A professora Lucivânia de Cássia Fernandes do Instituto Tecnológico (ITEGO) em Artes Basileu França, de Goiânia, usou sua página nas redes sociais, na última terça-feira (20/11) para denunciar que ela e outros professores foram demitidos, pelo Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon), Organização social (OS) que administrada a unidade.
Lucivânia de Cássia Fernandes afirmou ao Portal Dia Online que ela e outros três professores, foram chamados pelos funcionários da OS, um do setor administrativo e outro do departamento de Recursos Humanos (RH) que pediram para os professores assinar o aviso prévio indenizado.
Segundo ela, os professores questionaram os funcionários da Cegecon, se o motivo da demissão seria a paralisação, o que foi negado pelos representantes da organização social. Para os docentes, eles afirmaram que a demissão era para contenção de gastos.
“Não sei se você viu a matéria publicada pelo O Popular, em que o diretor administrativo financeiro da Cegecon, Mauro Reis, declarou que os professores demitidos mantinham a paralisação e que ela iria comprometer o semestre letivo dos alunos, mas ele está mentindo, pois professores que estavam em aula também foram desligados”, conta a professora.
Entre os professores demitidos, três compunham o curso superior tecnológico de produção cênica e uma professora do departamento de arte e educação. Os professores entendem que atitude tomada pela OS, foi de retaliação, pois houve uma assembleia em que nove professores assinaram um documento afirmando que iriam manter a greve e foi entregue durante a reunião.
Organização social foi autuada e auditada pelos atrasos no pagamento dos salários dos professores do Basileu França em Maio
De acordo com a professora desde que foram contratados, os pagamentos sempre foram feitos com atraso. Ela lembra por exemplo que o salário de dezembro de 2017, os professores só receberam no dia 24 de janeiro de 2018. A professora informou também que o salário de setembro foi pago no dia 13 de novembro e que a “promessa” do salário de outubro é dele ser pago no dia 25 deste mês.
“Me lembro que em maio deste ano, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRT-GO) a Cegecon foi auditada e autuada, por não efetuarem o pagamento dos salários e encargos trabalhistas, inclusive com professores retirando extratos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) zerado”, informou a professora.
” Estamos tristes com a decisão, pois nós amamos aquela escola, com pessoas maravilhosas, com alunos talentosos. Nós não estávamos fazendo nada demais, só estávamos pedindo respeito e reivindicando os nossos direitos”, encerra a professora.
Por telefone o advogado do Sindicato dos Trabalhadores de Goiás (SINTEGO), Luiz Eduardo Alvez, confirmou ao Portal Dia Online que o sindicato vai entrar com ação para que os professores demitidos do Basileu França, sejam reintegrados a equipe docente da escola.
A Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRT-GO) informou à reportagem que foi marcada uma audiência no dia 14 de Janeiro de 2019, com membros da Cegecon e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás (SED) para negociar a dívida e efetuar o pagamento dos salários atrasados por via administrativa. Segundo a SRT, a promotora do caso Milena Costa, optou por fazer dessa forma, pela troca de governo e caso a nova gestão não aceite fazer o acerto, o caminho vai ser ajuizar uma ação na justiça do trabalho para que o governo repasse o dinheiro a Organização Social e a mesma pague os salários atrasados aos professores.
Ainda conforme a superintendência os professores demitidos na última terça-feira (20/11) vão ser chamados e ouvidos pela promotora do caso. A SRT afirmou que se for confirmado que os docentes foram desligados por participação no movimento grevista, a reintegração dos mesmos vai ser pedida pela superintendência.
Em nota, enviada à imprensa a Cegecon informou que os professores demitidos trabalham no regime celetista e como gestora da instituição tem o direito de proceder com as demissões de profissionais de acordo com os interesses da empresa. Na nota a OS informou que trabalha junto ao governo de Goiás, para normalizar o pagamento dos salários atrasados dos professores do Basileu França.
Confira a nota na íntegra
“Em relação ao desligamento de professores empregados, sob regime celetista, para lecionar no Basileu França, o CEGECON se reserva, como empregador e gestor dos estabelecimentos de ensino, ao direito de proceder com as demissões de profissionais de acordo com interesses da empresa e em conformidade com as disponibilidades orçamentárias do Contrato de Gestão celebrado com o Estado de Goiás. Reforça ainda a continuidade das tratativas junto ao governo para o pagamento dos repasses em atraso. Quanto aos atos de violência ocorridos após o anúncio das demissões, informamos que, além do registro do boletim de ocorrência para a responsabilização no âmbito criminal, foi aberto procedimento interno para verificar os fatos e os envolvidos, para que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis.”
