O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) informou, durante coletiva de imprensa, que o texto que propõe redução de incentivos fiscais será rediscutido na Assembleia Legislativa de Goiás. Uma primeira proposta do governo democrata, que gerou polêmica, já havia sido apresentada na Casa pelo deputado estadual Lívio Luciano (Podemos), no qual prevê a redução de alguns índices de benefícios concedidos por meio dos programas Produzir e Fomentar.
Caiado afirmou também que “Goiás não perderá competitividade com o projeto de convalidação dos incentivos fiscais proposto pelo novo governo” e que chegará a um acordo com representantes do setor produtivo. A declaração foi dada após reunião com a Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), que contou com a presença de deputados estaduais e integrantes da equipe de transição.
“A restituição dos incentivos está convalidada. E nós vamos ter, também, dentro de uma análise criteriosa, que cada setor vai ter uma parcela, maior ou menor, de redução de acordo com aquilo que o Estado concedeu no decorrer desses anos. Goiás não vai deixar, de maneira alguma, de ser competitivo. Nem vai deixar de ser um dos estados que mais concedem incentivos do país. Essa é a realidade”, explicou o novo governador.
Para Caiado, no momento o estado precisa de uma recuperação fiscal, se referindo ao descumprimento das medidas firmadas junto ao governo federal em 2016, que permitiram uma renegociação da dívida de Goiás com a União.
“A situação fiscal de nosso Estado é calamitosa, extremamente preocupante. E neste momento a única saída que é apresentada ao Estado de Goiás é um novo regime de recuperação fiscal. Para isso nós temos que tomar algumas medidas e pretendo fazer reuniões no decorrer desta semana com o ministro da economia, Paulo Guedes, para buscar uma alternativa”, reafirmou.
Proposta visa reduzir incentivos fiscais às empresas em Goiás
A proposta econômica apresentada por Ronaldo Caiado está causando polêmica e reações por parte do empresariado goiano. Em reunião na manhã do dia 21/11, o democrata detalhou o projeto que estabelece redução de incentivos a 13 segmentos com impacto calculado em cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Os setores automotivo, sucroalcooleiro, lácteo e de processamento de aves vão ser os mais atingidos na proposta de corte de benefícios fiscais apresentada ontem pelo governador eleito, e a medida parece ter pego de supresa o setor industrial de Goiás.
O presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otavio Lage, chegou a afirmar, a um jornal local, que a categoria está “atordoada com as propostas feitas pelo governador eleito Ronaldo Caiado sobre incentivos fiscais”.
