Os pais que forem matricular os filhos na rede municipal de ensino infantil de Goiânia precisarão ter a partir de agora, obrigatoriamente, o cartão de vacinação da criança em mãos. Isso se deve ao Projeto de lei que foi aprovado nesta terça-feira (11/12), em definitivo, e que vai abranger todas as escolas municipais infantis do Município.
O Projeto de lei aprovado nesta terça, de autoria da vereadora Sabrina Garcêz (PTB), obriga que os pais ou responsáveis apresentem a carteira de vacinação das crianças durante a matrícula nas escolas públicas municipais de ensino infantil.
Se a criança não tiver a carteira ou faltar a comprovação de qualquer vacina obrigatória, será dado aos pais um prazo de 30 dias para que ela seja providenciada e a situação regularizada. A não apresentação do documento que registra o histórico de vacinação da criança pode acarretar providências por parte do Conselho Tutelar.
Na matéria apresentada a vereadora destaca que “as crianças são alvo de diversas infecções, algumas leves e inevitáveis como os resfriados e as diarréias. Outras, têm complicações sérias, como é o caso da difteria, coqueluche, tétano, poliomielite, sarampo, caxumba e rubéola. Mas, todas podem ser evitadas com a vacinação”.
Sabrina ainda esclarece que a falta da carteira de vacinação não impedirá a matrícula. A ideia é aumentar a colaboração entre as áreas da educação e da saúde para que esta consiga chegar a mais crianças sem a devida imunização e, alertar os pais sobre os perigos da falta dela. De acordo com ela, a compreensão pelos pais ou responsáveis da importância da proteção garantida pela vacina, é fundamental para a adesão ao esquema vacinal completo.
Projeto que obriga apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula foi aprovado em primeira votação em novembro deste ano
Agora aprovado em definito, o Projeto de lei da vereadora Sabrina Garcêz que torna obrigatória a apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula havia sido aprovado em primeira votação em novembro deste ano.
À época, a vereador declarou que percebia “a volta de doenças que já haviam sido erradicadas, devido à falta de vacina”. “Nós temos que proteger nossas crianças independentemente se o pai gosta o não, se acha que é efetiva ou não”, disse.
Segundo ela, a intenção é que os pais voltem a ver a importância de prevenir os filhos de contrair doenças como sarampo, entre outras.
