Funcionários do Teatro Escola Basileu França e demais membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), estão, na tarde desta terça-feira (4/12), em manifestação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) reivindicando o pagamento dos salários que já estariam atrasados há mais de três meses.
O atraso dos pagamentos atinge tanto o Basileu França quanto os outros Institutos Tecnológicos do Estado de Goiás (Itegos). Além da falta de salários, os funcionários do Basileu temem risco constante de demissões e alegam ainda que Organização Social (OS) que administra a unidade, o Cegecon, durante o processo de negociação, já demitiu cinco funcionários.
Emenda em projeto prevê pagamento de salários
Um projeto, que ainda não foi apresentado no Plenário, prevê que o Governo faça um empréstimo de R$ 210 milhões para quitar as dívidas do Estado. O deputado estadual Simeyzon Silveira (PSC) deve acrescentar no relatório desse projeto que o empréstimo quite também os salários dos servidores da Educação, que atuam em órgãos comandados por OSs, como o Basileu França, e os Itegos.
Segundo a presidente do Sintego, Bia de Lima, os Itegos são administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED) e não seriam contemplados com as verbas. A classe reivindicou a emenda no projeto e o deputado se propôs a acrescentar essas unidades.
“As emendas fazem com que a distribuição dos recursos seja mais justa, uma vez que os deputados têm representação em praticamente todos os municípios”, reforçou Simeyzon (PSC).
Bia defende ainda que a proposta do deputado Simeyzon é “muito boa”, uma vez que pode possibilitar o pagamento dos salários de setembro, outubro e novembro, que de acordo com ela, estão atrasados. “A dificuldade é muito grande. Não é possível que servidores fiquem três meses sem salário”, conclui.
Por falta de salários, professores entram em greve
No dia 29 de outubro, os professores do Instituto Tecnológico de Goiás Basileu França (Itego), em Goiânia, entraram em greve por falta de pagamento dos salários e dos direitos trabalhistas. De acordo com alguns profissionais, eles estão sem receber há três meses e as obrigações trabalhistas e fiscais não são pagas a pelo menos um ano. Funcionários dos Itegos de Catalão e Anápolis também sofrem com os atrasos.
O protesto foi encerrado no dia 8 de novembro, quando alguns colaboradores foram demitidos. Houve um acordo para que não fossem feitas mais demissões e que os salários fossem pagos até o dia 25, o que de acordo com os manifestantes, não ocorreu.
Pagamento de salários em atraso
Por meio de nota, o Centro de Gestão de Educação Continuada (Cegecon), responsável pela gestão do Basileu França, informou que foi comunicada na segunda-feira (3/12) que os repasses da SED para quitação das folhas salariais de setembro e outubro serão feitos na próxima sexta-feira (7/12).
A OS esclareceu ainda que “não é a única organização social a sofrer com a falta de cumprimento desses repasses, mas tem empenhado vários esforços para evitar o acúmulo de muitas folhas sem pagamento, buscando evitar paralisações de atividades, demissões em massa e outras situações que causem prejuízos aos profissionais e alunos das unidades que administra.”
Em relação a demissão de professores da unidade, sob regime celetista, a OS esclareceu que “o CEGECON se reserva, como empregador e gestor dos estabelecimentos de ensino, ao direito de proceder com as demissões de profissionais de acordo com interesses da empresa e em conformidade com as disponibilidades orçamentárias do Contrato de Gestão celebrado com o Estado de Goiás.”