O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, pediu nesta terça-feira, 13, que a equipe de transição defina as estruturas dos novos ministérios o quanto antes para que o atual governo possa ajustar o Orçamento de 2019, ainda em tramitação no Congresso, para a realidade de despesas do próximo ano. Ele adiantou ainda que a economia com a junção de algumas pastas não será expressiva. “Conversamos com a equipe para mantermos contato sobre a definição das estruturas para que possamos o mais rápido possível ajustar o Orçamento do próximo ano dentro das possibilidades que existem”, afirmou o ministro após reunião com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com Colnago, dificilmente haverá uma definição da estrutura ministerial até o próximo dia 22, quando encerra o prazo para que o governo atual envie uma mensagem modificativa para a peça orçamentária no Congresso. Por isso, segundo ele, os ajustes necessários deverão ser feitos por meio de ofícios do Ministério do Planejamento ao parlamento.
“É difícil calcular de antemão a economia que a nova estrutura trará. Fiscalmente, não é expressiva, mas pode haver uma melhoria na qualidade do gasto”, disse.
Colnago disse que a pasta ainda fará um levantamento dos contratos em vigor que poderão ser já cancelados ou não pela nova equipe. Ele entregou a Guedes um documento com 15 pontos de preocupação considerados pela pasta, que será tornado público ainda esta noite de terça pelo ministério.
Questionado pelos jornalistas sobre o empoçamento de recursos referentes a despesas que os ministérios não conseguiram empenhar neste ano, Colnago confirmou que o volume de gastos chega atualmente a quase R$ 16 bilhões. “Procuramos fazer para 2019 um Orçamento também conservador para dar tranquilidade ao próximo governo”, comentou.
Na conversa com Guedes, Colnago lembrou que o próximo governo precisará logo no começo do ano pedir autorização ao Congresso para emitir dívida para honrar despesas primárias como Previdência, Bolsa Família, gastos do SUS, já que há uma insuficiência para o cumprimento da regra de ouro no próximo ano.
