Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei n° 2976/17, que prevê a obrigação da identificação biométrica em estádios de Goiás. O objetivo é coibir atos de violência durante as partidas de futebol, além do cruzamento de dados, em tempo real, com órgãos de segurança para identificar pessoas impedidas de se aproximarem desses locais; foragidos; com mandados de prisão em aberto e outros.
O deputado Charles Bento (PRTB), autor da matéria, destaca que a medida, “sem dúvida”, irá promover a paz nos estádios do estado e “colocar Goiás em posição de destaque nacional e internacional”. Ainda de acordo com ele, alguns clubes brasileiros já adotaram a identificação biométrica e iniciaram o cadastramento de integrantes das torcidas organizadas, que é exigido pelo Estatuto de Defesa do Torcedor.
A ação faz parte ainda do programa Torcida Legal, um conjunto de medidas para coibir atos de violência no futebol e que tem como parceiro o Ministério Público, entre outras instituições da Segurança Pública.
Identificação biométrica em estádios
Segundo o projeto, os estádios que suportam mais de 10 mil pessoas devem utilizar sistema de identificação biométrica nas entradas e sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso dos torcedores, nos dias de jogos.
Por meio desses sistemas de identificação poderá ser realizado cruzamento, em tempo real, com outros bancos de dados disponibilizados por órgãos de segurança do estado, para identificar com mais rapidez pessoas impedidas de comparecer nos estádios goianos; pessoas foragidos; com mandados de prisão em aberto e de associados ou membros das torcidas organizadas.
O cadastramento deve ser realizado por um sistema de identificação biométrica similar ao da Justiça Eleitoral, que utiliza a impressão digital, ou ainda por meio de fotografia, capaz de registrar e identificar até cem mil faces por segundo. O deputado afirma que “essa tecnologia é uma forte aliada na promoção da paz nos estádios”.
Em 2017, o Atlético-PR foi o primeiro clube a adotar o sistema, que se tornou referência no país.
