Os mercados acionários americanos encerraram o pregão desta terça-feira em alta, monitorando as tensões que se propagam no comércio global.

O índice Dow Jones fechou em alta de 0,44%, para 24.748,73 pontos; o S&P 500 subiu 0,33%, aos 2.682,20 pontos; e o Nasdaq encerrou o dia em leve alta, de 0,01%, cotado a 7.082,70 pontos.

Comentários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que renovaram as tensões comerciais com a China às vésperas do G-20 repercutiram no início dos negócios desta terça-feira em meio a uma nova venda de ações. O principal papel afetado foi o da Apple, após o líder republicano comentar que iPhones poderiam sofrer tarifas de 10% caso um acordo entre as duas maiores economias globais não seja alcançado. Mesmo apagando grande parte das perdas registradas ao longo do dia, a ação da Apple não resistiu e fechou em baixa de 0,22%, cotada a US$ 174,24, dando prosseguimento à forte queda vista desde a divulgação do balanço referente ao trimestre encerrado em setembro.

“O presidente Trump jogou água gelada sobre as esperanças dos traders para uma trégua comercial com a China. Os comentários dele, contudo, refletem pouco o progresso alcançado nas negociações comerciais até agora e destacam a baixa probabilidade de qualquer pacto ser acordado com Xi Jinping no G-20”, escreveu, em relatório enviado a clientes, o economista Jasper Lawler, do London Capital Group. Durante a tarde, o diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, Larry Kudlow, voltou a indicar que novas tarifas podem ser impostas sobre produtos chineses. Trump e Xi Jinping se reunirão na noite de sábado em Buenos Aires.

Na avaliação de Keith Parker, do suíço UBS, uma nova escalada nas tensões comerciais faria com que o S&P 500 retornasse à marca de 2,5 mil pontos. No entanto, com o índice no nível atual, “algum risco de escalada adicional já está precificado e, portanto, a ausência de um resultado negativo no G-20 poderia fazer com que o S&P 500 atingisse novamente os 2,8 mil pontos”. Às vésperas do G-20, o subíndice industrial do S&P 500 fechou em queda de 0,94%, afetado por papéis de algumas empresas como Caterpillar (-0,16%) e General Electric (-1,85%).

Os papéis da General Motors (GM) também se mostraram afetados por Trump. Um dia depois de a montadora informar que pretende fechar fábricas em solo americano e efetuar demissões no país, a GM viu suas ações fecharem em baixa de 2,55%, em um movimento de queda que se aprofundou após Trump ameaçar cortar subsídios federais à empresa.

Um balanço parcial do Procon Goiás mostra que 11 lojas conhecidas em Goiás e 20 sites foram autuados durante a Black Friday, por desrespeitarem as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades como produtos anunciados com o mesmo preço fora da promoção, produtos mais caros que o período da promoção e ainda indisponibilidade do histórico de preço dos produtos, o que dificulta a pesquisa do cliente.

De acordo com o órgão, foram visitados até o momento 33 estabelecimentos e cerca de 1,6 mil preços foram verificados. Entre as irregularidades encontradas, a principal delas, segundo o levantamento, é a prática de preços iguais ou maiores que os coletados antes da promoção. No período de 29 de outubro a 23 de novembro, data da Black Friday, foram monitorados 28 sites e coletados 18 mil preços de produtos.

Lojas autuadas em Goiás na Black Friday

Entre as lojas e sites citados alguns são redes atuantes em todo o país. Veja a relação das lojas e sites autuados. Segundo o órgão, dos estabelecimentos citados, alguns ainda a serão notificados para prestar esclarecimentos.

No ano passado, o Procon Goiás autuou 40 lojas físicas e 14 sites por irregularidades. De acordo com a pesquisa, a redução se dá devido ao maior cumprimento, por parte das empresas, da Lei Estadual nº 19.607/2017, que obriga os fornecedores a informar o histórico de preços de produtos ofertados em promoção.

Denúncias e reclamações

Na última sexta-feira (23/11), dia da mega promoção, o Procon Goiás recebeu, por meio do Disque-Denúncia 151 ou (62) 3201-7124 e Procon Web, mais de 330 ligações de consumidores. Todos os casos estão sendo verificados por agentes da unidade.

Caso o consumidor constate alguma irregularidade, o Procon Goiás pode ser acionado pelos contatos acima citados, ou pessoalmente, na sede, localizada na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia, ou no atendimento Vapt Vupt. Outra opção é o Procon Web (https://proconweb.ssp.go.gov.br).

Um auxiliar de produção, de 30 anos, foi preso na noite da última terça-feira (27/11) em Teresópolis, a 75 quilômetros de Goiânia, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por importunação sexual. Segundo a polícia o homem mexia nos órgãos sexuais ao lado de uma estudante dentro de um ônibus que fazia o trajeto Anápolis/Goiânia.

De acordo com as informações divulgadas pela PRF, a prisão do suspeito aconteceu no KM 132, na BR-060 em Goiânia. Os dois envolvidos estavam em um ônibus interestadual, quando o homem começou a praticar atos obscenos do lado da estudante, de 22 anos.

A PRF informou que a jovem pediu ao motorista do veículo para parar o ônibus na cidade de Teresópolis. Segundo as informações divulgadas pela polícia, a moça desceu do veículo e ligou para os familiares em Goiânia sobre o caso. A família imediatamente ligou para a polícia que parou o ônibus na Unidade Operacional da PRF no Parque Ecológico e o denunciado foi detido.

O Inspetor Newton Morais conta ao Portal Dia Online, que o auxiliar de produção confessou que estava mexendo nos órgão sexuais, mas que não tinha nada a ver com as pessoas dentro do ônibus, pois no momento ele falava com a namorada, com a qual tem costume de fazer essa prática.

De acordo com a polícia, depois de deter o suspeito, a moça chegou na unidade da PRF, onde confirmou a importunação sexual. Com as informações, o auxiliar de produção foi preso e levado para a Central de Flagrantes, na cidade de Anápolis.

Em outubro médico foi preso por importunação sexual em Goiânia

No dia 15 de outubro de 2018, um médico que não teve o nome divulgado foi preso por importunar sexualmente uma paciente durante um atendimento no Cais do Bairro Goiá, em Goiânia. O profissional de saúde foi liberado depois de pagar fiança de aproximadamente R$ 5 mil reais e responde o processo em liberdade.

Votado na surdina, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou na tarde da última terça-feira (27/11) um projeto que promove reestruturação organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), com emenda jabuti que estabelece a licença prêmio para juízes no Estado. Aprovado em segunda votação pelos deputados goianos, o benefício foi incluído no texto por voto em separado do líder do Governo, Francisco Oliveira (PSDB), que acatou relatório de Jean Carlo (PSDB). Como adiantado pelo O Popular, Jean costurou seu parecer após negociação com juízes e desembargadores na Assembleia.

Polêmico, o benefício já havia sido discutido pelos deputados em julho deste ano, quando foi suspenso durante autoconvocação da Casa no recesso parlamentar. Ele foi amplamente debatido entre a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindijustiça) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO).

Como o benefício não está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a emenda acrescenta ainda que “em casos e eventual conflito das normas previstas no caput, aplicar-se-á a regra mais favorável”.

Questionado pela imprensa sobre a falta de transparência da Casa, que aprovou o Projeto que beneficia os juízes goianos sem prévio conhecimento tanto da população, quanto da imprensa, o líder do Governo, deputado Francisco Oliveira, do PSDB, disse que a matéria “foi amplamente discutida” e que a Assembleia “não tem que ficar dando satisfação”.

Presidente da Alego diz que houve transparência por parte dos deputados goianos na aprovação do projeto

Também à imprensa, o presidente da Casa, José Vitti (PSDB) declarou, em relação a aprovação da emenda que concede benefício de licença prêmio ao Judiciário, que “houve transparência sim na trâmite da matéria”.

“Se houve um acordo com o líder e com as bancadas, nós não podemos interferir na Lei Orgânica do Judiciário. Na minha gestão, todos os meus atos são com total transparência, agora se algum deputado está fazendo isso de maneira contrária, é responsabilidade dele”, falou o parlamentar.

Ainda de acordo com Vitti, se faltou transparência e se o Judiciário quer bancar esse “desgaste”, ele não pode interferir, afinal os poderes são independentes e harmônicos.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve abrir 10 novas investigações e firmar cerca de 80 acordos nos processos que apuram cartéis relacionados à Operação Lava Jato. Na semana passada, o órgão fechou 16 termos de compromisso em que as principais construtoras investigadas pela operação pagaram R$ 900 milhões e se comprometeram a colaborar com as investigações, elevando para R$ 1,2 bilhão o valor pago por essas empresas ao conselho até agora.

O Cade, porém, ainda está longe de encerrar as multas relacionadas à Lava Jato. Segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou, a expectativa é que esse valor seja pelo menos triplicado, ou seja pode chegar a R$ 3,6 bilhões, com todos os compromissos que devem ser fechados na operação. Neste momento, estão em negociação dez novos acordos de leniência – espécie de delação premiada das empresas, pelo qual elas denunciam o esquema ao Cade e podem se livrar de qualquer punição – que deverão resultar em dez processos.

Além da leniência, as empresas podem firmar com o Cade um segundo tipo de acordo, já com o processo aberto, chamado de Termo de Compromisso de Cessação (TCC). Existem 22 já firmados e, de acordo com fontes, outros 31 TCCs estão em negociação no órgão em todos os 18 processos relacionados à Lava Jato. São procedimentos que investigam cartéis que afetaram desde obras da Petrobrás até do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em favelas no Rio de Janeiro, passando por aeroportos e estádios da Copa de 2014.

A expectativa é que sejam abertas ainda outras 25 negociações de termos de compromisso no âmbito da Lava Jato. Nesses casos, as empresas têm que colaborar com as investigações e pagar uma multa ao Cade, que pode ser até 50% menor do que se a empresa fosse condenada.

Os 31 acordos em negociação devem ser fechados em 2019. No ano que vem, também são esperadas as primeiras condenações de empresas no âmbito da operação e a avaliação da área técnica é que não haveria provas contra as empreiteiras sem os acordos que vem sendo fechados, pelos quais as empresas ganham um desconto na multa em troca de colaborarem. “O Cade só firma acordo que é bom para a administração pública. Se não tivéssemos acordos, não teríamos caso e não poderíamos condenar ninguém”, afirmou uma fonte do órgão.

Multas

Mesmo com a crítica de dois conselheiros durante o julgamento em que a assinatura de 16 acordos foi aprovada, na semana passada, a metodologia de cálculo das multas tanto para empresas que serão condenadas quanto para as que fecharão novos acordos não mudará.

A maioria do conselho, porém, tem mantido a jurisprudência de calcular a multa utilizando tomando como base o faturamento da empresa condenada, o que também é previsto na lei de concorrência. Além disso, defende que as multas já aplicadas foram calculadas aplicando a alíquota máxima prevista em lei, que é de 20% do faturamento da empresa, e são as maiores da história do Cade.

Segundo fontes, o prazo para pagamentos das próximas multas na Lava Jato manterá o tempo padrão de até cinco anos, da maioria dos casos. Na semana passada, o Cade deu para a Odebrecht 20 anos para pagar a maior contribuição já pedida pelo órgão na assinatura de um acordo, de R$ 338,9 milhões. Os outros 15 acordos adotaram de quatro a oito anos para o pagamento. O prazo estendido, porém, é considerado pela área técnica como uma exceção, e só foi dado porque foi avaliada que a empresa não teria capacidade de pagar em menos tempo.

Além disso, as duas décadas espelham o tempo dado por outros órgãos em acordos firmados com a própria Odebrecht, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.