No início da tarde desta segunda-feira (19/11) a empresa Spacecom suspendeu o serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas no Estado de Goiás. No entanto, depois de negociação com a empresa, o serviço foi reestabelecido com a promessa de uma parcela da dívida ser paga amanhã (20/11) pelo governo de Goiás. Caso o pagamento desta parcela não seja efetuado, a empresa vai suspender os serviços de novo.
Segundo a Diretoria de Administração Penitenciária do Estado de Goiás (DGAP), o monitoramento foi suspenso para os agentes da DGAP. Porém, uma hora após a negociação com a empresa para o pagamento de uma parcela da dívida o funcionamento do acompanhamento dos presos com tornozeleiras eletrônicas foi reestabelecido.
Na nota enviada à imprensa informando sobre a suspensão do serviço em Goiás, a Spacecom afirmou que a dívida do Estado soma R$ 6,54 milhões de reais pelo atraso de aproximadamente 12 meses.
Em nota a DGAP, afirmou que a empresa de monitoramento concordou em não desligar os equipamentos de acompanhamento das tornozeleiras eletrônicas, no Estado, uma vez que as faturas em aberto, estão em processo para serem pagas.
Novela das tornozeleiras eletrônicas
A novela envolvendo a empresa que presta serviços e o governo de Goiás não é de hoje. Desde o ano passado, a empresa tem tentado receber os valores devidos pelo Estado. No início do mês de outubro, foi levantada a possibilidade do monitoramento ser suspenso. Mas depois de uma reunião entre integrantes da empresa e do governo do Estado, uma parcela foi paga e serviço não foi suspenso.
Nesta segunda-feira, a partir do momento que foi divulgada a informação e possibilidade de suspensão do serviço, o governo de Goiás começou a negociar para que o mesmo não sofresse a suspensão. Mesmo em negociação, a empresa decidiu suspender o acesso aos agentes da DGAP, aos presos monitorados. Situação que só foi desfeita depois do pagamento de uma parcela da dívida.
Confira a nota na íntegra sobre a suspensão na íntegra
“A Spacecom Monitoramento S/A – empresa responsável pelo monitoramento com tornozeleiras eletrônicas no Estado de Goiás – informa que bloqueou hoje (19 de novembro), às 14h, o acesso ao monitoramento de sentenciados para os agentes penitenciários da Diretoria Geral de Administração Penitenciária – GO por atraso de mais de 12 meses no pagamento dos serviços.
Os débitos em atraso do governo com a companhia somam R$ 6,54 milhões, referentes aos serviços já prestados e aprovados, sem considerar juros e multas contratuais.
A decisão da Spacecom, baseada nas cláusulas contratuais, foi tomada após várias e infrutíferas tentativas de recebimento dos valores devidos.”
