Um advogado de Goiânia foi condenado a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter se apropriado indevidamente do dinheiro de clientes que o haviam contratado. Além disso, o advogado Marco Aurélio Alves de Souza, com inscrição da OAB em Goiás, vai ter que reparar o dano causado a um dos clientes, um idoso que o contratou para atuar numa ação de desapropriação respectiva a Títulos da Dívida Agrária.

Conforme dizia o contrato, o advogado deveria vender os títulos para satisfazer seus honorários e entregar o restante ao cliente. Entretanto, Marco Aurélio vendeu os títulos, recebeu e não repassou o cheque que cabia a João Batista de Sena, o cliente. Em vez disso, o advogado adquiriu em nome de sua mãe, dois veículos.

Em sua defesa, Marco Aurélio alegou que o dinheiro do cheque, R$ 222 mil reais, foi entregue por João Batista para o pagamento de um veículo vendido a ele, fato que foi negado pela vítima.

De acordo com João Batista, o automóvel que comprou do réu foi pago anteriormente com outros títulos que recebeu na ação de desapropriação. Ele ainda contou ainda que o veículo foi adquirido em 2010 e o cheque em questão foi emitido em 2012.

O cunhado do advogado e comprador dos títulos, Ricardo Teixeira Lopes, confirmou a versão de João batista. Segundo ele, na ocasião, Marco Aurélio pediu a emissão do título para passar para João Batista, recebendo ainda outros dois cheques, cujos valores, estes sim, lhe foram destinados para pagamento dos honorários do advogado.

Em decisão, a juíza que condenou o advogado de Goiânia se aproveitou da confiança do cliente

Na decisão que condenou o advogado, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, alegou que o advogado aproveitou-se da confiança nele depositada para enganar o cliente. Veja abaixo trecho da decisão da magistrada.

“Diante desse cenário fático probatório, concluo que restou cabalmente comprovado nos autos que, conquanto Marco Aurélio tenha se comprometido a repassar o cheque de R$ 222 mil, emitido por Ricardo Lopes Teixeira, a quem de direito, ou seja, a João Batista, aproveitou-se da confiança nele depositada para se apropriar indevidamente do título, tendo, em seguida, forjado um suposto endosso, e adquirido, por meio do aludido cheque, dois automóveis em nome de sua genitora”, concluiu.

OAB se manifesta sobre caso do advogado

Em nota, a OAB se manifestou sobre o caso e informou que ainda não há nenhum processo autuado contra o advogado até o momento.

Confira a nota na íntegra:

“A OAB-GO informa que não há nenhum processo ético-disciplinar autuado ou instalado contra o referido advogado até o momento. Em regra a OAB-GO precisa ser noticiada da condenação por qualquer interessado. A partir disso, é aberto um processo no Cartório Ético Disciplinar. Este processo será distribuído automaticamente para um juiz instrutor para análise do mérito. Ele decidirá pelo arquivamento (quando não há provas suficientes para análise do mérito), pelo indeferimento liminar (quando se analisa o mérito e entende que não houve cometimento de infração) ou pelo prosseguimento da representação. Nesta última hipótese, é aberto prazo para apresentação de defesa prévia, podendo realizar audiências de conciliação e/ou de instrução com a oitiva das partes e testemunhas, requerer diligências e juntadas de provas.Encerrando a fase com abertura de prazo para apresentação de memorias e posterior remessa ao Tribunal de Ética e Disciplina que realizará o julgamento. Quando o caso envolve repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, o TED pode decidir ainda se aplicará a suspensão preventiva do registro do advogado, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação, em procedimento separado e próprio para esta finalidade. Caso seja confirmada a suspensão liminar pela maioria absoluta dos juízes do TED, o prazo máximo para a conclusão dos processos de suspensão definitiva (julgamento do mérito) é de até 90 dias. Caso não seja confirmada, o processo segue seu rito ordinário.”

Na véspera do duelo entre Chelsea e Manchester City, válido pela 16ª rodada do Campeonato Inglês, o técnico do clube londrino, Maurizio Sarri, exaltou a força do adversário. Para ele, o oponente é franco favorito a vencer o torneio nacional. Mas ele acredita ser possível superá-lo nos 90 minutos.

“É impossível vencê-los por um longo período, é claro, neste momento”, disse o treinador italiano. Ele descreveu o City como “talvez o melhor do mundo”. “Mas em

uma partida, tudo pode acontecer”, acrescentou, na entrevista coletiva prévia ao duelo no Stamford Bridge.

Atual campeão nacional, o Manchester City lidera o Inglês com 41 pontos e dois de vantagem para o Liverpool. Já o Chelsea ocupa a quarta posição, com 31 e tropeçou na rodada anterior ao ser batido pelo Wolverhampton por 2 a 1, fora de casa. E uma nova derrota pode complicar a situação do time na briga por uma vaga na Liga dos Campeões da próxima temporada.

O tropeço confirmou um momento complicado do Chelsea, que venceu apenas um dos quatro jogos que fez no Inglês, tendo somado quatro pontos nesses compromissos. A oscilação, que distanciou o City da briga pelo título nacional, foi vista como natural por Sarri. Para ele, a equipe ainda está se adaptando ao estilo de jogo que ele busca implementar no clube.

“Quando você muda a maneira de jogar, você precisa mudar a mentalidade. Você precisa mudar a mentalidade em 25 cabeças, então é muito difícil, como vimos no Liverpool e no Manchester City. Mas depois de solucionadas as dificuldades, você pode criar algo importante”, justificou Sarri.

Neste sábado, o treinador vai escalar o Chelsea com a seguinte formação: Arrizabalaga; Azpilicueta, Rüdiger, David Luiz e Alonso; Jorginho, Kanté e Kovacic; Pedro, Giroud e Hazard.

O projeto que tem como objetivo alterar a planta de valores da cidade de Goiânia, enviado na última quinta-feira (6/12) pelo prefeito Iris Resende (MDB), e acolhido pelos vereadores com uma emenda impedindo a cobrança da planta cheia para os contribuintes, no Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), foi retirado da pauta nesta sexta-feira pelo prefeito de Goiânia.

A proposta enviada por Iris para Câmara Municipal, propõe que exista um aumento de imóveis que tem o reajuste do imposto de acordo com a inflação. Pela legislação atual, casas com o valor de venda até R$ 200 mil reais, tem o reajuste de acordo com a inflação. A proposta da prefeitura enviada à Câmara altera esse valor e coloca que residências a partir do valor venal de R$ 500 mil reais passem a ter o reajuste conforme a inflação.

O projeto que foi aprovado com a emenda em primeira votação por unanimidade pelos vereadores, impedia que a Prefeitura retirasse os descontos do IPTU, em 2019. O matéria que foi analisada pela casa, previa inclusive que a prefeitura cobrasse o valor cheio da planta de valores da capital, para os contribuintes que por alguma razão fizeram alguma alteração na casa e não avisaram o paço.

O Portal Dia Online entrou em contato com o vereador Alysson Lima (PRB) que diz não acreditar que a prefeitura de Goiânia tenha recuado na proposta do IPTU. “Isso é uma estratégia do paço para ganhar tempo e evitar uma manobra da oposição na câmara, pois o Iris sempre quer implacar o aumento progressivo do IPTU. E acredito que eles vão continuar tentando”, afirma Alysson Lima.

“O Iris tem a visão antiga, modelo de gestão é sempre de aumento tributário, e hoje é preciso ter mais flexibilidade”, alfineta Alysson Lima.

Emenda impede retirada dos descontos do IPTU e notificação

Os vereadores esperavam que a matéria fosse aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara (CCF) para aprovação e o retorno da proposta para  a casa, no entanto antes disto o prefeito de Goiânia se antecipou e retirou o projeto da pauta.

Segundo o ofício enviado pela prefeitura a Câmara Municipal a retirada “se faz necessária, pois o projeto de lei em questão, em razão do lapso temporal, perdeu seu objeto”.

Apesar da retirada da proposta enviada pelo prefeito, os vereadores trabalham para aprovar um projeto de lei, no mesmo modelo que o da emenda proposta pelos vereadores Alysson Lima (PRB), Elias Vaz (PSB) e Lucas Kitão (PSL) que já tramita na casa e que o mesmo possa ser votado na próxima semana pelos vereadores.

Em relação ao projeto de autoria dele com outros dois vereadores, Alysson esclarece que busca contemplar os deflatores que possuem desconto no IPTU. No entanto, se o mesmo for retirado devido a atualização cadastral por conta das notificações enviadas aos contribuintes, a prefeitura pode da noite para o dia cobrar a planta cheia e pode aumentar o imposto em até 300%.

Além dos vereadores e a Ordem dos Advogados do Brasil sessão Goiás (OAB-GO), foi a vez do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) entrar na polêmica sobre as notificações enviadas aos moradores de Goiânia para o recadastramento imobiliário, informando se foi feita alguma reforma na residência.

O MP-GO solicitou explicações da Secretaria de Finanças (Sefin) para entender melhor como funciona a notificação enviada aos contribuintes e poder se posicionar sobre o caso.

De acordo com levantamento da Delegacia Estadual de Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), 70% das vítimas fatais de acidentes de trânsito em Goiânia pilotavam ou eram passageiros de motocicletas. Ao todo, de janeiro até hoje, foram contabilizadas 165 mortes por acidentes na capital. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7/12).

Este ano, até o momento, a porcentagem de motociclistas e passageiros mortos em acidentes é menor que os casos de 2016 e maior que os do ano passado, quando foram registrados 222 acidentes, sendo que 62% das vítimas também estavam em motocicletas.

Nos dados divulgados nesta sexta-feira, a Dict revela que, do total de mortes, três casos envolveram ônibus do transporte coletivo e 31 pessoas foram vítimas de atropelamento.

Acidentes de trânsito em Goiânia e embriaguez ao volante

Somando os dados dos últimos três anos, 869 pessoas morreram em acidentes de trânsito em Goiânia, sendo 156 delas atropeladas. Esses números podem estar relacionados com o casos de embriaguez ao volante, que em 2018 já somam mais de 450 ocorrências.

Em 2016, de acordo com dados da Dict, 287 motoristas foram autuados pela infração. No ano passado, foram 350 casos, e este ano, até hoje (7/12), 455 condutores foram autuados em flagrante por assumirem, bêbados, a direção de veículos.

Segundo dados divulgados em maio deste ano pela Delegacia de trânsito, os horários de maior incidência de acidentes é das 17h às 20h; das 8h às 11h; e das 5h às 8h. Ainda de acordo com os dados, 50% dos casos ocorreram aos finais de semana.

Por ano, acidentes de trânsito matam 1 milhão de pessoas

De acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado também nesta sexta-feira, os acidentes de trânsito são responsáveis pela morte de mais de um milhão de pessoas no mundo, todos os anos. Em 2009 haviam sido registrados 1,2 milhão de mortes; já este ano o número subiu para 1,35 milhão. As principais vítimas são crianças e jovens com idade entre 5 e 29 anos.

Na noite desta quinta-feira (6/12), o ex-ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, lançou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em Goiânia, o livro “Zé Dirceu – Memórias Volume 1”. Durante o evento, o petista comentou temas importantes da política brasileira e as mudanças ocorridas no país nos últimos anos, bem como o resultado das eleições 2018.

Dirceu, que cumpre pena em liberdade enquanto aguarda julgamento de recursos, já visitou 21 cidades debatendo temas abordados em seu livro, que foi concluído quando ainda estava preso. Em 2013 ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

“O Brasil regrediu e muito”, avalia José Dirceu

Durante o lançamento, José Dirceu declarou que o país vive agora um momento especial, não apenas porque o PT perdeu a eleição, mas porque a direita retornou ao poder. De acordo com ele, a prisão do ex-presidente Lula foi parte desse processo. “Nós, do Partido dos Trabalhadores, não chegamos à Presidência da República através da força, mas pela eleição. Foram 30 anos de trabalho.”

O ex-ministro afirmou que o ideal de combate a corrupção sempre foi o instrumento da direita para ascensão. “Nós temos a obrigação de fazer oposição a este governo, afinal, foram 47 milhões de votos nas eleições, mostrando que nem todo o país concorda com Bolsonaro”, declarou Dirceu.

Para o petista, a maioria das pessoas sabe que violência contra a violência não funciona, e nessa temática “o Brasil regrediu e muito”. José Dirceu disse também que é necessário fazer uma releitura não apenas do PT e sim do país.

“Nós fomos as ruas com a classe média progressista, mas o povo estava onde? Precisamos rever o PT. Mas nós temos forças para enfrentar isso, eles não terão um Governo fácil. Minha mensagem aqui, hoje, é de esperança no futuro”, concluiu.

Livro de José Dirceu

A autobiografia “Zé Dirceu – Memórias Volume 1”, que já ficou entre as mais vendidas no Brasil, conta histórias que vão desde a infância em Passa Quatro, em Minas Gerais, até se tornar ministro-chefe da Casa Civil no primeiro governo Lula. O segundo volume, que deve contar os episódios de Dirceu na cadeia, tem lançamento previsto para 2019.

Veja abaixo a descrição na íntegra:

Muitos escreveram sobre José Dirceu, com mais erros do que acertos. Com tempo, na prisão, ele mesmo escreveu a fascinante história de sua vida. Os bastidores inéditos de sua militância estudantil nos anos 1960, o exílio e o treinamento para ser guerrilheiro em Cuba, a cirurgia plástica que mudou seu rosto, a vida clandestina no Brasil nos anos 1970, a volta à legalidade com a anistia, em 1979, e sua ascensão no Partido dos Trabalhadores, onde se tornou presidente e maior responsável pela eleição de Lula à presidência da República.

Pela primeira vez ele revela segredos dos bastidores da luta política dentro do PT e do próprio governo, onde foi chefe da Casa Civil e provável sucessor de Lula, até ser abatido pelas denúncias do chamado “Mensalão”. No primeiro volume de suas “Memórias” – outro virá, com novas revelações – ele expõe o que jamais foi dito sobre sua vida e sobre os principais líderes da política brasileira nos últimos 50 anos. Um livro imprescindível para se entender como foi a luta contra a ditadura miliar, a redemocratização, a derrubada do presidente Fernando Collor, a oposição aos governos de Fernando Henrique Cardoso, a eleição de Lula e Dilma e o atual momento político do país.