Acusada pelos caminhoneiros autônomos de não fiscalizar o cumprimento da tabela do frete rodoviário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta segunda-feira, 19, uma operação de fiscalização no Pará. De um total de 66 veículos vistoriados, 13 apresentaram “inconformidades” em relação à tabela do frete, informou a agência reguladora. Os documentos estão sendo analisados e, ao final, os fiscais poderão aplicar multas. Os valores variam de R$ 550,00 a R$ 10.500,00.
Os fiscais encontraram também outros tipos de irregularidades, não relacionados com o preço do frete. Foram lavrados 34 autos. De acordo com a ANTT, foram encontrados seis veículos transportando areia sem a devida documentação fiscal e ambiental e sem o devido cadastro junto à agência reguladora. “Os responsáveis foram orientados a se dirigir à Secretaria de Fazenda Estadual (Sefa) para emitir as respectivas notas fiscais e também apresentar a autorização ambiental para extração do produto”, diz nota divulgada pela ANTT.
As localidades fiscalizadas foram: Benevides, Castanhal e a saída do porto de Vila do Conde. A agência informa que as fiscalizações continuarão ao longo dos próximos dias e também durante o mês de dezembro.
