O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou na madrugada desta terça-feira (6/11) a Operação Mãos à Obra, para apurar irregularidades detectadas na reforma da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás.

A operação ocorre simultaneamente nas cidades de Planaltina de Goiás, Goiânia, Formosa e na cidade-satélite do Guará, no Distrito Federal. Um dos alvos é o ex-presidente da Câmara de Planaltina e atual prefeito da cidade de Planaltina de Goiás, Pastor André.

A operação é coordenada pelo promotor Rafael Simonetti, da 4ª Promotoria de Planaltina de Goiás em parceria com o Centro de Inteligência do MPGO e conta com a participação de 15 promotores de Justiça, e apoio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Entorno do DF; da Polícia Civil com a atuação de 9 delegados e 37 agentes; e da Polícia Militar.

São Cumpridos oito mandados de prisão

Ao todo, estão sendo cumpridos 8 mandados de prisão, sendo 5 temporárias e 3 preventivas, além de 14 mandados de busca e apreensão, contra empresários suspeitos de terem participado de fraude nas licitações da reforma do prédio do poder legislativo de Planaltina.

Durante as investigações, o MP detectou que o atual prefeito da cidade, que na época da apuração dos fatos era presidente da Câmara de Planaltina, teria fraudado contratações de empresas e superfaturado obras, além de ter desviado recursos do erário público.

A equipe de transição do governador Zé Eliton (PSDB) convocou uma coletiva de imprensa na última segunda-feira (5/11), para fazer explanações acerca da polêmica em torno da assinatura do decreto que, supostamente, liberaria calote em servidores estaduais. A equipe garantiu que a folha de pagamento dos funcionários do Estado, referente ao mês de dezembro de 2018, será quitada até o dia 10 de janeiro de 2019, e afirmou que o governador eleito

A coletiva, que aconteceu no Palácio Pedro Ludovico, foi convocada depois que ataques por parte do governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) vieram à tona. Segundo Caiado, Zé Eliton estaria deixando o Estado com um déficit orçamentário de R$ 3 bi, e que o decreto de n° 9.346, de 31 de outubro de 2018, assinado por Zé Eliton, libera um calote nos servidores estaduais.

Durante a coletiva, Tito Amaral, secretário da Controladoria Geral do Estado e membro da equipe de transição de Zé Eliton, afirmou que “Caiado está muito equivocado”.

Tito reiterou, em resposta a uma declaração de Caiado sobre “números artificiais do governos”, que “se os números estão artificiais, é porque o pedido foi artificial”. Zé Eliton não participou da conversa. Segundo justificativa da assessoria de imprensa, porque ele acredita que não é o momento para politizar essa mudança de governo.

O secretário disse que, ao contrário do que afirmou Ronaldo Caiado, o déficit orçamentário do governo não é de R$ 3 bi, e sim de R$ 241 milhões.

Joaquim Mesquita, secretário de Gestão e Planejamento, da Segplan e também membro da equipe de transição, afirmou que, em oposto ao que vem sendo dito, o Estado tem feito o pagamento dos servidores regularmente. “Se nós voltarmos no tempo, veremos que desde abril vem-se afirmando que o estado não fará o pagamento de seus servidores. E o governo vem fazendo o pagamento”, declarou.

A polêmica em torno do decreto do “calote”

O texto do decreto assinado por Zé Eliton, na íntegra, especifica que “fica revogado o art. 45 do Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de 2018”, e que o “Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 1º de novembro de 2018”.

Este artigo, agora sem validade, faz parte do decreto que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018. Em seu texto, o artigo 45 especifica que “As despesas com pessoal e encargos sociais, oriundas das folhas de pagamento, bem como com estagiários e respectiva taxa de administração, deverão ser empenhadas e liquidadas dentro do respectivo mês de competência”.

Sua revogação, que já consta no decreto, libera o governo para deixar de fazer os pagamentos aos servidores nos respectivos meses trabalhados, o que constitui calote.

Entretanto, a equipe de transição garantiu que o pagamento será feito normalmente, e garantiu que a folha de pagamento dos funcionários do Estado, referente ao mês de dezembro de 2018, será quitada até o dia 10 de janeiro de 2019

Assim sendo, o governo de Zé Eliton finalizaria o ano com 12 folhas de pagamento de funcionários fechadas. A preocupação é em cumprir a vinculação constitucional.

Um homem morreu após ser atacado por um tubarão na costa de Queensland, no nordeste da Austrália, anunciaram as autoridades nesta terça-feira, (06/11). Este é o terceiro incidente do tipo em menos de dois meses na região da Grande Barreira de Coral.

Os socorristas informaram que o homem, de 33 anos, ficou gravemente ferido na perna e no punho ao ser atacado na segunda-feira, 5, no arquipélago de Whitsundays, diante de Queensland. Ele chegou a ser socorrido com a ajuda de um helicóptero, mas acabou morrendo em um hospital, segundo a rede estatal ABC.

“Sofreu várias mordidas graves, uma perda significativa de sangue e um ataque cardíaco”, explicou Ben McCauley, um dos socorristas.

Outros ataques de tubarão

Uma menina de 12 anos e uma mulher de 46 anos ficaram gravemente feridas em ataques de tubarão em um intervalo de 24 horas nas Whitsundays. Após os incidentes, as autoridades ordenaram o abate de vários tubarões de grande porte na área.

Os últimos incidentes reacenderam o debate sobre a melhor maneira de se evitar os encontros entre tubarões e praticantes de esportes aquáticos.

Cerca de 180 espécies de tubarões vivem na Austrália. Segundo estudos da agência científica governamental CSIRO, o país conta com 2.210 espécies adultas de tubarão branco, considerados os mais perigosos. (Com agências internacionais)

Depois de verem a Livraria Cultura sucumbir à recuperação judicial, por conta de seu alto endividamento, as editoras estão empenhadas em evitar que a Livraria Saraiva siga o mesmo destino, afirmam fontes do setor. O Sindicato Nacional das Editoras de Livros (Snel) convocou para terça-feira, (06/11), uma reunião para definir estratégias para negociar com a Saraiva, que acumulava dívida com fornecedores da ordem de R$ 485 milhões no fechamento do segundo trimestre.

O entendimento do setor, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, é que a Saraiva seria “grande demais para quebrar”. Mesmo após o fechamento de mais de 20 lojas na semana passada, a companhia ainda é a maior rede do País, com 84 unidades, e também tem uma venda forte pelo e-commerce. Hoje, a participação da Saraiva nas vendas de livros estaria em cerca de 30%. Logo, perder uma cadeia de distribuição deste porte poderia afetar o fluxo de caixa de curto prazo do segmento.

Problemas financeiros na Saraiva

O problema agora seria definir uma forma de negociar os débitos sem necessidade de recorrer à recuperação judicial – que garante ao devedor um período “sabático” de seis meses nos pagamentos aos credores. Para evitar a recuperação judicial, no entanto, a Saraiva estaria pedindo cortes de quase 50% nos valores devidos e também um prazo longo para pagamento. Apesar da disposição das editoras em conversar – tanto para recuperar dívidas que se estendem por até dois anos quanto para evitar a falência de pequenos selos de livros -, esse não é o tipo de negociação que se resolva facilmente.

Além de questões internas – como a malfadada aposta em produtos de tecnologia -, fontes ligadas à empresa dizem que a rede brasileira sofre também com a concorrência da Amazon, que hoje já representa cerca de 10% das vendas de livros no País. Embora a varejista online compre livros – em vez de pegá-los em consignação -, existe a preocupação de o mercado se concentrar demais nas mãos da gigante americana, que é conhecida por vender livros com descontos agressivos.

Apesar das dificuldades das livrarias, dados do Snel mostram que o consumo de livros no País voltou a crescer em 2018. De janeiro a outubro de 2018, as vendas em volume tiveram uma alta de 3,65%, em relação ao mesmo período do ano passado. Na mesma comparação, houve uma alta de 5,37% no faturamento total. O valor médio por exemplar vendido também subiu, atingindo R$ 43,24.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) e o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO) deflagraram Operação Simulatio que investiga esquema de fraude envolvendo funcionários públicos e despachantes, que fraudavam vistorias do departamento. A ação é feita por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubo de Veículos (DERFRVA),  na manhã terça-feira (6/11).

Segundo a PC, mais de 100 policiais estão envolvidos na operação que conta também com a presença de vários  fiscais do Detran. A operação acontece neste momento em 14 cidades do Estado de Goiás, entre elas Formosa, Itapuranga, Nova Crixas, Aguas Lindas, Aparecida de Goiânia, Planaltina, Guapó entre outros.

Os resultados da operação foram apresentados pelo delegado Cleybio Januário, em entrevista coletiva na sede da  DERFRVA, na manhã desta segunda-feira (6/11). Foram cumpridos durante a ação 33 mandados de busca e apreensão e até a coletiva já haviam sido cumpridos 15 mandados de prisão de um total de 18. Além dos documentos que compravam as irregularidades, nas residências dos suspeitos de participar do esquema foram apreendidas armas de fogo e munições sem registro.

Segundo o delegado as investigações tiveram início a partir do segundo semestre do ano passado, quando uma servidora do Detran, aprovou a vistoria de aproximadamente 1000 veículos. O esquema contava com a participação de despachantes e de servidores Circunscrição Regional do Trânsito (Ciretran) das cidades envolvidas na operação desta terça-feira (6/11).

De acordo com as informações divulgadas na coletiva de imprensa, a servidora ganhava pequenos valores em cada vistoria. Valores que em algumas ocasiões eram divididos entre ela e os despachantes e servidores dos Ciretrans das cidades onde a operação aconteceu.

“Os despachantes solicitavam a vistoria a essa servidora, que fazia as vistorias, na verdade simulava as vistorias que não existia e o servidor que concluía a transferência dando aparência regular e licita daqueles veículos que as vezes eram até clonados” conta o delegado.

A servidora e os envolvidos no esquema serão indiciados pelo crime de inserção de dados falsos e corrupção passiva. O delegado afirmou que está analisado toda documentação apreendida durante a operação, para verificar se os suspeitos se enquadram em organização criminosa.

Outra Operação da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubo de Veículos

Em 2018 a DERFRVA deflagrou outras operações. A última foi feita na região da Vila Canaã, em Goiânia, no último dia (18/10) a delegacia prendeu o dono de uma loja e seus funcionários, vendendo peças de carros roubados. Entre as peças de veículos comercializadas pela loja, foram encontradas a de um veículo modelo Jeep Renegade com registro de furto no Rio de Janeiro.

Outra prisão aconteceu na manhã do mesmo dia e pela equipe do CPE 90 da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) outro proprietário de autopeças e seus funcionários também foram presos. Neste caso, a prisão foi feita depois de uma denúncia do roubo de uma caminhonete Ford Ranger. Ao chegar na loja, os policiais encontraram o veículo e constataram que o dono encomendava o roubo dos carros, para desmanche e depois revender as peças.