A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os pedidos da defesa do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM-RJ) para arquivar o inquérito que investiga suposto esquema de propinas em obras dos Jogos Olímpicos. O deputado federal Pedro Paulo Teixeira (DEM-RJ) também é investigado no caso e se manifestou no processo. Ambos negam recebimento de valores ilícitos.

O inquérito foi instaurado em abril do ano passado para apurar suposto caixa dois de R$ 18,3 milhões da Odebrecht em prol da candidatura de Paes nas eleições de 2010, 2012 e 2014. Em troca, o democrata teria facilitado contratos em prol da empreiteira nas obras dos Jogos Olímpicos 2016.

No último dia 20, a Primeira Turma do STF decidiu acatar manifestação de Raquel Dodge e levar ao plenário a apreciação se o caso será desmembrado entre a Justiça Eleitoral e Federal do Rio de Janeiro.

A defesa de Paes apresentou pedido à Corte pelo arquivamento da investigação, alegando falta de justa causa e trâmite excessivo do inquérito. Em outro cenário, pede que o processo seja mantido no próprio STF e, se não for possível, que todo o caso relativo aos supostos pagamentos referentes ao ano de 2012 sejam encaminhados à Justiça Eleitoral, e não Federal.

No documento encaminhado ao STF, Raquel afirma que o argumento de falta de documentação para justificar a abertura do inquérito não se sustenta, visto que, além das delações de executivos da Odebrecht, há outros elementos a “subsidiar a investigação” e justamente por essa razão se faz “imprescindível a realização de mais diligências”.

Segundo a procuradora, a ausência de provas deve ser definida pelo juízo que ficará responsável por receber ou não a denúncia contra Paes, ou seja, a Justiça Eleitoral ou Federal do Rio de Janeiro.

“Nesse contexto, as evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República para subsidiar o pedido de instauração do inquérito consubstanciam indícios suficientes para o prosseguimento da investigação em curso”, afirmou.

Sobre o alegado excesso de tramitação do inquérito, Raquel afirma que o mesmo foi instaurado em abril do ano passado e, desde então, diversas “intercorrências e discussões processuais” atrasaram a realização de diligências investigativas, que só se tornaram disponíveis entre março e abril deste ano.

Defesa

A reportagem está tentando localizar a defesa de Eduardo Paes e Pedro Paulo. O espaço está aberto para manifestações. Ambos sempre negaram envolvimento em atos ilícitos.

Cinco homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubo a carros fortes e bancos e de pertencerem ao novo cangaço morreram na madrugada desta quarta-feira (5/12), depois de uma troca tiros com a polícia, na zonal rural de Brasilândia de Minas, em Minas Gerais.

A polícia informou que os suspeitos que morreram durante o confronto participaram de diversas ações criminosas em Goiás, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal (DF). Além de equipes das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), participaram da ação agentes do Grupo Antirroubo a Banco da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (GAB-DEIC) e policias do Grupo Tático (GT 3).

Os policiais encontraram com os suspeitos fuzis, pistolas, espingardas e outros equipamentos usados durante os roubos. A polícia informou também que faz buscas por outros membros do grupo e que o resultado da operação vai ser apresentado durante uma coletiva de imprensa.

Suspeitos morrem em suposta troca de tiros em Luziânia

No dia (13/10) dois bandidos morreram durante uma suposta troca de tiros com equipes das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM) na DF-180, próximo a cidade de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, na noite da última sexta-feira (12/10).

A PM disse ao Portal Dia Online que os policiais da ROTAM viram um veículo do modelo Ford Ranger branco, e ao abordar os suspeitos, o motorista da caminhonete fugiu em alta velocidade, dando início a perseguição.

Durante o acompanhamento o condutor da caminhonete perdeu o controle do veículo, que capotou. Os suspeitos desceram carro e tentaram fugir a pé pela mata, efetuando disparos contra os policiais envolvidos na ocorrência.

A PM informou que os policiais revidaram a agressão e que na mata a troca de tiros continuou, com dois dos suspeitos sendo baleados, que não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Segundo as informações fornecidas pela polícia, o terceiro suspeito de integrar o bando conseguiu fugir.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovaram em primeira votação na noite da última terça-feira (4/12), em sessão extraordinária, o projeto da governadoria com o substitutivo do relator, o deputado Lívio Luciano (Podemos), que dispõe sobre a redução de incentivos fiscais a setores produtivos em Goiás. A proposta, já aprovada, vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado, uma vez que mudará os quadros de reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiros-fiscais e das isenções relativos ao ICMS. O projeto foi acordado após uma reunião entre Caiado e nomes do empresariado goiano.

Antes da votação do projeto, o presidente da Alego, José Vitti, recebeu o governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM), e líderes empresariais na sala da Presidência, para selar acordo ao projeto. Estiveram presentes Otávio Lage, da Adial; André Rocha da Sifaeg e Pedro Alves, presidente da Fieg, além do empresário Edwal Portilho. À imprensa, caiado garantiu que Goiás continuará sendo um dos estados mais atrativos para novos empreendimentos.

O deputado e aliado de Caiado, Lívio Luciano, que relatou o projeto de convalidações fiscais, disse a um jornal local que o acordo fechado entre os empresários e Caiado não é muito distante do que foi anunciado no começo pelo futuro governador. Segundo ele, “o núcleo empresarial entendeu a atual situação do estado e viram que o momento é de abrir mão também”. “Posso adiantar que foram feitos ajustes setoriais, principalmente nos setores em que haviam benefícios sobrepostos, como o automobilístico”, afirmou o deputado.

Presidente da Adial diz que “o diálogo levou ao consenso”, se referindo à proposta de Caiado

Para o presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL), Otávio Lage de Siqueira Filho, os empresários, que inicialmente receberam o projeto com desconfiança e rejeição, agora o veem com bons olhos. “Abrimos mão de incentivos fiscais a que temos direito durante 12 meses, para ajudar a fazer o Estado de Goiás dar certo. O diálogo levou a esse consenso. Houve boa vontade de todos, ao ver o esforço do governador Ronaldo Caiado de fazer com que o Estado de Goiás continuasse atraindo empreendimentos, gerando empregos e desenvolvendo”, concluiu.

Caiado garantiu que Goiás continuará sendo um dos estados mais atrativos para as empresas e prevê a possibilidade de que medidas possam ser tomadas para enfrentar a concorrência de outros Estados. Segundo o democrata, com o acordo, o Estado contará com caixa extra de R$ 1 bilhão. Já os representantes dos empresários preveem investimentos de R$ 5 bilhões no Estado.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, dia 5, a Operação Sem Limites, 57ª fase da Lava Jato. A nova etapa investiga negócios da área de trading da Petrobras. Um total de 190 policiais cumprem, nos Estados do Paraná e do Rio de Janeiro, 37 ordens judiciais (mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e intimações para tomada de depoimentos).

Foram expedidas ainda ordens de sequestros de imóveis, a indisponibilidades de contas bancárias de investigados e bloqueio de valores até o limite dos prejuízos identificados até o momento.

Nesta fase, a Lava Jato identificou um esquema “estruturado e atuante” na área de trading da Petrobras, setor onde são realizados os negócios de compra e venda de petróleo e derivados para ou da estatal por empresas estrangeiras.

Os investigadores apontam indícios de irregularidades na realização de negócios de locação de tanques de armazenagem da ou para a Petrobras pelas mesmas empresas investigadas.

Segundo a PF, todas as operações ocorriam de forma a viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para estas empresas.

A investigação da Polícia Federal indicou a prática de crimes em duas modalidades de negócios da Petrobras que possuíam características semelhantes: os esquemas de corrupção na área de trading (compra e venda) de petróleo e derivados e os esquemas de corrupção na área de afretamento de navios.

“A partir de um esforço investigativo foi possível identificar a existência de criminoso esquema operante até meados de 2014, não sendo possível descartar a continuidade do esquema até os dias atuais, na área de trading da Petrobras com diversas ramificações internacionais (o que reforça a necessidade das medidas judiciais deferidas)”, informou a PF em nota.

As operações de trading (compra e venda) de óleos combustíveis e derivados pela Petrobras eram de responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, especificamente pela Gerência Executiva de Marketing e Comercialização.

Tais operações não necessitavam de prévia autorização da diretoria, circunstância que facilitava sobremaneira a pulverização dos esquemas ilícitos nas mãos de diversos funcionários de menor escalação vinculados à Diretoria de Abastecimentos e que exerciam suas funções tanto no Brasil quanto nos escritórios da estatal no exterior.

“Estas mesmas operações movimentam intensamente imensas quantias de recursos em decorrência de transações spot diárias e também de contrato

de longo prazo, circunstâncias que propiciam, com variações ínfimas nas operações, recursos vultosos de propina ao final de um determinado espaço temporal. As operações eram feitas predominantemente junto a empresas estrangeiras”, relata a PF.

“A própria Petrobras, inclusive, mantém escritórios e funcionários no exterior para atuação na área de trading, circunstância que facilita, por parte dos agentes públicos e privados envolvidos, o recebimento e divisão de propinas em contas no exterior. A área sofre forte ingerência política decorrente de processos de indicação e manutenção de funcionários nos cargos.”

A investigação recebeu o nome de “Sem Limites” em referência à transnacionalidade dos crimes praticados (que ocorrem em diversos locais no País e no exterior), à ausência de limites legais para as operações comerciais realizadas e a busca desenfreada e permanente por ganhos de todos os envolvidos, resultado sempre na depredação do patrimônio público.

A deflagração da operação tem por objetivo “fazer cessar a atividade delitiva, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e a conclusão da investigação policial em todas as suas circunstâncias”.

Os investigados responderão pela prática, dentre outros, dos crimes de corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de

Dinheiro. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal onde permanecerão à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Um homem identificado como Francisco Alex da Conceição, de 27 anos, morreu na última terça-feira (4/12) esmagado por uma empilhadeira, depois de perder o controle do veículo em Jataí, a 327 quilômetros de Goiânia.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) atendeu a ocorrência e constatou a morte do rapaz no local. De acordo com informações veiculadas pelo G1, o rapaz operava a máquina no depósito de uma empresa de materiais de construção, que não teve o nome divulgado, no momento que manobrava a empilhadeira, quando o veículo tombou e caiu sobre Francisco.

Conforme a publicação, o rapaz ainda tentou sair debaixo da empilhadeira, mas morreu no local. A empilhadeira que caiu sobre o operário pesa aproximadamente três toneladas, Francisco teve diversos ferimentos, entre eles um traumatismo na região do tórax.

Segundo as informações veiculadas, o rapaz trabalhava aproximadamente há um ano na empresa e meses atrás fez cursos para dirigir a empilhadeira. A empresa informou por meio de nota que tem prestado todo apoio a família de Francisco.

A empilhadeira foi recolhida pela polícia para investigar a causa da morte de Francisco.

Em Anápolis o funcionário de empresa morreu depois de ser esmagado por uma caminhonete

Na última sexta-feira (30/11) o conserto de uma caminhonete no Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), a 55 quilômetros de Goiânia, resultou em uma tragédia. A morte de um motorista de 63 anos, identificado como Gentil Latalisa Rodrigues, que trabalhava na empresa há uma semana.

De acordo com a empresa, Gentil não recebeu ordens para concertar o veículo, mas o senhor alegou aos patrões que tinha 35 anos de experiência e iria fazer o conserto. No entanto, segundo a polícia é possível que o macaco usado pelo funcionário tenha escorregado e permitiu o veículo cair em cima de Gentil.