Depois da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o projeto passou às mãos do vereador Clécio Alves (MDB), que é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Goiânia,para o exercício da legislatura em 2019. O relatório final vai ser apresentado aos outros vereadores na próxima quarta-feira (5/12) durante reunião extraordinária da comissão mista, na sala de reuniões da presidência da Câmara Municipal de Goiânia.
Depois de duas audiências públicas feitas pela casa, os vereadores tiveram até o dia 29 de novembro para apresentar emendas a LOA do próximo ano. O emedebista, além de ser o relator do projeto final da Lei Orçamentária, também preside a Comissão de Finanças, Orçamentos e Planejamentos da casa.
De acordo com as informações veiculadas, caso o projeto seja aprovado, irá ao plenário da casa para primeira votação. Em caso de aprovação, o presidente da câmara pode encaminhar o relatório para segunda e última votação na Câmara Municipal.
Emendas a Lei Orçamentária Anual de Goiânia
O vereador Clécio Alves acredita que não terá problemas para que o relatório seja aprovado. O emedebista acrescentou ainda que apresentou uma emenda para fortalecer o Instituo Municipal de Assistência Social (Imas). Referente ao Instituto, a emenda apresentada pelo emedebista é de caráter impositivo, algo que segundo ele já foi estabelecido pela própria Câmara Municipal de Goiânia.
“O Instituto tem uma rubrica 110, que oferece aos usuários mais qualidade nos serviços prestados. Por isso, a emenda seria para melhorar a estrutura do Imas e dar um atendimento digno e mais respeitoso a cada um que depende deste Instituto”, explica o vereador.
Vale lembrar que com a aprovação do Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo plenário da Câmara, o mesmo definiu as prioridades e metas para o município para o exercício financeiro no ano que vem. Além disto, se for aprovada, a lei irá detalhar quais serão os gastos da prefeitura durante 2019.