No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Ação no STF questiona decreto sobre força-tarefa contra crime organizado

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 13/11/2018 às 21:36
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O PT ajuizou nesta terça-feira, 13, ação no Supremo Tribunal Federal(STF) contra o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que institui uma “força-tarefa de inteligência” formada por membros de órgãos de segurança federais. Segundo a legenda, a medida é um “cheque em branco” que fere a Constituição e deve ser suspensa.

Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o partido alega que o texto presidencial não é transparente com os modos e procedimentos a serem adotados pelos agentes. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux e pede a suspensão liminar do decreto presidencial.

Leia também

O que faz uma desentupidora? Entenda os principais serviços e como resolver seus problemas

O que faz uma desentupidora? Entenda os principais serviços e como resolver seus problemas

Goiás negocia parceria com Japão para exploração de terras raras

Goiás negocia parceria com Japão para exploração de terras raras

Assinado em 15 de outubro por Temer, o decreto institui uma força-tarefa formada por um membro e um suplente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Centros de Inteligência da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Conselho de Controle das Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A força-tarefa ficaria responsável por “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas”.

De acordo com o autor da ação, a ausência de informações sobre a atuação da força-tarefa, principalmente em relação aos dados analisados, torna o decreto um “verdadeiro cheque em branco” que “poderá avançar sobre outras liberdades e garantias individuais”.

“A composição da Força-Tarefa, num momento de elevada exacerbação das disputas políticas, em que as próprias autoridades públicas promovem rachas sociais e incentivam comportamentos antidemocráticos, tem o condão de silenciar, em suas manifestações individuais e principalmente coletivas, os movimentos reivindicatórios, as defesas das lutas sociais e das garantias fundamentais por grupos organizados, numa clara violação, como dito, da liberdade de expressão constitucionalidade assegurada”, afirma o partido.

Além disso, o PT alega que o decreto suprime funções e prerrogativas das polícias Civil, Militar e Federal ao criar uma estrutura de poder investigado sob responsabilidade das Forças Armadas.

CGU

A reportagem entrou em contato com a Advocacia-Geral da União e aguarda posicionamento. O espaço está aberto para manifestação.

Tags: crime organizadodecretoforça-tarefasegurança

Notícias relacionadas

Entenda como funciona o serviço de desentupimento em condomínios

Entenda como funciona o serviço de desentupimento em condomínios

Quem mora em condomínio sabe bem como um simples entupimento pode virar uma verdadeira dor de cabeça. Centenas de...

Advogado trabalhista para rescisão indireta: seu direito de demitir o patrão

Advogado trabalhista para rescisão indireta: seu direito de demitir o patrão

Muitos trabalhadores já passaram por aquela situação no trabalho em que pensaram "não aguento mais isso". Seja por atraso...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2025 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.