No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Colnago diz que não há garantia de repasse a Estados por meio do FEX

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 13/11/2018 às 19:28
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

No mesmo dia em que o Tesouro Nacional divulgou um alerta contundente sobre a situação financeira dos Estados, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, admitiu que não há ainda qualquer garantia de repasse de recursos aos governos regionais por meio do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) em 2018. A declaração do ministro na Comissão Mista de Orçamento (CMO) gerou reação de parlamentares, principalmente nas bancadas de Estados que recebem uma fatia mais generosa do dinheiro.

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) chegou a dizer que, sem o repasse, “fica uma mensagem muito negativa, principalmente para quem está encerrando mandato”, em referência ao presidente Michel Temer. Mato Grosso recebeu no ano passado a maior fatia do auxílio. “Não vou aqui pressioná-lo (ao ministro) a ponto de exigir resposta final, sei que o FEX (o governo) paga se quiser e se puder, mas sem dúvida a situação dos Estados fica ainda mais complexa (sem o repasse)”, avisou.

Leia também

Preços das apostas das Loterias Caixa aumentam a partir desta quarta (9); veja valores

Preços das apostas das Loterias Caixa aumentam a partir desta quarta (9); veja valores

Preço da cesta básica cai em Goiânia; veja quais produtos ficaram mais baratos

Preço da cesta básica cai em Goiânia; veja quais produtos ficaram mais baratos

O FEX geralmente é usado para complementar os repasses feitos por meio da Lei Kandir (que compensa os Estados pela desoneração de ICMS sobre exportações), que os governos estaduais reclamam ser abaixo do realmente devido pela União. Mas o desembolso é uma decisão discricionária da União. No ano passado, o FEX injetou R$ 1,9 bilhão nos Estados e municípios, após uma negociação política costurada junto aos governadores e prefeitos.

Com a despesa travada no teto de gastos, a União pode não ter o espaço necessário para repetir o repasse em 2018, reconheceu Colnago. “Sabemos da demanda, estamos buscando espaço. Há nesse caso específico um teto de gastos que se impõe, é preciso achar espaço dentro do teto para eventualmente encaminhar Medida Provisória (com vigência imediata) ou projeto de lei”, afirmou o ministro.

Se não houver espaço dentro do teto, há a possibilidade de o governo abrir um crédito extraordinário (cuja despesa fica fora do limite de despesas), mas isso dependeria de haver espaço dentro da meta fiscal, disse Colnago. O crédito extraordinário geralmente é reservado a situações inesperadas, em que há necessidade de direcionar recursos para um imprevisto, como calamidade pública ou como foi no caso do subsídio ao preço do diesel após a greve deflagrada pelos caminhoneiros.

“(O repasse do FEX) É uma preocupação que o presidente já nos trouxe, estamos trabalhando nisso, mas até agora ainda não encontramos espaço”, afirmou Colnago.

Tags: cmocolnagocongressofex

Notícias relacionadas

Taxa do lixo em Goiânia: sistema digital permite pagamento com 10% de desconto

Taxa do lixo em Goiânia: sistema digital permite pagamento com 10% de desconto

Os moradores de Goiânia podem quitar a Taxa de Limpeza Pública (TLP) com 10% de desconto, utilizando o novo...

Produtos de camping e pesca apresentam variação de quase 245% em Goiás

Produtos de camping e pesca apresentam variação de quase 245% em Goiás

Uma pesquisa realizada pelo Procon Goiás apontou uma variação de quase 245% no preço dos produtos de camping e...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.