O reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo Senado na última quarta-feira (7/11) e que representa um aumento de mais de R$ 5 mil reais no salários dos magistrados, deve ter impacto de R$ 72,5 milhões no orçamento de Goiás. A proposta segue para sanção do presidente Michel Temer (MDB).
Atualmente, o salário dos ministros é de R$ 33.763,00. Com aumento, o valor passaria para R$ 39.293,32. O impacto do aumento respingará diretamente nos orçamentos dos Estado que, no caso de Goiás, será de de R$ 72,5 milhões de reais.
O número foi encontrado em um levantamento feito pelo O Popular, que levou em conta as remunerações base do governador, vice-governador, secretários de Estado, deputados estaduais, membros do Ministério Público (MP-GO), magistrados do Tribunal de Justiça (TJ-GO) e conselheiros dos tribunais de contas do Estado (TCE) e dos municípios (TCM).
A principal discussão sobre o assunto acontece em torno do impacto que a decisão gera para os Estados, já que o salário dos ministros do STF é referência para o teto do funcionalismo. A maior influência deve acontecer no Judiciário, com aumento de R$ 1,8 milhão mensais na folha de pagamento, levando em consideração o salário base dos desembargadores e juízes. Quando somados os benefícios, o valor sobe para R$ 3,2 milhões.
O senador e governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM), afirma que a aprovação do reajuste e eventual sanção do presidente Michel Temer impõe aos Estados aumento de carga em momento economicamente sensível.
Temer sinalizou que vai sancionar
O presidente Michel Temer (MDB) havia sinalizado anteriormente que que sancionaria o aumento. No final de agosto deste ano, Temer fechou um acordo com o Judiciário para incluir o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) no Orçamento de 2019, que foi enviado ao Congresso e aprovado.
Para evitar que o aumento, de 16,38%, impacte ainda mais as contas públicas, os ministros da Corte se comprometeram a mandar ao Parlamento uma proposta acabando com o auxílio-moradia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deve apresentar à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro um relatório com dados sobre o reajuste nos salários dos ministros do tribunal.
Toffoli também pretende agir para acelerar o julgamento sobre a legalidade do auxílio-moradia para magistrados, já que o fim do benefício é uma das alternativas para reduzir o impacto do reajuste, aprovado pelo Senado.
