora das hipóteses legais previstas, utilizar espaços públicos para doutrinação religiosa ou aconselhamento espiritual e implantar uma agenda religiosa para a população do Rio de Janeiro.

O município apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Rio, que apenas suspendeu a ameaça de afastamento do cargo. No Superior Tribunal de Justiça, o recurso não foi concedido por se tratar de ‘controvérsia jurídica de natureza constitucional’, sendo então da competência do Supremo.

Ao deferir liminar, Toffoli afirmou que ‘não ser possível verificar que Crivella tenha atuado em favor ou mantido relação de aliança ou dependência com entidade religiosa’ a ponto de ferir a Constituição. “Assim, inexistindo potencial violação constitucional, o ato de impedir que o chefe do Poder Executivo estabeleça diálogo institucional com quaisquer confissões religiosas revela ingerência desproporcional na execução das suas funções executivas”, anota o ministro.

Um rapaz morreu e outros dois foram baleados na noite da última sexta-feira (14/12) no Residencial Montagno, em Goianira, a 32,7 quilômetros de Goiânia.

A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) informou ao Portal Dia Online que uma testemunha viu toda ação e chamou a polícia. A testemunha contou aos policias, que estava na rua quando um carro gol de cor verde, com dois homens dentro, estacionaram em frente a sua casa e observaram o movimento.

Conforme o relato, os dois suspeitos foram embora, mas voltaram depois e entraram na casa que estava com o portão meio aberto e atiraram contra três pessoas na residência e fugiram em seguida. Os tiros atingiram, Pedro Ivo Cardoso de Oliveira, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local; Jhonatas Gabriel Santos Nascimento e um terceiro rapaz, de 20 anos, que não foi identificado.

Os dois baleados foram socorridos e levados em estado grave para Hospital de Urgências da Região Noroeste Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL). A polícia afirmou, que os trabalha com crime de execução, pois as vítimas possuem uma extensa ficha criminal.

A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidos, o caso agora vai ser investigado pela Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH). O Portal Dia Online entrou em contato por e-mail com HUGOL, para saber o estado de saúde de ambos os pacientes, mas até a publicação desta matéria, não teve resposta.

Grupo invade casa e mata homem a tiros, em Goiânia

Um outro caso foi registrado na última quinta-feira (13/12), quando um grupo armado pulou o muro e invadiu uma casa, no Bairro Capuava, em Goiânia. O alvo do grupo era Henrique Ferreira Menezes, de 26 anos, que foi morto a tiros pelo grupo.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) esteve no local para prestar os primeiros socorros a vítima. No entanto, o CBMGO informou ao Portal Dia Online que quando chegou na casa de Henrique, o rapaz já havia sido levado pelo pai para o Cais Cândida de Morais, onde foi constatado o óbito.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar entre os dias 14 e 17 de janeiro um procedimento de correição no Conselho Superior do Ministério Público e na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. A correição é uma espécie de fiscalização e, no caso do MP-SP, tem por objetivo apurar possíveis irregularidades na adoção “de procedimento específico de movimentação na carreira, por meio das remoções e promoções”.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) é o órgão máximo do MP-SP e, atualmente, é comandada pelo procurador Gianpaolo Smanio. Além de ser responsável pela administração da instituição, a PGJ exerce funções de órgão de execução e de investigação de pessoas com foro por prerrogativa de função no âmbito estadual. A portaria de instauração da correição foi assinada no dia 11 de dezembro pelo corregedor nacional do Ministério Público Orlando Rochadel Moreira.

O Conselho Superior, por sua vez, é um órgão colegiado, também presidido pelo PGJ, e tem, entre outras atribuições, reexaminar as promoções de arquivamento de inquéritos civis e procedimentos investigatórios assemelhados, deliberar sobre as questões relativas à movimentação da carreira e autorizar o afastamento de membro para frequentar curso no País ou no exterior.

“Considerando as informações colhidas durante a Correição Extraordinária realizada nas Promotorias de Justiça Criminal da Capital, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018, que indicaram a adoção de procedimento específico de movimentação na carreira, por meio das remoções e promoções”, diz o texto da portaria de instauração.

De acordo com CNMP, a correição servirá para “verificar a regularidade dos serviços do Ministério Público, em todas as áreas de sua atuação, bem como em seus serviços auxiliares”.

“Além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, a Corregedoria Nacional tem como objetivo orientar e buscar o aprimoramento nas atividades do Ministério Público”, diz a portaria do CNMP.

Em nota, o Ministério Público de São Paulo informa que as correições, tanto as realizadas pela própria instituição quanto as de responsabilidade do CNMP, são frequentes e rotineiras. “Além disso, cumpre sublinhar que os procedimentos de promoção e remoção adotados pelo MPSP decorrem do que a lei estabelece e vigoram há mais de vinte anos.”