Em meio a muita discussão devido as notificações enviadas aos moradores de Goiânia para atualização cadastral de imóveis e a retirada do projeto que alterava a planta de valores do município pelo prefeito Iris Rezende na semana passada, os vereadores de Goiânia aprovaram em primeira votação na manhã desta terça-feira (11/12) projeto de lei que revoga os parágrafos da planta de valores da cidade.
A proposta da prefeitura alterava o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis com valor venal de R$ 200 mil reais, em que o reajuste é feito de acordo com o índice inflacionário, e passaria a abranger residências com valor venal de R$ 500 mil reais.
Em uma primeira votação o projeto da Prefeitura foi acolhido pelos vereadores, no entanto, com uma emenda dos vereadores Elias Vaz (PSB), Lucas Kitão (PSL) e Alysson Lima (PRB), a qual impedia a retirada de descontos do imposto do próximo ano, o prefeito retirou da pauta a proposta.
Em entrevista ao Portal Dia Online o vereador Alysson Lima (PRB) afirmou que não acreditava ser um recuo por parte da Prefeitura a retirada do projeto da pauta. Embora a proposta do Paço Municipal tenha sido retirada, um outro projeto com os mesmos modelo da emenda tramitava na Câmara Municipal e foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira.
Comissão de Finanças aprovou o projeto que vai para segunda votação amanhã
O projeto impede que a Prefeitura faça a cobrança da planta cheia dos valores imobiliários da capital e mantêm os deflatores (descontos). A proposta dos vereadores foi encaminhada para a Comissão de Finanças da casa e aprovada com uma emenda proposta pelo presidente da Câmara, Andrey Azeredo (MDB), no qual impede que o contribuinte seja penalizado com o aumento do imposto, não importando o dia que for feita a atualização cadastral.
Caso seja aprovado em segunda votação pelos vereadores, o projeto vai ser encaminhado para o veto ou sanção do prefeito Iris Rezende.
