Os vereadores de Goiânia aprovaram na manhã desta terça-feira (11/12) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 em primeira votação por unanimidade, com 178 emendas apresentadas durante a tramitação da proposta na casa. A lei fixa as receitas e despesas que a prefeitura vai utilizar durante 2019. A princípio, é estimado que o município arrecade o equivalente a R$ 5,2 bilhões de reais, com R$ 2,9 bilhões que deverão ser gastos com saúde, previdência e assistência social.
O vereador Clécio Alves (MDB) foi o relator do projeto da LOA 2019, o qual também foi aprovado pela Comissão de finanças da casa por unanimidade. Clécio Alves afirmou ao Portal Dia Online que foi o único a apresentar uma emenda impositiva, que busca fortalecer o Instituto Municipal de Assistência Social (Imas) para que seja repassado R$ 8 milhões de reais para reestruturação do Instituto e para otimizar os seus serviços.
“Não acredito que o prefeito Iris Rezende (MDB) vai vetar o projeto parcialmente, pois da maneira que fiz o relatório, ele vai ter que vetar o projeto inteiro”, afirma. Ainda segundo o vereador, o valor para ser repassado ao Imas é baixo comparado ao que vai ser arrecadado no próximo ano.
Projeto segue para segunda votação na Câmara Municipal
Com a aprovação da LOA 2019 por unanimidade na casa em primeira votação nesta terça-feira, o projeto vai voltar ao plenário da casa no período de 24h, para segunda e última votação, o que pode acontecer amanhã (12/12) ou na quinta-feira (13/12), segundo o vereador.
O vereador Tiazinho Porto (Pros), líder do prefeito na Câmara, afirmou que não acredita que o prefeito vete todas as emendas apresentadas como em anos anteriores e que não sabe ao certo quantas delas serão aprovadas por Iris Rezende.
Caso o projeto da lei seja aprovado na segunda votação, o mesmo vai ser enviado ao prefeito para o veto ou sanção.
