A queda da arrecadação em 2015 e o rombo deficitário da Previdência, na capital goiana, parecem ter sido, de acordo com o superintendente do Tesouro e Administração Financeira da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Eduardo Scarpa, dois fatores decisivos para a nota baixa de Goiânia no boletim anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A nota C, considerada baixa, foi determinante para que o município não conseguisse um empréstimo milionário (em dólares), que demanda aval da União. Scarpa tranquiliza, e garante que ainda no começo de 2019 o município deve voltar à nota A.
A nota baixa, que foi divulgada recentemente pela STN, se refere ao ano de 2017 e, segundo Scarpa, teve somente como efeito direto o impedimento da obtenção do empréstimo de S$ 100 milhões de dólares da Corporação Andina de Fomento (CAF).
De acordo com o superintendente, 2015 foi um ano difícil para as contas públicas. “Tivemos uma queda de 1.82% na arrecadação, o que teve um forte impacto para o município”, explica. Os dados negativos do ano em questão contribuíram para a nota baixa emitida pela STN, uma vez que se trata de uma média ponderada dos três anos anteriores, ou seja, de 2015 a 2017.
Scarpa ainda explica que o rombo previdenciário, solucionado com a reforma no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM), teve efeito imediato no alívio das contas públicas. “Para se ter uma ideia, eram repassados R$ 23 milhões para cobrir o déficit previdenciário ao mês, e a reforma, que teve efeito imediato, fez com que esse valor não precisasse mais ser repassado. Ainda há um déficit, mas ele é muito menor”, declara.
O empréstimo de milhões de dólares esse ano não sai, mas, segundo Scarpa, a nota da SNT não deve interferir nas operações internas. A Prefeitura deve fechar em breve outras duas operações de crédito que não exigem aval do governo federal: R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal para custeio das contrapartidas de obras – que deve sair ainda este ano – e R$ 50 milhões do Banco do Brasil para aquisição de máquinas e equipamentos.
O superintendente tranquila, e finaliza declarando que, apesar de a nota baixa ter pego todo mundo de surpresa, se refere à época de arrocho que já foi superada.
STN emitiu nota C
Nos números do relatório divulgado pela STN, Goiânia ficou com nota C na capacidade de pagamento, o que significa que está impedida de ter aval da União em empréstimos.
A poupança corrente, que é a relação entre despesa corrente e receita ajustada ficou em 95,86%. Esse percentual corresponde à despesa da prefeitura e o restante, 4,14%, à receita ajustada.
