Após meses de negociação e atrasos no cronograma, o Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 26, acordo com a indústria de alimentos e de bebidas para reduzir os teores de açúcar de biscoitos, bolos, produtos lácteos, achocolatados e misturas para bolos. A meta é retirar 144 mil toneladas do ingrediente nesses produtos nos próximos quatro anos.

O número sozinho é alto, mas representa 2% do uso de açúcar pela indústria no preparo nas categorias dos alimentos que fazem parte do acordo. Neste primeiro momento, a iniciativa vai envolver 68 empresas – 87% do mercado brasileiro nessas categorias. A exemplo do acordo de redução de sal, também feito pelo governo com a indústria, a meta não significa que todos os produtos terão mudança na fórmula. Mais da metade (52,1%) já cumprem os indicadores fixados no acordo. De um universo de 2.397 produtos, 1.147 terão de mudar a fórmula.

A meta pouco ousada é explicada pelo ministério. A ideia foi fazer uma média do emprego de açúcar nos produtos e, com base neste cálculo, definir a redução. Questionado se, com a mudança, os produtos poderão ser considerados saudáveis, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou: “Vamos buscar que o cidadão tenha informação. Gradativamente, com a redução do nível de açúcar desses alimentos, se tornarão gradativamente mais saudáveis”.

Coordenadora de Alimentação e Nutrição da pasta, Michele Lessa emendou: “O ministério recomenda que a população consuma, em sua maioria, alimentos in natura ou minimamente processados”. Mas, segundo ela, boa parte da população usa produtos processados. “E essa agenda é para reformulação, para que se tornem um pouco mais saudáveis”, completou.

Foi só este ano que a secretária Lilian Kamada, de 43 anos, começou a ficar atenta aos rótulos. Isso foi incentivado pela filha Julia, de 11 anos. Aluna do Colégio Santa Maria, na zona sul paulistana, ela aprendeu na escola sobre a importância de observar os elementos presentes na comida. “O colégio sempre pediu lanches saudáveis e mandávamos. Mas, em casa, comíamos tudo errado. Ano passado ela estava com sobrepeso e mudamos tudo”, conta Lilian.

Salgadinhos e doces foram substituídos por uma dieta equilibrada e saudável e Julia perdeu seis quilos. “Estou gostando. Agora estou comendo frutas e verduras”, conta a garota.

Mudança ocorrerá por etapas

Pelo cronograma, empresas terão de fazer a mudança em duas fases, de dois anos cada. O acompanhamento será feito a partir de rótulos e de análises laboratoriais. Empresas que não cumprirem o pacto serão notificadas. Como é voluntário, não há penalidade.

A maior redução será das rosquinhas. A cada 100 gramas de rosquinha, 75 gramas são de açúcar. A ideia é que, em quatro anos, esse teor caia para 28,2 gramas, redução de 62,4%. Cada 100 gramas de wafers têm 54,9 gramas de açúcar. O plano é, com redução de 30,1%, esse teor vá para 38,4 gramas. Os porcentuais variam de acordo com produto. Alguns achocolatados terão seu teor de açúcar de 95 gramas (a cada 100 gramas do produto) para 85 gramas.

Michele Lessa, do ministério, destaca que a redução dos teores de açúcar não será acompanhada da adição de adoçantes ou gorduras, por exemplo. “O açúcar tem outras funções, cor, textura. Mas nossa recomendação foi a simples redução do açúcar, sem acréscimo de outros ingredientes”, disse.

Dados do governo indicam que o brasileiro consome 50% a mais de açúcar do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Em média, por dia, cada habitante ingere 18 colheres de chá do produto. Na última década, o diabete cresceu 54% nos homens e 28,5%, entre mulheres.

Alexandre Jobim, da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, afirma que o consumo de refrigerantes no País cai ano a ano. “Não é o refrigerante o causador da obesidade, que é multifatorial.” Já Wilson Mello Neto, da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, diz que a indústria trabalha pela inovação de produtos. “As mudanças não podem ser abruptas.” Para ele, o fato de o consumidor se afastar de um produto não significa, necessariamente, que optará por outro melhor.

“Antigamente, o açúcar era associado apenas ao diabete. Hoje, a ciência já sabe que ele está associado a doenças do coração, que estão entre as principais causas de morte”, afirma Rachel Francischi, nutricionista da Casa Moara, da Casa Curumim e do Núcleo Cuidar, espaços de atendimento humanizado para mães e crianças.

A Policia Federal (PF) em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Goiânia (SEMAS) deflagrou nesta terça-feira (27/11), a operação Grande Família, que investiga irregularidades no programa bolsa família na capital.

Segundo os dados divulgados, servidores da secretaria estariam acessando o sistema para alterar dados cadastrais e incluir pessoas que não preenchiam os requisitos necessários para receber o benefício.

De acordo com as informações divulgadas pela PF, em um único endereço, pelo menos 13 famílias que não tinham as qualificações para receber o Bolsa Família estavam cadastradas no programa. A operação cumpre cinco mandados de busca e apreensão, com mandados inclusive na sede da SEMAS.

Os servidores investigados podem responder pelos crimes de estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informações, e as penas podem chegar até 12 anos de prisão.

Bolsa Família foi reajustado em Goiás em Julho deste ano

Em julho deste ano, o programa foi reajustado no Estado em 5,67%, subindo de R$ 177,71 para R$ 187,79. As mudanças foram anunciadas pelo Governo Federal, e o aumento no valor representa um investimento de R$ 2,9 milhões na folha de pagamento do programa.

Somente em Goiás, mais de 300 mil famílias recebem o benefício do governo. No mês de junho, quase R$ 45 milhões foram destinadas às famílias de Goiás, o incremento terá impacto de R$ 251,3 mil ao mês.

O reajuste não é exclusividade de Goiás, em todo o país, o governo deve gastar cerca de R$ 684 milhões a mais com esse reajuste.

O programa foi criado em 2004 durante o primeiro governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), por meio da lei número 10.836, que unificou  o Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA) do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O Bolsa família uniu outros programas do governo de FHC, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás e Cadastramento Único do Governo Federal.

Um ato de bravura e heroismo fez com que um homem saísse queimado ao salvar sua família de um caminhão em chamas na noite de ontem, segunda-feira (26/11), em Senador Canedo. O caminhoneiro teve as mãos e braços queimados ao resgatar a esposa e os dois filhos pequenos do caminhão onde estavam, e que pegou fogo, no Residencial Boa Vista. Ele foi encaminhado ao hospital, e sua família saiu ilesa.

O incidente ocorreu na Rua BV 15, no Residencial Boa Vista, no município de Senador Canedo, por volta as 19h50 de ontem. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, Eduardo Alexandre Monteiro, que é caminhoneiro, estava com a esposa e os dois filhos pequenos (de idade não informada) dentro do caminhão no local citado, quando o veículo começou a pegar fogo.

Ao retirar a família de dentro do caminhão, segundos os bombeiros, que foram acionados para atender à ocorrência, Eduardo acabou queimando as mãos e os braços, além ter ficado com uma irritação no olho, provavelmente por causa da fumaça.

Bombeiros têm hipótese sobre a causa do incêndio do caminhão em Senador Canedo

O incêndio que afetou o veículo pode ter começado de duas formas, segundo o Corpo de Bombeiros: Um material de silicone era guardado embaixo de um banco e poderia ter sido superaquecido pelo motor, iniciando o incêndio. A outra hipótese é que o motor teria pegado fogo, que se espalhou pela cabine.

As chamas atingiram parte da carroceria, mas foram contidas antes de queimarem todo o veículo. Mesmo assim, de acordo com os bombeiros, o caminhão fico bastante danificado.

Eduardo foi socorrido pelos bombeiros e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senador Canedo, de onde foi, posteriormente, transferido para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). A reportagem do Dia Online entrou em contato com o hospital, que não pôde passar mais informações sobre seu estado de saúde.

A rua BV 15, onde ocorreu o incêndio do caminhão, chegou a ser interditada.

A Queiroz Galvão Energia (QGE) entrou com pedido de recuperação extrajudicial nesta segunda-feira, 26, apresentando à Justiça de São Paulo dívidas que somam mais de R$ 3,8 bilhões. O pedido sinaliza que o grupo Queiroz Galvão, alvo da Operação Lava Jato, evoluiu nas renegociações de suas dívidas, que superariam a marca de R$ 10 bilhões.

As conversas visando à reestruturação dos débitos já se estendem por quase dois anos. Paralelamente às negociações em curso com os bancos, o grupo busca uma liquidação organizada de seus ativos. O plano de recuperação extrajudicial foi aprovado pelos detentores de 68,2% do total dos créditos sujeitos ao plano.

Venda de energia

A medida também está relacionada à tentativa da Queiroz Galvão Energia (QGE) de evitar seu desligamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O processo de expulsão da QGE da entidade foi iniciado na semana passada, em razão de uma dívida de R$ 50 milhões não quitada pela empresa. Um dos motivos para o pedido de recuperação extrajudicial seria justamente essa disputa com a câmara de comercialização.

Os advogados do escritório Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil (TWK) argumentam, no documento entregue à Justiça, pela suspensão do processo de desligamento e pelo restabelecimento do acesso da companhia ao sistema CliqCCEE, que é usado para a compra e venda de energia. A defesa da Queiroz Galvão Energia também solicita que a empresa fique livre da imposição de multas de qualquer natureza.

O pedido de recuperação extrajudicial envolve R$ 3,8 bilhões em dívidas. O valor se refere a cerca de 40 unidades do braço de energia do grupo Queiroz Galvão, constituído em 2012 para consolidar os investimentos em geração e comercialização de energia elétrica.

Em seus seis anos de operação, a QGE colocou em operação 20 parques eólicos, com 830 megawatts de capacidade instalada. Do total do crédito que faz parte do processo, R$ 2,7 bilhões são quirografários e R$ 1,18 bilhão têm garantia real.

Prazo

A empresa apresentou três opções de pagamento aos credores: permuta por ações de sociedade de propósito especifico (SPE), que terá a QGE como holding; a troca de 10% dos créditos por debêntures emitidas por SPE e 90% por bônus de subscrição de ações ordinárias da mesma SPE; e o pagamento em dinheiro no montante de 2% do crédito abrangido, acrescido de juro de 2% ao ano, a ser pago dez anos após a homologação do plano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, defende mudanças que deem mais flexibilidade aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos nos quais as empresas trocam multas por investimentos. À frente do órgão regulador desde o último dia 5, Morais diz que é possível considerar uma “segunda chance” às teles como forma de viabilizar a expansão das redes de banda larga e ampliar o acesso à internet em localidades desconectadas.

“O TAC é um dos instrumentos alternativos para dar maior efetividade às políticas públicas. O regulamento poderia ser aprimorado”, disse Morais ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Nenhum acordo ainda foi fechado depois que o regulamento foi aprovado, em 2013. A Anatel chegou a negociar três propostas, duas com a Oi e uma com a Telefônica/Vivo. No caso da Oi, multada em R$ 6,2 bilhões, os TACs acabaram inviabilizados após a tele ter entrado em recuperação judicial, em 2016.

Com a Vivo, houve polêmica em relação à proposta apresentada pela tele, que previa a instalação de redes de fibra óptica de alta velocidade nas periferias de municípios. Como outras concorrentes já atuavam nesses locais, o plano foi revisto pela Anatel. Mesmo assim, acabou sendo rejeitado, devido ao encerramento do prazo estabelecido para fechar o TAC. Pelo acordo, a empresa substituiria R$ 3,2 bilhões em multas por investimentos de R$ 5,5 bilhões.

Um dos pilares do regulamento do TAC é que as empresas podem desistir do requerimento doe acordos a qualquer momento. Essa decisão, no entanto, impede novo pedido de TAC que envolva multas já negociadas anteriormente.

Celeridade

Após a rejeição pela Anatel do acordo com a Vivo, a companhia tentou fechar um TAC com uma parte das multas que ainda não havia transitado em julgado, que totalizavam cerca de R$ 1 bilhão, mas o regulamento impediu essa negociação. Na opinião de Morais, essa restrição é um dos itens a serem revistos. “A questão do TAC não pode prejudicar a celeridade do processo decisório da agência.”

Procurados, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), a Oi e a Vivo não se manifestaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.