No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

MPF e MP-GO expedem recomendações para impedir assédio moral a professores

Por Agência Brasil
Publicado em 21/11/2018 às 13:24
MPF expede recomendações para impedir assédio moral a professores

Foto: Reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) expediram recomendações para impedir o assédio moral a professores. Os órgãos recomendaram à Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) e à Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) de Goiânia que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores. As secretarias terão 20 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento das recomendações ou para explicar as razões para não acatá-las.

As recomendações se deve a sanções que representem violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional. De acordo com o MPF, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Leia também

UEG abre inscrições para Vestibular de Medicina 2026/1; veja como participar

UEG abre inscrições para Vestibular de Medicina 2026/1; veja como participar

UniRV confirma retomada dos vestibulares após decisão do STF

UniRV confirma retomada dos vestibulares após decisão do STF

As recomendações orientam ainda que as Secretarias adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra esses profissionais por parte de servidores, outros professores, estudantes, familiares ou responsáveis e que atuem com objetivo de evitar intimidações a docentes e alunos, decorrentes de divergências político-ideológicas que resultem em censura.

As ações integram um movimento coordenado nacional. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), sugeriu a expedição das recomendações às instituições públicas de educação básica e superior de todo o país. A medida faz parte da “Ação Coordenada PFDC – Princípios Educacionais. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Escola sem Partido

As gravações de aulas e denúncias de professores têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido, projeto de lei que está em discussão no Congresso Nacional. Individualmente, mais de 200 promotores e procuradores assinaram nota técnica em defesa do movimento.

“Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos estados e dos municípios”, diz trecho do documento.

Em oposição ao movimento, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com professores e educadores lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade, que angariou mais de 67 mil assinaturas.

“A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e intérprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos”, diz trecho do texto.

Tags: assédio moral a professoresescola sem partidompf

Notícias relacionadas

UFG oferece 590 vagas em graduação EaD para candidatos já formados

UFG oferece 590 vagas em graduação presencial para candidatos já formados

A Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Instituto Verbena, lançou edital para processo seletivo voltado a candidatos...

Estudantes de Goiás poderão ganhar até R$ 10 mil por nota de matemática no Enem

Estudantes de Goiás poderão ganhar até R$ 10 mil por nota de matemática no Enem

Um projeto encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) propõe a criação do Prêmio Matemática Enem, que poderá conceder...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2025 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.