Um homem que se passava por funcionário da empresa de TV e internet Sky, utilizando a logo e o uniforme da empresa para aplicar golpes em Goiânia, foi condenado a um ano de prisão. De acordo com uma das vítimas, que denunciou o caso à justiça, o falso técnico da Sky chegava a dirigir um carro com a marca da companhia.
Segundo o processo, que teve início em março de 2013 mas só teve sentença expedida essa semana, a vítima denunciou o homem depois que ele foi contratado para prestar serviços de instalação de TV em sua casa, ter cobrado o valor de R$ 4.300 e desaparecido, sem fazer o serviço.
De acordo com a vítima, ela notou a logomarca da Sky no estabelecimento do homem, que se situava no Setor Água Branca, em Goiânia, e decidiu contratar os serviços de instalação de equipamentos de TV por assinatura oferecidos por ele. Ainda conforme o processo, a vítima já possuía assinatura da Sky, porém, acreditava que o falso técnico estava instalando equipamentos referentes a um novo plano contratual. Os aparelhos originais da companhia foram levados pelo homem que os trocou por outros falsificados.
A vítima ainda afirmou em depoimento que, no momento da instalação, o homem, que se dirigiu a sua casa em um veículo com a logomarca da Sky e também usava uniforme com a marca da empresa, testou apenas alguns canais básicos na televisão e ficou de retornar à sua residência para concluir o procedimento. Porém, segundo a vítima, o farsante nunca voltou e após alguns dias de uso os canais deixaram de funcionar.
Por esse motivo, a vítima telefonou para o homem, que disse que o problema era oriundo da Sky. A vítima então entrou em contato com a empresa que recomendou que ele registrasse ocorrência policial, pois o pacote de canais que pensava que tinha comprado não existia.
Em sua defesa, o homem confessou que, apesar de oferecer o serviço, nunca teve nenhum vínculo com a empresa Sky, e tampouco possuía autorização para vender quaisquer produtos ou serviços da marca. Ele declarou que o aparelho codificador e as antenas da TV por assinatura colocadas na casa do cliente foram fornecidos ilicitamente por um colega chamado Carlos, cujo endereço e telefone não soube indicar.
Ele alegou ainda que os equipamentos vinham com códigos e senhas de acesso liberados por um período de três meses e depois paravam de receber sinal por falta de pagamento, e detalhou o detalhou também que a vítima tinha ciência de que os aparelhos instalados eram de procedência ilícita sob o argumento que o ofendido conhecia o procedimento usual de contratação do serviço da Sky oferecido por telefone.
Juíza condenou o falso técnico da Sky a um ano de prisão
A juíza Placidina Pires, que julgou o caso entendeu que o homem forneceu elementos suficientes para que o golpe contra a vítima acontecesse porque “admitiu que possuía loja com a logomarca da empresa Sky, na qual prestava serviço de instalação de TV por assinatura, sem autorização dela e que instalava equipamentos oriundos do Paraguai para captação de sinais de TV a cabo, os chamados “Sky gato”, destacou a magistrada.
De acordo com sanções do artigo 171 do Código Penal, que dizem respeito a indução de erro a vítima, obtenção de vantagem patrimonial ilícita e prejuízo da pessoa ludibriada, elementos que configuram o crime de estelionato, Placidina condenou o acusado a um ano de reclusão com a possibilidade de recorrer em liberdade
