Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluíram ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. – grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio – que afirmou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados.

Com isso, a Corte manteve a condenação ao pagamento de reparação a título de dano moral imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (SP). No entanto, a Turma reduziu o valor de R$ 10 mil para R$ 3 mil, informou o site do TST – Processo: ARR-1000796-44.2014.5.02.0602

Via Varejo tem cerca de mil lojas em 20 Estados e no Distrito Federal, com faturamento em 2017 de R$ 29,12 bilhões e 50 mil colaboradores.

“Embutec”

A prática, conhecida entre os vendedores como embutec, consistia em embutir no preço de venda do produto itens como garantia estendida, seguro em caso de desemprego e seguro de vida, mesmo que o consumidor não quisesse.

O pedido do vendedor de recebimento de indenização foi julgado improcedente pelo juízo da 2.ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Conflito ético

O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, porém, julgou devida a reparação. Para o TRT-2, ficou amplamente provado que os vendedores eram orientados a enganar os clientes, conduta que resultaria em conflito ético e constrangimentos de cunho emocional e moral que atingiam a todos os vendedores e a cada um em particular.

Opressão

Ao analisar o recurso de revista da Via Varejo ao TST, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, entendeu que houve ofensa moral, pois a obrigação era imposta aos vendedores num contexto de clara opressão e coação.

Dora ressaltou que, conforme o TRT-2, o impacto moral e psicológico sofrido pelo empregado era presumido diante da ameaça constante e quase palpável à sua dignidade e à sua personalidade, reiteradamente praticada pelo empregador, que mantinha seus vendedores sempre sujeitos a situações vexatórias.

Valor excessivo

Em relação ao montante da indenização, a relatora considerou que o valor fixado pelo TRT-2 foi extremamente excessivo diante das peculiaridades do caso.

Apesar do caráter pedagógico e compensatório da condenação, o seu arbitramento, segundo a relatora, não pode destoar da realidade dos autos nem deixar de observar o equilíbrio entre os danos e o ressarcimento.

Por unanimidade, a Oitava Turma reduziu o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 3 mil.

COM A PALAVRA, VIA VAREJO

“A Via Varejo informa que pauta suas ações no respeito e na transparência com seus colaboradores, atuando em consonância com a Legislação Trabalhista. Em relação ao caso em questão, a empresa informa que está prestando os esclarecimentos pertinentes à justiça.”

Depois que 12 mulheres denunciaram abusos sexuais praticados pelo médium João de Deus, a Polícia Civil de Goiás abriu uma investigação para apurar os relatos, além de crimes como exercício ilegal de medicina e estelionato. O Serviço de Inteligência fará um levantamento de todos esses casos, denunciados nos anos 1970, que foram arquivados pelo regime militar.

Os investigadores esperam ainda chegar a possíveis vítimas de abuso sexual que ainda não registraram ocorrência ou deram depoimentos à polícia. O levantamento, de acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, começou em outubro deste ano quando a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) recebeu as denúncias.

“Nós recebemos essa denúncia no final do mês de outubro. Esse inquérito já está instaurado com toda atenção devido à complexidade os fatos. Todas as senhoras que estão denunciando serão ouvidas pela Polícia Civil para que possamos buscar as provas necessárias para investigar com imparcialidade e com eficiência”, explicou o delegado-geral ao Dia Online.

Mulheres denunciam médium João de Deus

As denúncias de abuso sexual vieram à tona na última sexta-feira (7/12), no programa Conversa com Bial, da TV Globo. As vítimas relataram que as agressões ocorreram na Casa Dom Inácio, em Abadiânia, interior de Goiás, onde o médium, famoso no mundo inteiro, atende milhares de pessoas que buscam curas espirituais.

As mulheres contaram ao jornalista e apresentador Pedro Bial que os abusos cometidos por João de Deus aconteciam numa linha padrão. O médium, segundo elas, atendia as mulheres em público e depois pedia que elas o encontrassem, sozinhas, em seu escritório, para que ele incorporasse uma entidade e terminasse o procedimento.

Os abusos sexuais ocorriam, de acordo com os relatos, dentro da sala dele. Algumas dizem ter sido levadas a um banheiro dentro do cômodo. Elas afirmam que João de Deus lhes pedia segredo sobre as supostas “práticas espirituais”. Após os relatos em rede nacional, outras duas possíveis vítimas procuram a imprensa local para denunciar agressões ocorridas com o mesmo padrão na ‘Casa’.

O que diz João de Deus

Por meio de nota, a assessoria do médium João de Deus afirma que “há 44 anos, João de Deus atende milhares de pessoas em Abadiânia, praticando o bem por meio de tratamentos espirituais. Apesar de não ter sido informado dos detalhes da reportagem [veiculada no programa Conversa com Bial], ele rechaça veementemente qualquer prática imprópria em seus atendimentos”.

O Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas) lançou um aplicativo por onde os usuários podem consultar lista de médicos, clínicas e hospitais credenciados de acordo com especialidade desejada e que estejam mais próximos da sua casa ou local de trabalho. A ferramenta é gratuita e pode ser baixada, a partir de janeiro, pela loja virtual do sistema android, o Google Play.

De acordo com a Prefeitura de Goiânia, o app é atualizado diariamente para oferecer informações com mais precisão. O objetivo é facilitar a vida do usuário, que de agora terão as informações sobre o plano 24 horas por dia, afirma o diretor administrativo e financeiro do IMAS, Marcos 3M.

Segundo levantamento do município, “o IMAS é o 3º maior plano de saúde do estado de Goiás e conta com cerca de 81 mil associados, sendo 34 mil titulares, 40,6 mil dependentes naturais e 6,5 mil agregados. A rede de credenciados do instituto é formada por 512 profissionais médicos e 326 estabelecimentos de saúde que atendem com todo o corpo clínico em diversas especialidades.”

Serviços disponíveis pelo app do IMAS

Após baixar o Imas Prefeitura de Goiânia, o usuário terá acesso à lista de prestadores que atendem em caráter de urgência, hospitais, médicos, clínicas e laboratórios credenciados pelo plano de saúde municipal. Por meio do aplicativo o usuário pode conferir ainda o telefone e localização do prestador, inclusive informações da rota para se chegar ao consultório ou hospital escolhido.

A lista de unidades de saúde credenciadas aparecerão sempre de acordo com a localização do interessado, ou seja, mostrará o local mais próximo do usuário. A ferramenta disponibiliza também, na área exclusiva para associados do plano, extratos de consultas e exames realizados num determinado período e aos valores que serão debitados na sua folha. Segundo o município, as informações estão disponíveis tanto para o titular quanto para os seus dependentes.

Uma atuação pouco inspirada, apática e burocrática foi suficiente para o Real Madrid derrotar o Huesca, lanterna do Campeonato Espanhol, por 1 a 0, neste domingo, no estádio El Alcoraz, casa do rival, em duelo da 15ª rodada da competição.

O triunfo, o segundo seguido no torneio, eleva o Real à quarta posição, com 26 pontos somados, dois a menos que o Atlético de Madrid, que aparece logo à frente. Apesar do bom futebol, o Huesca permanece afundado na lanterna, com apenas sete pontos ganhos, a sete do Villarreal, primeiro time fora da zona de rebaixamento, e chegou à marca negativa de 14 jogos sem vencer. O único triunfo aconteceu na rodada inaugural da competição, há quase quatro meses.

Real Madrid não atuou com criatividade

Pouco criativo, com falhas na marcação e, por vezes, preguiçoso, o Real Madrid precisou contar com a sorte para sair de campo vencedor. Os donos da casa, surpreendentemente, sufocaram o time merengue, especialmente no segundo tempo, mas não aproveitaram uma das várias chances criadas.

O time de Santiago Solari foi superior apenas nos primeiros 15 minutos de jogos. Foi neste período, exatamente aos sete minutos, que a equipe de Madri fez o gol que garantiu o triunfo. Bale aproveitou cruzamento de Odriozola da direita e bateu com o lado do pé esquerdo para marcar.

O gol encerrou um jejum longo do galês, que ficou pouco mais de 800 minutos sem balançar as redes em um período de 100 dias, ou dez partidas. O goleiro Courtois também se destacou ao fechar o gol e ser peça fundamental para garantir o resultado positivo em Huesca. A intervenção no chute de Ferreiro, no começo do segundo tempo, foi a defesa mais impressionante do goleiro na partida.

Já classificado às oitavas de final da Liga dos Campeões, o Real Madrid entra em campo pela rodada final da primeira fase do principal torneio de clubes do mundo na próxima quarta-feira, quando encara o CSKA Moscou, em casa, no Santiago Bernabéu. O time merengue precisa de um empate para se garantir na liderança do grupo, sem precisar torcer por um tropeço da Roma.

Depois de denúncias repercutidas em rede nacional, uma moradora de Valparaíso de Goiás revelou ter sido assediada pelo médium João de Deus. Segundo a mulher, de 41 anos, que preferiu não se identificar, o abuso ocorreu em 1999 durante uma consulta espiritual, na Casa Dom Inácio de Loyola, onde o religioso realiza os milhares de atendimentos. Na época, a mulher buscava cura para uma depressão.

Ao procurar o Correio Braziliense, a mulher relatou que durante umas das consultas espirituais, João de Deus pegou a mão dela e colocou dentro de sua calça. “Quando saímos do salão de orações coletivas, onde recebemos passes, ele já estava na sala reservada. Um dos ajudantes permitiu que eu ficasse sozinha com ele. Eu ia sentar no sofá, mas ele não deixou. Pediu para que eu ficasse de pé”, conta.

“Ele começou a me apalpar, tremendo e gemendo. Dizia no meu ouvido que era oração. Ele pegou minha mão e a colocou dentro da calça dele. Eu fechei a mão. E ele dizia para eu abrir a mão. Ele reclamou: ‘Filha, você não quer ficar curada?’. E pedia para eu segurar (o pênis dele)”, relata.

Em entrevista ao Correio, a mulher disse ainda que o médium chegou a pedir para ela se abaixar e fazer sexo oral nele. “Fiquei num estado catatônico. Fui surpreendida com essa situação asquerosa. Eu só queria me livrar daquilo […] Afastei ele e disse que não queria mais”, desabafa.

Medo de registrar denúncia contra João de Deus

Na época, a mulher disse que teve medo de denunciar o ocorrido, mas agora, 19 anos após, ela pretende denunciá-lo. “Durante muito tempo, eu tive medo, pela importância que ele tem no país. Como acreditariam em mim? Esperei muito tempo, fiquei com muita vergonha, medo. Eu me senti humilhada. É um trauma que nunca será esquecido, mas agora vamos evitar que outras mulheres passem por isso”, diz.

A moradora de Valparaíso de Goiás conclui: “Fico mais aliviada que a verdade tenha aparecido. É como tirar um peso das minhas costas”.

Investigações

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, as investigações começaram em outubro deste ano quando a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) recebeu as denúncias de abuso sexual. Ainda de acordo com ele, o Serviço de Inteligência fará um levantamento de todos os casos, denunciados desde de 1970.

“Nós recebemos essa denúncia no final do mês de outubro. Esse inquérito já está instaurado com toda atenção devido à complexidade os fatos. Todas as senhoras que estão denunciando serão ouvidas pela Polícia Civil para que possamos buscar as provas necessárias para investigar com imparcialidade e com eficiência”, explicou o delegado-geral ao Dia Online.

João de Deus nega as acusações

Por meio de nota, a assessoria do médium João de Deus afirma que “há 44 anos, João de Deus atende milhares de pessoas em Abadiânia, praticando o bem por meio de tratamentos espirituais. Apesar de não ter sido informado dos detalhes da reportagem [veiculada no programa Conversa com Bial], ele rechaça veementemente qualquer prática imprópria em seus atendimentos”.