O Governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), deve participar nesta segunda-feira (10/12) da diplomação do Presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL) em Brasília. No entanto, a expectativa era para que o democrata revelasse nesta semana pelos menos cinco nomes que irão compor sua equipe durante o seu governo, que começa a partir do dia 1º de janeiro de 2019, quando toma posse. Porém os nomes ainda não foram revelados.

Caiado afirmou em diversas entrevistas que divulgaria os nomes que irão compor o seu secretariado no início de dezembro. Com dois meses após o pleito, alguns nomes foram revelados, mesmo sem a confirmação do governador eleito. Entre os nomes conhecidos até o momento, estão o do ex-prefeito de Vila Velha e policial federal, Rodney Miranda (PRB) deve assumir a Secretaria de Segurança Pública e Ricardo Soavinski deve assumir a presidência da Saneago.

A tendência é que as outras pastas tenham pessoas com ligação com o alto escalão do governo Bolsonaro, para conseguir junto ao Governo Federal, trazer recursos para o Estado de Goiás. Por essa razão, os futuros secretários podem ser indicados tanto pelo presidente eleito, como pelos Ministros, Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes.

Governo Caiado vai ter 17 secretarias

Ronaldo Caiado afirmou que em seu governo vai ter 17 secretarias, excluindo algumas que existem hoje e desfazendo a unificação de outras como a Seduce que engloba as secretarias de Educação, Esporte e Lazer; a da Agricultura que atualmente compõe a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED).

Um nome que também aparece para assumir a Secretaria da Indústria e Comércio durante o governo de Caiado, é o do atual presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) José Vitti (PSDB). A possibilidade da ida de Vitti para a pasta seria em razão de sua atuação na articulação política para a aprovação do projeto de Caiado que reduz incentivos fiscais para o setores produtivos em Goiás, gerando um impacto de R$ 1 bilhão no Estado. As informações são do Jornal Opção.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) criou uma força-tarefa para conduzir as investigações das denúncias de violação sexual contra o médium João de Deus. O caso será acompanhado por quatro promotores e duas psicólogas. As investigações começaram a partir de uma reportagem exibida na última sexta-feira (07/11), no programa “Conversa com Bial”, da rede Globo.

Em Goiás, o MP tem registros de denúncia contra João de Deus desde 2010. Em 2012, o médium foi denunciado pelo MP por abuso sexual, mas o crime foi arquivado por falta de provas. Já em outro caso o médium foi absolvido.

Durante a coletiva de imprensa nesta segunda-feira (10/12), o promotor Luciano Meireles informou que até o momento o Ministério Público não recebeu denúncias das vítimas. “O MP não tem material para acusar João de Deus, pois nós não recebemos nenhuma denúncia”, contou. O promotor esclareceu ainda que se houver provas a casa Dom Inácio de Loyola, onde Joao de Deus atende, pode ser interditada e o médium preso.

De acordo com o promotor Luciano Meireles, se as denúncias forem comprovadas, o suspeito pode ser acusado de estupro, estupro de vulnerável e violação sexual.

Em São Paulo e Minas Gerais polícia recebeu denúncias contra João de Deus

Em São Paulo e Minas Gerais as vítimas já procuraram a polícia para fazer a denúncia, os depoimentos estão marcados para semana que vem. Em Goiás até o momento ninguém procurou a delegacia.

Para denunciar as vítimas podem procurar a delegacia no município em que elas moram ou pelo e-mail denuncias@mpgo.mp.com.br. 

A coletiva de imprensa foi conduzida pela promotora e coordenadora do CAO criminal, Patrícia Otoni, pelo promotor e coordenador do CAO criminal, Luciano Meireles, e pelo promotor substituto de Abadiânia, Steve Gonçalves Vansconcelos.

O Portal Dia Online procurou a assessoria do médium João de Deus, mas, até o momento nossas ligações não foram atendidas.

Policiais militares que realizavam um patrulhamento no Setor Urias Magalhães, em Goiânia, na manhã desta segunda-feira (10/12), ao abordar um homem em atitude suspeita descobriram que se tratava de um homem que aplicava golpes pela OLX, se utilizando do site de compra e venda para enganar compradores. De acordo com a PM, o homem havia anunciado um carro no site, recebeu adiantamento em dinheiro do comprador e, logo em seguida, desapareceu.

De acordo com o Tenente Elismar, uma equipe do 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM) fazia uma patrulha no Setor Urias Magalhães por volta das 10h30 de hoje, na Rua Rondônia, quando abordaram um indivíduo em atitude suspeita indo na direção de uma motocicleta.

Ao fazerem a checagem do histórico do homem, os policiais descobriram que se tratava de Marcios Vinicius Alves de Sousa, de 21 anos, procurado pelo crime de Estelionato (artigo penal 171).

Ainda segundo informações do Tenente, Marcios havia anunciado um veículo no site de compras e vendas OLX, veículo este em que um homem do município de São Miguel do Araguaia, a 476 quilômetros de Goiânia, demonstrou interesse.

Para fechar o negócio, Marcios Vinicius, então, pediu um adiantamento no valor de R$ 1 mil reais, que foi devidamente pago pelo comprador para garantir a compra. O depósito foi feito em São Miguel da Araguaia.

Entretanto, após verificar que o dinheiro havia sido depositado, Marcios desapareceu, sem entregar o veículo e nem devolver o dinheiro. Diante disso, o sujeito lesado procurou a polícia, dando queixa do ocorrido.

O abordado foi conduzido ao 2º DP onde foi confirmado o fato, sendo detido em seguida.

Polícia Civil investiga outro homem que aplica golpes pela OLX

O site OLX parece ter se tornado reduto de golpistas, que se utilizam da boa fé alheia para enganar compradores e subtrair-lhes dinheiro.

A Polícia Civil de Goiás (PC) investiga desde setembro deste ano um homem suspeito de dar golpe na compra e venda de veículos por meio de anúncios na internet. De acordo com a PC a um site local, o golpista finge ser cliente e usa as informações do vendedor para revender os automóveis. Assim, ele faz duas vítimas ao mesmo tempo, pois não paga o vendedor do carro nem entrega o veículo ao cliente.

De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Luciano Carvalho, ao G1, o golpista age da seguinte forma: Uma vítima resolve vender o veículo, coloca foto do carro, descrição e o valor, aparece o golpista se apresentando como potencial interessado e, de posse dessas informações, ele replica o anúncio com se ele próprio fosse o dono e o vendedor. Só que neste caso, colocando muito abaixo do que o valor de mercado. Aí aparece outra vítima interessada na aquisição do veículo. Ele passa a conversar, de forma simultânea, com duas vítimas.

A PC investigam seis casos, que resultaram em 12 vítimas.

A menos de um mês do fim do mandato, 11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas realizadas em sua gestão, segundo levantamento feito pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até hoje ninguém tenha sido responsabilizado formalmente.

A punição foi incluída na lei para que os sucessores no cargo não encontrem uma situação de “terra arrasada” quando começarem os seus mandatos. A reportagem consultou técnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos próprios Estados ao Ministério da Fazenda e chegar à disponibilidade de caixa de cada um deles até outubro deste ano.

Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficará para o próximo exercício (os chamados “restos a pagar”), uma vez que este valor também afeta as disponibilidades financeiras dos Estados.

Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos até 31 de dezembro do último ano da gestão ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor.

No entanto, muitos já admitem publicamente que não terão dinheiro, por exemplo, para pagar o 13.º salário dos servidores. A fatura ficará para os governadores eleitos. Se somadas as disponibilidade de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos é de R$ 78,4 bilhões.

No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também estão nesse grupo São Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados só apresentaram até agora os dados da execução orçamentária até agosto, de acordo com o sistema do Tesouro.

Cortar despesas

Para barrar a ameaça de descumprimento da LRF, os governos estaduais precisariam conter despesas ou cancelar restos a pagar de anos anteriores. Mas a avaliação de técnicos do governo federal é de que essa é uma tarefa difícil, uma vez que o mais provável é que os serviços contratados já tenham sido prestados. Nesse caso, cancelar a despesa corresponderia a uma espécie de “maquiagem”, com a criação de um orçamento paralelo. Por isso, o cenário pouco deve se alterar até o fim de 2018.

Além disso, as informações que constam nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e de Execução Orçamentária (RREO) usados pela reportagem para fazer o levantamento são declaratórias dos Estados. Isso significa que há chance de existirem “esqueletos” a serem desvendados pelos próximos governos.

A apuração do cumprimento ou não do artigo 42 da LRF é feita pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) no momento da análise das contas de governo e depende ainda de uma interpretação jurídica do texto legal. Esses tribunais, preenchidos por indicações políticas, até hoje não motivaram nenhuma condenação de governador por deixar rombo no caixa, embora a situação já tenha sido verificada em anos anteriores.

“O que está acontecendo com os órgãos de controle? Quem se beneficia com esse processo? Temos que fazer essas perguntas. Não há o controle externo dos tribunais de contas”, alerta a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que passou os últimos anos lidando com o problema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A polêmica em torno da taxa do IPTU, que começou com as notificações em tom de ameaça recebidas por milhares de moradores da capital por parte da Secretaria de Finanças, está gerando um verdadeiro racha entre os vereadores da Câmara Municipal de Goiânia e a Prefeitura. A mais nova polêmica gira em torno da versão dada pelo secretário de finanças do Município, Alessandro Melo, de que a responsabilidade pelo imbróglio criado em relação ao IPTU é da Câmara de Goiânia por não ter aprovado o novo Código Tributário do Município, versão essa que está sendo duramente refutada por vereadores na Câmara.

Um dos contestadores é o vereador Elias Vaz (PSB), eleito recentemente deputado federal. Vaz refuta as informações que o secretário está repassando à imprensa e à população, de que a responsabilidade pela não aprovação do Código seria da Câmara.

O Código em questão permitiria um novo formato de cobrança do imposto. No entanto, de acordo com o vereador, o projeto só foi encaminhado pela prefeitura à Câmara no dia 11 de setembro. Para entrar em vigor em 2019, a matéria deveria ser publicada no Diário Oficial no dia primeiro de outubro de 2018, 90 dias antes do início do ano.

Segundo o vereador Elias Vaz, o projeto tem 384 artigos, e apesar da Prefeitura saber do prazo de 90 dias, não enviou o Código em tempo hábil. Vaz ainda afirmou que o secretário estaria armando uma “armadilha para o povo goianiense”. “O secretário quer transferir a culpa para os vereadores para maquiar a armadilha que foi armada para aumentar o IPTU do goianiense”, destaca.

No início do mês, 543 mil contribuintes receberam notificação determinando a atualização do Cadastro Imobiliário no site da prefeitura. Em tom de ameaça, o documento diz que quem não cumprir a ordem pode ser multado e até preso. O problema é que os vereadores e a OAB perceberam que se tratava de um artifício para aumentar o IPTU no próximo ano.

Para impedir a aplicação da planta cheia nesses casos, os vereadores Elias Vaz (PSB), Lucas Kitão (PSL) e Alysson Lima (PRB) apresentaram projeto que já recebeu aval da CCJ e está na pauta da sessão desta terça-feira (11/12), a partir de 9h. “Queremos evitar que contribuintes tenham aumentos abusivos de mais de 300% no valor do imposto”, explica Elias.

A reportagem do Dia Online entrou em contato com a assessoria do secretário Alessandro Melo para um posicionamento, e aguarda um retorno.

Iris Rezende recua e retira da tramitação projeto que altera a Planta de Valores dos imóveis da capital

O prefeito Iris Rezende (MDB) retirou de tramitação na Câmara Municipal de Goiânia o projeto que alterava a Planta de Valores dos imóveis da capital.  A decisão foi tomada depois que os vereadores aprovaram, na quinta-feira (6/12), em primeira votação, emenda que impedia a cobrança da planta cheia no cálculo do IPTU de quem fez alterações no imóvel ou no Cadastro Imobiliário.

Antes, com o projeto, a Prefeitura poderia aumentar a cobrança do imposto caso o cidadão realizasse alguma reforma em seu imóvel ou alterasse o cadastro. Para além disso, a Secretaria de Finanças havia enviado às residências uma Notificação de Divergências nos Dados Cadastrais, que obrigava a população a atualizar o cadastro, ficando sujeita, portanto, ao aumento do valor de seu IPTU.