A Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato aberta nesta sexta-feira, 23, investiga ex-presidentes e um ex-diretor do Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção ligado à construção da Torre Pituba, a sede da Petrobras em Salvador. Newton Carneiro, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa são alvo da mandados de prisão preventiva. Wagner Pinheiro teve sua residência vasculhada pela Polícia Federal.
Criado em 1970, a Petros é o segundo maior fundo de pensão da América Latina. Administra 39 planos de Previdência complementar de diversas empresas, entidades e associações que o tornam o maior fundo de pensão multipatrocinado do País em patrimônio administrado, totalizando R$ 81 bilhões.
Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa presidiram a Petros e foram também diretores de Investimento do fundo. Newton Carneiro da Cunha ocupou as diretorias administrativa e de investimentos. Wagner Pinheiro foi presidente da Petros entre 2002 e 2010.
As ordens de prisão e buscas foram expedidas pela juíza Gabriela Hardt, que herdou os processos da Lava Jato do ex-juiz Sérgio Moro. Na decisão, a magistrada afirmou que Newton Carneiro, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa desempenharam papeis relevantes e fundamentais “em todo o esquema de gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro” e provocaram “prejuízos de elevada monta às duas entidades lesadas (Petrobras e Petros) no enredo criminoso”.
Além de investigados na Lava Jato, Newton Carneiro, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa foram denunciados em maio de 2016 na Operação Recomeço por crime de gestão fraudulenta no âmbito da Petros. São acusados ainda na Operação Greenfield por atos temerários e investimentos lesivos aos cofres do fundo de pensão.
Os investigadores da Lava Jato afirmam que as empreiteiras OAS e a Odebrecht distribuíram propina de R$ 68.295.866,00 ao PT e a ex-dirigentes da Petrobras e da Petros. O Ministério Público Federal, no Paraná, aponta que os “valores históricos” representam quase 10% do valor da obra.
Segundo a procuradora regional da República Isabel Groba Vieira, as fraudes se prolongaram na Petros de 2008 até 2016, período em que o fundo esteve sob presidência de três executivos que “participaram de alguma forma, em algum momento (das fraudes)”.
“A fraude estava instalada dentro da Petros”, disse. “O prejuízo é de enorme monta, a higidez do fundo fica comprometida.”
Isabel Groba afirma que “os mandados de prisão foram requeridos em relação aos dirigentes da Petros que atuaram desde o nascedouro, inclusive na fase da celebração dos contratos em relação aos quais há elementos reunidos”. A procuradora definiu o esquema como “gigantesco”.
“A ousadia nesse esquema é sempre chocante porque pagamento de propina feito inclusive em 2015 e 2016, ou seja, prosseguiu mesmo depois do avançar da Lava Jato”, declarou.
Ao mandar prender os três ex-dirigentes da Petros, a juíza Gabriela Hardt destacou que os procedimentos de contratação das obras da Torre Pituba “foram direcionados para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, o Partido dos Trabalhadores e dirigentes da Petros”.
Defesas
A reportagem fez contato com a Petros, mas não havia recebido resposta do fundo até a publicação desta matéria. Também está tentando entrar em contato com todos os citados. O espaço está aberto para as manifestações.
