Com um alto índice de renovação trazida pelas urnas à Câmara neste ano, a Casa deu início nesta quarta-feira, 28, a um “cursinho” para os 243 novos deputados que assumem seus mandatos em fevereiro do ano que vem. Muitos deles são neófitos na política e as aulas têm como objetivo apresentar conceitos básicos da legislatura.

Serão ao todo quatro seminários para os parlamentares eleitos com aulas sobre processo legislativo e orçamentário. A série de encontros foi iniciada com um evento de boas-vindas aos novatos que teve a participação de servidores do Congresso e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Não tem lugar para todo mundo na CCJ (Comissão de Cidadania e Justiça)”, avisou Maia, logo no início de sua fala. A comissão é a mais cobiçada da Câmara e a participação em sua mesa começou a ser disputada pela nova legislatura. Eleita pelo PRP, mas de mudança para o PSL, a advogada Bia Kicis é uma das deputadas que já anunciou que quer concorrer à presidência da CCJ.

O presidente da Casa falou aos novatos sobre tramites básicos da legislatura, como a duração das sessões. Ele também defendeu mudanças para que haja “menos obstrução e mais espaço para debate”. De olho no perfil da nova Câmara, que elegeu muitos nomes oriundos da internet, Maia fez uma provocação para que eles ampliem o uso das redes sociais pela Casa e lembrou que está em curso um trabalho de redução de custos.

No meio do seu discurso, Maia notou a chegada do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), e convidou o colega ao palco. “Senta aqui, Fabinho”, disse ele. Os dois deverão ser adversários no próximo ano na disputa pela presidência da Câmara. Fabinho fez um breve discurso em que defendeu a aprovação de reformas para o País.

Ausências

Cerca de 100 novos deputados participaram do evento organizado nesta quarta-feira, 28, pela Câmara. Algumas ausências foram notadas, como de Joice Hasselmann (PSL-SP) e de Tabata Amaral (PDT-SP) – duas das mulheres mais bem votadas nestas eleições – e ainda de Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos mais jovens eleitos.

Nos bastidores, os novatos comentavam sobre a disputa pela presidência da Câmara e especulavam quais serão os direcionamentos dos seus respectivos partidos. Muitos aproveitaram para estudar sobre quais comissões poderão participar e outros para se conectar aos novos colegas.

“É um importante primeiro contato com a Casa”, disse Ricardo Guidi (PSD-SC). “É o primeiro ‘networking’ entre os deputados para que possamos já começar a articulação”, afirmou Luís Miranda (DEM-DF). Miranda tem uma empresa de investimento imobiliário nos Estados Unidos, chamada LX Holding. Ele diz que ganha mais lá do que deverá receber como deputado, mas que decidiu entrar para a política mesmo assim. “Quero apoiar a reforma tributária”, disse.

Eleitos pelo PRB em Pernambuco, Silvio Rocha e Ossesio disseram que já começaram a analisar quais comissões pretendem pleitear participação a partir de fevereiro. Em relação ao posicionamento do partido, afirmam estar alinhados com a “agenda liberal” para o País. Sobre a Escola sem Partido, no entanto, Rocha – que é formado em pedagogia – afirma que o projeto precisa de “mais diálogo ainda para avançar”. Após o evento realizado em um dos auditórios da Câmara, os novatos foram convidados por Fábio Ramalho para um almoço.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A agência antidrogas do Peru (Devida) detectou uma mudança no perfil da produção de coca, com aumento da produção nas áreas fronteiriças com Brasil, Colômbia e Bolívia. “O Brasil está movendo o mapa da coca e do narcotráfico”, disse o diretor da Devida, Rubén Vargas, ao apresentar os dados em Lima para jornalistas na terça-feira, dia 27.

“Fica claro para nós que há um aumento de cultivo em áreas de fronteira: no Baixo Amazonas, em Caballococha – tríplice fronteira com Colômbia e Brasil -, na Província de Sandía – região de Puno, fronteira com Bolívia, embora bem conectada com o Brasil pela Rodovia Interoceânica Sul – e na região de Madre de Dios – fronteiriça com Brasil e Bolívia”, acrescentou Vargas.

Apesar disso, não há dados concretos que indiquem quanto da cocaína produzida no Peru anualmente é consumida em Brasil, Argentina e Chile e o quanto é exportada nesses três pontos de passagem para Leste da Ásia, Europa, Oceania e sul do continente africano.

A maior parte da produção de coca no Peru ainda está concentrada na região conhecida como Vraem – os vales dos rios Apurímac, Ene e Mantaro -, que reúne as províncias de Apurímac, Ayacucho, Cusco, Huancavelica e Junín.

Investimento

O governo do presidente peruano, Martín Vizcarra, pretende investir US$ 5,5 bilhões nos próximos três anos em obras de infraestrutura na região para combater o cultivo de coca. “O Vraem não deve ser conhecido como uma zona de guerra”, disse. “Temos 60 distritos nos quais precisamos trabalhar por desenvolvimento e cidadania.”

Ainda de acordo com o Devida, os projetos devem replicar experiências de sucesso contra o plantio de coca em outras zonas do país, como Alto Huallag e San Martín. Elas consistem no desenvolvimento sustentável, criação de empregos e assessoria agrônoma.

“Temos de construir estradas e viadutos. Senão, não adianta fomentar cultivos alternativos”, ressaltou. O plano contempla 2.974 projetos, entre construção de escolas, postos de saúde e rodovias.

Segundo relatório do Escritório da ONU para Drogas (UNODC) de 2017, a produção de cocaína nos três países – Colômbia, Peru e Bolívia – vem crescendo desde 2015 e já atingiu o mesmo nível de 2008. Com o aumento da produção e mais cocaína disponível no mercado, o UNODC vem registrando um aumento no consumo em várias partes do mundo.

No Peru, o mercado ainda está bastante associado ao grupo maoista Sendero Luminoso, que controla áreas remotas de regiões produtoras de coca. Na quarta-feira, 28, Vargas disse estar confiante de que o Exército conseguirá desmantelar os remanescentes da guerrilha.

Produção

No balanço divulgado pelo Devida, a entidade ainda desmentiu um relatório recente do governo americano, que estimou em 491 toneladas a produção anual de cocaína do Peru. Segundo Vargas, no entanto, não é possível divulgar um número exato porque o relatório de 2018 sobre drogas no país ainda não foi concluído.

De acordo com o relatório anual sobre controle de drogas do Departamento de Estado americano, publicado em março, o Peru é o segundo maior produtor de cocaína e o segundo maior cultivador da folha de coca no mundo, depois da Colômbia. A Bolívia é o terceiro. Os EUA são o maior mercado da droga. (Com agências internacionais). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio, Ricardo Saadi, afirmou nesta quinta-feira, 29, que a prisão do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), pela manhã, mostra que o órgão “não vê cargos” nas suas investigações. Saadi negou que a deflagração da operação agora, a pouco mais de um mês de o mandato de Pezão terminar, tenha algo a ver com o momento político.

“A PF não se baseia em momento político. Ela é sempre deflagrada quando está madura”, afirmou Saadi. Segundo o superintendente, a questão do fim do mandato, o que levará Pezão a perder a prerrogativa de foro, não influenciou na decisão de deflagrar a operação. Por causa do foro, a prisão preventiva de Pezão foi autorizada pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A pessoa estando com foro ou não ela responde à Justiça”, afirmou Saadi, ressaltando que a PF pediria a prisão a outra instância do Judiciário, caso a operação fosse deflagrada após o término do mandato do governador.

Os delegados da PF justificaram a necessidade de Pezão ficar preso por causa da repetição da prática de crimes e pelo motivo de que os valores supostamente desviados pelo governador não foram localizados. Alexandre Bessa, delegado federal responsável pela Operação Boca de Lobo, afirmou que há elementos de que o esquema durou até julho deste ano.

“A partir do momento que Sérgio Cabral deixou o governo do Estado, Pezão passou a sucedê-lo e liderar a organização criminosa. A gente conseguiu comprovar isso” afirmou o delegado. Segundo Bessa, Pezão também designou seus próprios operadores para integrar o esquema.

O delegado afirmou também que os investigadores ainda não sabem o destino que foi dado a pelo menos R$ 2,2 milhões que teriam sido captados diretamente por Pezão, como parte dos cerca de R$ 40 milhões que teriam sido desviados.

“Ainda vamos analisar isso. A movimentação bancária das contas pessoais do governador é modesta e há poucos saques de sua conta corrente. Isso chamou a atenção. Ele deve ter dinheiro espécie guardado ou utilizar contas de terceiros”, disse Bessa.

O superintendente Saadi frisou que as investigações continuam, a partir do material apreendido nos 31 mandados de busca e apreensão autorizados nesta quinta-feira. Ainda conforme Saadi, a princípio e após prestar depoimento, Pezão ficará preso numa unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, cidade da região metropolitana do Rio.

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (29/11) uma operação que tem como objetivo o combate ao tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro bem como os crimes contra o sistema financeiro nacional. A Operação Planum ocorre em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Ao todo, cerca de 200 policiais federais atuam no cumprimento de 23 mandados de prisão, sendo 20 preventivas e três temporárias, além de ordens judiciais de busca e apreensão em 40 endereços e sequestro e bloqueio de imóveis, fazendas, aeronaves, embarcações, veículos e contas bancárias, avaliados em mais de R$ 25 milhões.

De acordo com a PF, até o início desta manhã manhã, apenas duas pessoas com mandados de prisão temporária ainda não tinham sido localizadas.

Em nota, a PF informou que a operação é baseada num inquérito policial aberto em junho de 2017 para apurar o envio de cocaína da Bolívia para o Rio Grande do Sul. Durante as investigações, a polícia descobriu a movimentação de aviões saindo de Mato Grosso do Sul para serem carregados com grande quantidade de cocaína (em média 500 quilos) na Bolívia.

Do país vizinho, a droga era levada para o Rio Grande do Sul, com pousos feitos em fazendas compradas pelos criminosos. Deste estado, os carregamentos seguiam por rodovias e eram distribuídos em depósitos de outros Estados, ficando armazenados até serem despachados para a Europa por meio de portos brasileiros. Goiás era um dos destinos da droga.

A PF identificou a atuação de doleiros em São Paulo no pagamento das transações do tráfico de drogas no exterior após estudar os dados bancários e fiscais, analisar informações compartilhadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, e prender um narcotraficante bem como alguns dos investigados na Operação Planum em uma residência no município de Tramandaí (RS), em 10 de agosto de 2017.

Os crimes investigados na Operação Planum são organização criminosa, tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico de drogas, operação de instituição financeira sem a devida autorização, operação de câmbio não autorizada e lavagem de dinheiro.

Outra operação da PF de combate ao tráfico internacional de drogas ocorreu em junho deste ano, em Goiás

O Estado de Goiás foi alvo, também, de outra operação da Polícia Federal de combate ao tráfico internacional deflagrada em junho deste ano.

No dia 25/6, o órgão cumpriu cerca de 200 mandados em Goiás e outros quatro Estados contra crimes de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro cometidos por organização criminosa ligada à facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

A operação que levou o nome Laços de Família aconteceu por meio de investigação da Delegacia de Polícia Federal de Naviraí (MS). O grupo investigado agia a partir da região sul do Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.

Ao todo, 211 policiais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão.

A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,8 anos para 76 anos de 2016 para 2017, um aumento de três meses e 11 dias. O dado é da Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2017, divulgada hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A publicação apresenta as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos e são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Segundo o estudo, a expectativa de vida dos homens aumentou de 72,2 anos em 2016 para 72,5 anos em 2017, enquanto a das mulheres foi de 79,4 para 79,6 anos.

Regionalmente, Santa Catarina apresenta a maior expectativa de vida, de 79,4 anos, seguida por Espírito Santo, 78,5 anos; Distrito Federal, 78,4 anos, e São Paulo, 78,4 anos.

O Rio Grande do Sul (78,0 anos), Minas Gerais (77,5 anos), Paraná (77,4 anos) e Rio de Janeiro (76,5 anos) são os únicos que têm indicadores superiores à média nacional. No outro extremo, com as menores expectativas de vida, estão Maranhão (70,9 anos) e Piauí (71,2 anos).

Ao comentar os resultados do estudo, a pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi disse que a tendência do país é de convergência com o nível dos países desenvolvidos. “Temos uma certa gordura para queimar em relação à expectativa de vida. No Brasil, tendemos a convergir para o nível dos países desenvolvidos, que estão na faixa dos 83 anos. É uma diferença ainda considerável, mas, se pensarmos que existem países na faixa dos 50 anos, vemos que estamos mais próximos dessa faixa superior”.

Segundo o pesquisador, a tendência é que esse aumento continue de forma gradual e cada vez mais lenta, uma vez que o salto dado no passado foi fruto, sobretudo, de uma forte queda na mortalidade infantil.

“Inicialmente, os ganhos se davam pela redução da mortalidade entre os mais jovens, em função da própria natureza dos óbitos. É algo que não necessita de grandes avanços tecnológicos, como a consciência de que é necessário dar água potável para as crianças. O próprio soro caseiro foi importante na década de 1980”, complementou Minamiguchi.

Mortalidade infantil

A taxa de mortalidade infantil (probabilidade de óbito até um ano de idade) teve uma melhora, que ficou em 12,8 a cada mil nascidos vivos, contra 13,3 em 2016.

Já a taxa de mortalidade na infância (de crianças menores de cinco anos de idade) caiu de 15,5 por mil em 2016 para 14,9 por mil em 2017. Das crianças que vieram a falecer antes de completar os 5 anos de idade, 85,7% teriam a chance de morrer no primeiro ano de vida e 14,3% de vir a falecer entre 1 e 4 anos de idade. Em 1940, a chance de morrer entre 1 e 4 anos era de 30,9%, mais que o dobro do que foi observado em 2017.

A tendência, segundo o pesquisador do IBGE, é de que os óbitos se concentrem cada vez mais nas crianças de até 1 ano, cujas mortes são causadas, predominantemente, por questões congênitas, como a má formação do feto.

“No grupo de 1 a 4 anos, predominam causas ligadas ao ambiente em que a criança vive, como a falta de saneamento básico. No grupo de até 1 ano, temos muitos óbitos que ocorrem nas primeiras semanas de vida da criança, causadas sobretudo por doenças congênitas”, explica.

A avaliação do IBGE é de que a queda na mortalidade infantil nas últimas sete décadas está amplamente relacionada ao aumento da expectativa de vida. Enquanto a taxa de mortalidade infantil caiu de 146,6 para 12,8 entre 1940 e 2017, a expectativa de vida ao nascer foi de 45,5 anos para 76 anos no mesmo período.