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Economia

'Não podemos ignorar o tamanho do desafio fiscal', alerta Guardia

Estadão Conteúdo
17/11/2018, 11h12

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, capitaneou o jantar realizado esta semana para aproximar o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). A relação havia ficado tensa após a declaração de Guedes de que era necessário uma “prensa” no Congresso para aprovar a reforma da Previdência.

Para Guardia, essa aproximação era importante por conta da pauta no Congresso até o fim do ano, que inclui o projeto de lei da cessão onerosa e a medida provisória que destrava o leilão da Amazonas Energia. Guardia deu a seguinte entrevista ao Estadão/Broadcast:

O sr. ajudou a costurar a aproximação do presidente do Senado, Eunício Oliveira, com o futuro ministro Paulo Guedes. A tensão (provocada pelo declaração de Guedes de que era necessário uma “prensa” no Congresso para votar a Previdência) diminuiu?

Eu achei que foi importante fazer isso para tentar restabelecer o bom diálogo, porque senão não conseguiríamos fazer mais nada este ano. Havia uma preocupação porque iríamos mandar as MPs para o setor elétrico, como fizemos. É uma tentativa de viabilizar a privatização da Amazonas Distribuidora. Sem a privatização da Amazonas e da Ceal (de Alagoas), a Eletrobrás não vai mais operar as empresas. Precisávamos ter uma saída para assegurar a continuidade operacional em paralelo ao processo de liquidação da empresa. Era muito importante um canal do Guedes com Eunício sobre a pauta daqui para o final do ano.

O presidente Eunício vai mesmo acelerar a votação do projeto de lei da cessão onerosa (que destrava o leilão de áreas do pré-sal no ano que vem)?

Ele entende a importância. O Guedes enfatizou a importância disso. O ponto que foi discutido é que o Eunício colocou a necessidade de dividir os recursos arrecadados com o leilão com Estados e municípios. O Guedes está aberto a essa discussão.

E como seria essa partilha?

Esse é um ponto importante. Falei o seguinte: o Guedes está manifestando aqui uma direção no sentido da maior descentralização dos recursos em favor dos Estados e municípios. Ok. Mas, por outro lado, temos uma problema fiscal gravíssimo na União que não pode deixar se ser levado em conta. Vamos lembrar que, em 2019, temos um desequilíbrio da chamada “regra de ouro” (que proíbe a União de se endividar para pagar despesas correntes, como salários) projetado de R$ 258 bilhões. E parte da solução para reduzir esse buraco passa pela receita do leilão.

O que fazer, então?

Se querem descentralizar recursos, tem de ser preservando a situação fiscal da União. Em vez de dar um porcentual a mais do resultado do leilão aos Estados e municípios, podemos transferir para eles os recursos do leilão que vão para o Fundo Social (um fundo criado para receber parte dos recursos do pré-sal para serem aplicados em áreas como educação e saúde). Esse gasto, que seria feito por meio da União, se transfere para Estados e municípios, para aplicarem diretamente nas ações semelhantes às do fundo social.

Como seria a divisão?

Pela regra, parte do dinheiro do leilão tem de ser transferida para royalties e uma parcela para o fundo social. O resto é da União. A ideia é pegar a parcela dos recursos que iria para o fundo social, e que seria gasto através do governo federal, e transferir esse dinheiro para Estados e municípios. O Guedes está falando em descentralizar. Vamos descentralizar, mas sem piorar a situação fiscal da União. Descentralizar não é aumentar gasto para ninguém.

O que o sr. está querendo evitar com essa proposta?

Que não se gaste além do que já está programado na regra de hoje. É esse o meu ponto. Descentraliza o gasto, mas, do ponto de vista do governo federal, não se gasta a mais. Temos um problema fiscal monumental. E se caminha para a descentralização, que é o que o Guedes quer. Seria neutro do ponto de vista fiscal. Não podemos ignorar o tamanho do problema do desafio fiscal em 2019.

Mas os Estados não estão numa situação ruim, também?

Divulgamos um relatório esta semana que mostra que o problema dos Estados está no crescimento do gasto de pessoal e de não aprovação da reforma da Previdência. Não adianta jogar mais dinheiro lá para dar reajuste de salários e para continuar aposentando servidor público aos 53 anos. Em 2016, fomos obrigados a renegociar a dívida dos Estados, por uma determinação do Supremo. Demos suspensão do pagamento. E o que aconteceu? Aumentaram a despesa de pessoal. É preciso enfrentar o problema na raiz, que é crescimento de gasto de pessoal ativo e inativo. Não adianta jogar dinheiro sem ter a contrapartida do ajuste.

Qual a solução para o problema dos Estados?

Passar por um controle de pessoal e por uma revisão relevante dos benefícios tributários que continuam sendo dados (pelos Estados para empresas que querem se instalar lá). A perda de arrecadação por conta desses benefícios é muito grande. A guerra fiscal não acabou e tem de ser enfrentada.

Os Estados colocam a aposta do ajuste na securitização de dívida (a transformação das dívidas em títulos públicos para serem vendidas no mercado).

Quem conseguir securitizar e conseguir comprador para o crédito já pode fazer isso hoje. Não precisa mudar nada. Mas não acho que será muito relevante para resolver o problema.

Os Estados querem mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O que o sr. acha disso?

Tenho uma enorme preocupação com mudança na LRF. Qualquer mudança tem de ser feita com cuidado, para que não se flexibilizem regras importante de gestão fiscal que temos hoje. Se sabe como começa a discussão, mas não se sabe como termina. Se for para fazer mudanças, há vários ajustes técnicos a serem feitos. O problema é fazer uma proposta para ajuste técnico e acabar saindo com flexibilização da regra de controle fiscal.

O governo Temer vai enviar a reforma do PIS e Cofins ao Congresso?

Para o Congresso, não. O que vamos é apresentar o projeto para o Guedes.

O que o sr. pretende fazer quando deixar a Fazenda?

Vou sair da atividade pública e voltar para o setor privado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Goiás

Cinco homens invadem casa, matam cachorro e executam jovem com 9 tiros, em Goiânia

A vítima tentou se esconder no banheiro, mas foi alcançada pelos criminosos.
Yago Sales
17/11/2018, 12h01
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Foto: Polícia Civil.

Chovia quando pelo menos cinco homens pularam o muro, mataram um cachorro, arrombaram a porta da sala e atiraram pelo menos nove vezes em Gabriel Felipe Santos Silva, de 19 anos, por volta das 23h de sexta-feira (17/11). Ele estava em uma kitinete na Rua das Orquídeas, no Jardim Pompeia, em Goiânia.

O cachorro Pit Bull se irritou quando viu os homens pulando o muro e foi morto por um dos assassinos que passaram pelo quintal escuro da residência. O latido foi silenciado pelo primeiro tiro da noite.

O jovem tentou escapar, mas quando entrava no banheiro, foi alcançado pelos assassinos. Ele morava com um irmão e a cunhada, que estavam no quarto. Apavorados, esperaram a casa voltar a ficar em silêncio, abriram a porta e viram o corpo do jovem crivado de balas, de costas para o chão, como se tentasse se defender.

O irmão da vítima chamou os Bombeiros, que constaram que Gabriel estava morto. Enquanto isso, uma multidão de curiosos cercava a rua de asfalto molhado pela chuva e iluminada por giroflex de viaturas da Polícia Civil e Militar.

Crime em Goiânia: suspeita de execução

Usuário de drogas, Gabriel tem passagem por ato infracional quando ainda era menor de idade. Para o delegado plantonista que foi ao local do crime, Hellyton Carvalho, o crime tem características de execução. “Ele tentou se esconder no banheiro e ficou caído no chão, de costas, perto da sala”, descreveu.

Adjunto da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), o delegado Hellyton Carvalho, não adiantou nenhuma informação que pudesse indicar o que teria motivado a execução de Gabriel. “O caso será investigado por outro cartório”, informou Carvalho, assim que deixou o plantão, na manhã deste sábado (17/11).

O caso será investigado pelo delegado Marco Aurélio Ferreira, que deve iniciar os trabalhos na próxima segunda-feira (19/11). Na região em que ocorreu o crime, ninguém quis comentar o assunto. Apenas o irmão e a cunhada da vitima passaram algumas informações.

Até o final da manhã, o corpo de Gabriel Felipe permanecia no Instituto Médico Legal (IML) à espera de liberação da família,

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Esportes

Rodada decisiva para Atlético Goianiense, Goiás e Vila Nova

Equipes jogam para superar inconstância dentro da competição e manter vivo o sonho do acesso.
Dia Online
17/11/2018, 12h07
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Faltam apenas duas rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro da Série B. Embora os três representantes do futebol goiano ainda tenham chances de alcançar o acesso à elite do futebol brasileiro, o único que depende das próprias forças é o Goiás.

Em determinado momento do segundo turno da competição foi possível sonhar com Goiás, Vila Nova e Atlético Goianiense na primeira divisão. No entanto, a campanha irregular das equipes nesta reta final de Série B pode tornar esse sonho em pesadelo.

A 37ª rodada reserva fortes emoções para o torcedor.

Atlético Goianiense

Dos três times goianos, o Atlético é o que está em situação mais complicada. Com 53 pontos e ocupando a oitava colocação, o Dragão precisa de um milagre para alcançar o acesso. A campanha irregular durante todo campeonato complicou o rubro-negro que não conseguiu emplacar uma sequência de bons resultados.

Sem vencer em casa desde o dia 04 de setembro, quando derrotou a Ponte Preta por 2 a 0, o Dragão enfrenta o São Bento nesta sexta-feira, 16, às 20h30 , no Estádio Antônio Aciolly. Para esta partida a equipe vem com três alterações em relação ao confronto contra o CSA. Gilvan, que estava suspenso na última rodada, retorna no lugar de Lucas Rocha. O jovem lateral-esquerdo Moraes ganha espaço com a suspensão de Jonathan e Vitinho ganha a vaga de Fernandes no meio-campo.

Provável escalação do Atlético para o confronto contra o São Bento: Klever; Alisson, Oliveira, Gilvan e Moraes; Pedro Bambu, Vitinho e João Paulo; André Luis, Júlio Cesár e Renato Kayser. Técnico: Wagner Lopes

Vila Nova

A esperança de ver o Vila Nova na Série A parecia distante para o torcedor Vila Nova após a goleada sofrida diante do Brasil de Pelotas, mas após a vitória sobre o Figueirense na última rodada e o tropeço das equipes que estão à frente trouxeram esperança ao Tigre.

Caso vença o Criciúma no Serra Dourada, às 19h30, neste sábado (17/11), a equipe colorada, que possui 55 pontos e está na sétima colocação, pode retornar ao G-4 e ir para o último jogo depende apenas de si. Para que isso aconteça o Colorado precisa torcer para que o Londrina não vença o confronto contra o CRB nesta sexta-feira e contar com derrotas de Goiás e Avaí.

O tigrão perdeu pontos importantes jogando como mandante dentro da competição e não tem mais margem para erro. Se quiser o acesso, a equipe comandada pelo técnico Hemerson Maria precisa da vitória para seguir vivo na briga por uma das vagas a elite do futebol nacional.

Provável escalação do Vila Nova contra o Criciúma: Rafael Santos; Maguinho, Wesley Matos, Diego Giaretta e Hélder; Geovane, Moacir, Mateus Anderson, Alan Mineiro e Juninho; Elias. Técnico: Hemerson Maria

Goiás

O único goiano a depender das próprias forças é o Goiás. O alviverde é o quarto colocado com 57 pontos e garante o acesso com mais quatro pontos. Uma vitória e um empate nos dois jogos que restam são o suficiente para que o Goiás volte à primeira divisão após o rebaixamento em 2015.

Mas se engana quem pensa que a vida do Esmeraldino será fácil. O adversário do próximo sábado (17/11) é o Oeste, clube que corre risco de ser rebaixado e busca os três pontos para se distanciar dos fantasma da terceira divisão. As equipes se enfrentam na Arena Barueri, às 21h00.

Para o duelo deste sábado, o Goiás não contará com Lucão, artilheiro da competição com 16 gols. O atacante cumpre suspensão automática pelo cartão amarelo recebido na partida contra o Coritiba. Com isso, Júnior Viçosa ganha vaga entre os titulares.

Provável escalação do Goiás contra o Oeste: Marcos; Alex Silva, Victor Ramos, David Duarte e Ernandes; Gilberto Júnior, João Afonso e Giovanni; Michael, Júnior Viçosa e Rafinha (Maranhão). Técnico: Hermerson Maria

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Goiás

Vídeo mostra preso sendo espancado com pau em cadeia de Goiás

"Socorro, socorro", gritava o preso, enquanto era espancado.
Yago Sales
17/11/2018, 13h56
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Foto: reprodução/Vídeo

Um vídeo gravado por um preso denuncia o cotidiano dentro de presídios em Goiás. Um homem vestido com uma camiseta branca é espancado por colegas de cela da Central Regional de Triagem, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em Goiás.

Enquanto é agredido, o homem quer saber o motivo. Ele pergunta para outro preso, mas o colega de cela também não sabe. Chutes e socos deixam o rapaz em pânico.

Quando começam a bater nele com o chico doce (pedaço de pau), começa a gritar um grito que não costuma ser ouvido. A cela fica a 300 metros de agentes penitenciários.

Até a publicação desta reportagem, o Portal Dia Online não conseguiu contato com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

Fontes da Casa de Prisão Prisão Provisória (CPP) e da Penitenciária Odenir Guimarães (POG) contaram ao Portal Dia Online que agressões deste tipo são comuns quando presos não conseguem pagar dívidas, sobretudo aos domingos, quando familiares vão visitá-los e não levam dinheiro.

Normalmente, donos de cantinas – presos – dentro dos pavilhões dão prazos para o pagamento. Se os devedores não cumprem, são espancados. Com preços superfaturados, os presos têm uma semana para pagar. Uma Coca-Cola de dois litros, custam entre R$ 20 e R$ 30 reais, por exemplo.

Existem os casos de agressão por causa de dívidas com drogas e cigarros. Alguns presos são espancados por apenas olharem para a mulher de outros homens. “Ali é onde filho chora e mãe e o Estado não vê”, comenta um agente.

“Um preso chegou aqui ensanguentado há alguns meses depois que pegou comida de outro preso”, conta uma enfermeira. “Eles são duros e cruéis”, comenta um agente.

Veja vídeo de preso sendo espancado em presídio de Goiás

Já ocorreram casos em que advogados inventaram que presos por roubo ou tráfico têm passagens por estupro. É uma deixa para serem espancados, senão mortos.

Caso o preso for “caguete”, ou seja, conte algo para agentes penitenciários, ele também pode ser espancado até a morte. Normalmente, depois da agressão, os presos levam a vítima, amarrada, perto da grade de saída. Eles avisam que o preso perdeu o convívio. Ou seja, não é mais bem-vindo na cela. Depois, são levados para o isolamento, onde ficam sem televisão, por exemplo.

Raramente um preso consegue fugir da seção de espancamento. Às vezes, durante a visita, ele avisa a um agente que vai ser espancado por não ter conseguido pagar as contas porque a família não levou dinheiro. Outras vezes, os presos com dívidas são levados para as celas, amarrados até o final das visitas, quando são agredidos.

Com dores causadas por chutes, murros e enforcamentos, as vítimas são encaminhadas ao Posto de Saúde do Complexo Prisional, ou, caso seja mais grave, para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) ou Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa).

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Goiás

Polícia apreende mais de 100 quilos de maconha em uma residência de Goiânia

Um indivíduo com comportamento suspeito fugiu, pulando os muros da vizinhança, quando a equipe da Rotam tentou abordá-lo.
Ton Paulo
17/11/2018, 14h35
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Foto: Rotam

A quantidade surpreendente de 110 quilos de maconha foi apreendida na noite da última sexta-feira (17/11), em uma casa no setor Residencial Tempo Novo, em Goiânia. A apreensão, feita pela equipe das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) foi realizada durante um patrulhamento na região. Um indivíduo com comportamento suspeito fugiu, pulando os muros da vizinhança, quando a equipe da Rotam tentou abordá-lo.

De acordo com informações do Tenente João Júnior, da Rotam, era por volta das 22h30 quando uma equipe da Rondas patrulhava a região do setor Residencial Tempo Novo. Ao notarem um indivíduo com comportamento suspeito na porta de uma casa, os policiais, então, deram voz de abordagem.

O homem, ignorando a ordem policial, fugiu, pulando os muros das casas vizinhas.

Ao adentrar na casa, os policiais da Rotam tiveram uma surpresa ao encontrar, em seu interior, aproximadamente 110 quilos de maconha e 3 quilos de “skank”, além de uma balança de precisão, o que indica que ela seria, dali, comercializada.

Polícia apreende mais de 100 quilos de maconha em uma residência de Goiânia
Foto: Rotam

Além disso, a equipe conseguiu localizar os documentos pessoais do fujão. Dyego Magalhães Pereira reconhecido pelos vizinhos como sendo o verdadeiro morador e responsável pela respectiva residência.

Toda a droga apreendida foi entregue na Central Geral de Flagrantes para as demais medidas cabíveis.

Em agosto, polícia apreendeu mais de 500 quilos de maconha, em Goiânia

Um caso de apreensão ainda maior aconteceu, ainda em Goiânia, em agosto deste ano, quando a Polícia Militar (PC) apreendeu mais de 500 quilos de drogas durante uma abordagem de rotina, no Parque Industrial João Braz, em Goiânia.

A corporação declarou, à época, que eles pararam um carro preto com três homens dentro em atitude suspeita.

Foi constatado que a placa era falsa e a original tinha restrição de roubo. Ao abrir o porta-malas, os policiais encontraram 515 quilos de maconha.

O trio foi preso e encaminhado à Policia Civil.

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