O número de blocos inscritos para o carnaval de rua de São Paulo aumentou 20% em relação a 2017, segundo a Prefeitura da capital. De 2 a 19 de outubro, 538 agremiações apresentaram propostas de desfiles. O município está prevendo a presença de até 10 milhões de pessoas no carnaval do ano que vem.

O evento deste ano reuniu cerca de 8 milhões de foliões na capital paulista. Por recomendação do Ministério Público, a Avenida 23 de maio, que foi usada como local para grandes desfiles, não será mais utilizada para isso em 2019. O uso da Avenida Faria Lima, em Pinheiros terá o planejamento revisto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A operadora Oi, que está em recuperação judicial, fechou o terceiro trimestre de 2018 com prejuízo líquido consolidado, atribuído aos acionistas controladores, de R$ 1,336 bilhão. A perda é 70 vezes maior do que a registrada no mesmo trimestre de 2017, quando a companhia teve prejuízo de R$ 19 milhões.

O Ebitda (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) de rotina atingiu R$ 1,459 bilhão, queda de 9,1% na comparação anual. A margem do Ebitda de rotina encolheu 0,3 ponto porcentual, para 26,6%. A receita líquida foi a R$ 5,481 bilhões no terceiro trimestre, baixa de 8,1%.

A maior parte do salto no prejuízo da Oi está relacionada à oscilação cambial. A operadora apresentou um resultado financeiro líquido consolidado negativo de R$ 1,455 bilhão no terceiro trimestre de 2018, ante um resultado positivo de R$ 17 milhões no mesmo período de 2017.

Segundo explicou a companhia, há cerca de um ano o real havia apresentado valorização frente ao dólar e ao euro, impactando positivamente as dívidas denominadas nas duas moedas. Como consequência, a tele apurou uma receita financeira de R$ 857 milhões no terceiro trimestre de 2017, contribuindo para melhorar o balanço daquele período, o que não aconteceu neste ano.

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, (14/11), traz a publicação de portarias do ministro de Estado Extraordinário, o coordenador do gabinete de transição governamental, Onyx Lorenzoni, que define os coordenadores de cada grupo temático de trabalho da transição.

O general Augusto Heleno recebeu como atribuição coordenar o grupo técnico de Defesa do gabinete de transição governamental. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, está sendo designado para coordenação do grupo técnico de Economia e Comércio Exterior.

O astronauta Marcos Pontes, confirmado para o ministério de Ciência e Tecnologia, vai coordenar o grupo técnico de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do gabinete de transição.

Caberá a Gustavo Bebianno a coordenação do grupo de Modernização do Estado e também a função de secretário-geral do gabinete de transição governamental.

Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub fica com a coordenação do grupo técnico de Saúde, Previdência e Desenvolvimento Social. A coordenação do grupo de Desenvolvimento Regional ficará com Gulliem Charles Bezerra Lemos.

Antônio Thomaz Lessa Garcia Junior será coordenador de administração da secretaria-geral do gabinete de transição. Luiz Henrique dos Santos Machado terá a função de secretário-executivo adjunto do conselho de transição.

Para a função de coordenador de cerimonial da secretaria-geral do gabinete de transição foi designado Paulo Uchoa Ribeiro Filho. Rafael Moya Fernandes Lopes será coordenador de gestão interna.

A rede Ricardo Eletro não pagou aluguéis no Buriti Shopping, em Aparecida de Goiânia e o juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, determinou o despejo da loja.

Os advogados do shopping, Leonardo Honorato e Carlos Márcio Macedo, informam que a loja deixou de cumprir suas obrigações contratuais sem dar qualquer satisfação, o que justifica o despejo.

De acordo com os advogados, as empresas firmaram contrato de locação para fins comerciais, pelo prazo de 60 meses, iniciando em junho de 2014. A Ricardo Eletro, contudo, deixou de pagar os aluguéis e ainda se recusou a devolver o imóvel. Durante a ação, a loja entrou em recuperação extrajudicial e solicitou a suspensão do despejo.

Foi noticiado que o juízo concursal proferiu decisão suspendendo todas as ações de despejo em andamento. Isso porque foi deferida tutela de urgência nos autos da recuperação extrajudicial, suspendendo, pelo prazo de 180 dias úteis, ações e execuções contra a empresa, inclusive pedidos de despejo e falência em andamento.

O shopping center impugnou tais argumentos e pontuou que tal decisão é inválida, já que foi dada por juízo incompetente, sendo o juízo da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia o único competente para decidir sobre uma suspensão ou não do feito.

“O tema possui entendimento bastante solidificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive já foi objeto de Conflito de Competência suscitado pela própria Ricardo Eletro, no qual se afastou o processo de Despejo do Juízo Recuperacional”, pontua Honorato.

Em sua decisão, o juiz J. Leal de Sousa ressaltou que o advento de recuperação do locatário não tem o condão de suspender ação de despejo promovida pelo locador por falta de pagamento de créditos, em respeito do direito de propriedade.

“Assim, indubitavelmente, permanece a competência deste juízo para o pedido de despejo; não para cobrança de prestações anteriores ao pedido de recuperação”, finalizou.

Um pedido de impeachment foi protocolado e aceito pela Câmara Municipal de Araguapaz, município a 260 quilômetros de Goiânia, contra a prefeita da cidade, Márcia Bernardino de Sousa, do MDB. De acordo com o presidente da Câmara, Celio Ferreira Nunes (PTC), a gestora do executivo estaria envolvida em irregularidades no transporte escolar de Araguapaz.

A mesa diretora da Câmara Municipal, após aceitar a denúncia contra a prefeita Márcia no última dia 7 de novembro, decidiu por prosseguir com os trâmites legais do impeachment. De acordo com Celio em entrevista ao Dia Online, uma comissão de investigação já foi nomeada

Ainda segundo o presidente da Câmara, os anexos contendo as provas da denúncia somam mais de 500 páginas.

A prefeita estaria envolvida em “irregularidades que envolvem o transporte escolar e processos de licitações”. De acordo com Celio, a comissão, já nomeada, irá fazer todo o trabalho de investigação para descobrir se há fundamento nessas denúncias. Em caso positivo, a prefeita deve ser destituída do cargo.

Caso a prefeita sofra impeachment, quem assume é o vice-prefeito Gabriel Fornieles Moreira, do DEM.

Procurada pela reportagem do Dia Online, a assessoria da Prefeitura de Araguapaz disse que, por enquanto, não vai se manifestar sobre o caso.

Prefeita de Araguapaz já havia sido afastada por improbidade administrativa

Esta não foi a única polêmica jurídica e política na qual a prefeita Márcia Bernardino se envolveu. Em fevereiro deste ano, Márcia foi afastada pela Justiça por um período de 180 dias, por improbidade administrativa. Entretanto, a decisão do afastamento foi suspensa, à época, e a prefeita retornou ao cargo.

De acordo com a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) da cidade, a prefeita “era peça apenas figurativa, pois quem de fato administrava a cidade era seu marido e ex-prefeito, José Segundo Rezende Júnior”.

Diante disso, o ex-prefeito também foi proibido de adentrar nas dependências da prefeitura, e a magistrada determinou ainda o bloqueio dos bens móveis e veículos em nome do casal.