Um grupo de manifestantes, entre eles artistas e produtores artísticos, ocupam, neste momento, o prédio da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), em Goiânia. No protesto, que estava já marcado para esta quinta-feira (6/12) os manifestantes exigem pagamento restante do Fundo de Artes e Cultura do estado de Goiás, que estaria com os anos de 2015, 2016 e quase todos de 2017 atrasados.
Ao todo, 15 pessoas estão no local, e, de acordo com um dos presentes, mais pessoas estariam chegando. O primeiro grupo que entrou no prédio e ocupou a sala do secretário da Fazenda do Estado, Manoel Xavier, chegou por volta das 14h30, e continua no local. A pretensão é que a ocupação dure até um posicionamento concreto da secretaria, com uma solução para a reivindicação.
De acordo o presidente da Companhia de Teatro Sem Nome, Norval Derbari, que está presente na ocupação, a decisão de ocupar o prédio da Sefaz veio depois de várias tentativas frustradas de resolver o problema do atraso dos repasses junto ao Governo. “Nos reunimos com o secretário da Sefaz, da Seduce, sempre prometem que vão fazer o pagamento e não fazem. Foram feitos planejamentos, reescalonamentos, e não foi pago, então nós estamos aqui aguardando a posição e a decisão [do secretário]”, conta.
“Temos projetos culturais aprovados e com pagamento atrasado de 2015, 2016 e 2017, e maioria de 2017. Nós só queremos receber o que o Estado no deve, para que os projetos culturais aprovados no edital sejam concretizados”, declara Derbari.
O Estado de Goiás abriu a seleção ao prêmio do Fundo de Arte e Cultura por meio de editais, seguidos de uma criteriosa avaliação e, por fim, publicou no Diário Oficial os projetos aprovados, tudo conforme dispõe a Lei de número 15.633/2006, que institui o Fundo de Cultura no Estado. Apesar da seleção e aprovação, poucos são os agentes culturais que puderem iniciar seus projetos, pois a maioria ainda não recebeu o prêmio que fora contemplado.
Não pagamento por parte da Sefaz prejudica geração de empregos
Segundo Derbari, o não pagamento da verba para os projetos aprovados viola a Lei, e faz com que empregos diretos e indiretos deixem de ser gerados. “Os projetos culturais geram mais de 6 mil empregos diretos, fora os empregos indiretos. Além disso, as companhias e grupos culturais fazem compromisso com os municípios. As pessoas, periferias, centros urbanos, ficam sem os eventos culturais. Milhões de pessoas deixam de ter acesso a esses projetos por conta dos atrasos”, finaliza.
Ao todo, quase 30 milhões de reais, verba que, por lei, deve ser destinada aos projetos culturais aprovados no edital, estão em atraso.
Norval Derbari declarou que os manifestantes continuarão no prédio até que o a reivindicação seja atendida. “Nem que a gente fique até hoje à noite, até amanhã, até semana que vem, vamos revezando o pessoal, só vamos sair quando isso for resolvido”, finaliza.
Procurada pela reportagem do Dia Online, a assessoria de comunicação do órgão declarou que ainda estava se informando sobre a pauta da reivindicação e do protesto, e que, no momento, não havia ninguém na Secretaria que pudesse se pronunciar sobre o caso.
