Um homem identificado como Pedro Cleibe Vieira Gonzaga, de 43 anos, foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (5/11), dentro de casa na frente da família, no setor de Chácaras Recanto das Minas Gerais, em Goiânia.

A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) foi acionada para atender a ocorrência e fez o isolamento do local. A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) também compareceu a região para fazer a perícia e constatou a morte de Pedro.

Corpo da vítima foi encontrado debaixo de berço

Segundo a PC, o corpo de Pedro foi encontrado debaixo do berço de uma criança, com vários disparos de arma de fogo. Ainda conforme as informações da polícia, foram encontrados na residência da família 28 estojos de calibre 9 milímetros e marcas de tiros do lado de fora da casa.

No Registro de Atendimento Integrado (RAI) entre PM e PC, a família de Pedro conta que três homens invadiram a casa efetuando vários disparos contra ele. Segundo a polícia, a vítima morava no local há pelo menos um mês e familiares contaram aos policiais que ele tinha saído do presídio de Anápolis há um ano, onde cumpria pena por tráfico de drogas.

De acordo com o registro, os suspeitos fugiram do local sem levar nada. O caso vai ser investigado pela Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios de Goiânia (DIH) para determinar a motivação e autoria do crime.

Outro casos em Goiás

Durante o feriado prolongado na última sexta-feira (2/11) a advogada criminalista, Rina Mendes dos Santos, foi morta a tiros dentro do seu carro, na Praça Dona Gercina Borges Teixeira, no Conjunto Vera Cruz I, em Goiânia. No mesmo dia, Evaristo Oliveira Mota, de 50 anos e seu filho Samuel Pereira Mota de 19, foram mortos a tiros em uma fazenda a 45 quilômetros de Niquelândia, cidade a 330 quilômetros de capital.

Anitta fez bonito na cerimônia de entrega dos prêmios do Europe Music Awards 2018 (EMA), da MTV, neste domingo, 4, em Bilbao, na Espanha. A cantora faturou o prêmio de melhor artista do Brasil, apresentou a categoria de melhor artista hip hop e entregou o troféu do EMA para Nicki Minaj.

O EMA é uma premiação focada na Europa, mas também entrega prêmios para artistas de países de outros continentes, como foi o caso de Anitta, que venceu como melhor artista do Brasil.

A cantora comemorou o sucesso internacional: “Estão começando a conhecer meu trabalho”. Ao chegar ao tapete vermelho da premiação, Anitta tirou selfies com seus fãs e se emocionou com o público que cantou alguns de seus sucessos como “Paradinha”, “Vai Malandra” e “Downtown”. “Estou tentando fingir normalidade, mas não tá dando certo. As pessoas cantando enquanto eu estou passando. Hoje tá um dia muito babado. Não estou conseguindo”, disse ela nos stories do seu Instagram.

Jainara Ramos da Silva, de 11 anos, morreu em um acidente de motocicleta por volta de 17h da tarde deste domingo (4/11), na GO-403, em Senador Canedo, Região Metropolitana de Goiânia.

A menina estava na garupa da moto dirigido pela mãe, Joana Darc Silva Ramos, quando foi arremessada e bateu no guard rail – tipo de uma mureta na rodovia – no canteiro central da pista. Mesmo com a tentativa dos socorristas , a menina não resistiu à gravidade dos ferimentos e a uma parada cardíaca.

Jainara, segundo informações do Corpo de Bombeiros, bateu o tórax no guard rail e ficou pendurada. Joana Darc ficou levemente ferida, mesmo assim foi levada para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

O atendimento foi feito em conjunto pelos Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A equipe de Motolância chegou no local juntamente com a UR do Corpo de Bombeiros e rapidamente iniciou o atendimento na criança.

As equipes prestaram as manobras de Suporte Básico de Vida até a chegada das duas viaturas do SAMU do município de Goiânia. A equipe da USA assumiu a paciente e realizou manobras avançadas.

“Susto” e queda em rodovia de Senador Canedo

Segundo o major Nilson Batista Silva, coordenador de operações dos bombeiros, informou ao G1, após o acidente, a mãe relatou como a queda aconteceu.

“Ela afirmou que vinha pilotando a moto quando um carro passou e buzinou. Ela se assustou, perdeu o controle da direção e caiu”, disse.

Ficou a cargo da equipe do Samu constatar a morte da menina. O corpo de Jaiana permanecia no Instituto Médico de Legal (IML) de Aparecia de Goiânia até às 9h da manhã desta segunda-feira (5/11).

Os ministros da Secretaria-Geral e dos Transportes, integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), aprovaram a concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos. A resolução está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 5.

Os empreendimentos deverão ser licitados em três blocos: Bloco Nordeste (Aeroporto Internacional do Recife, Aeroporto de Maceió, Aeroporto Santa Maria (SE), Aeroporto de João Pessoa; Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), Aeroporto de Campina Grande (PB); Bloco Centro-Oeste Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá, Aeroporto Rondonópolis, Aeroporto Alta Floresta e Aeroporto de Sinop, todos no Estado de Mato Grosso; e Bloco Sudeste Aeroporto de Vitória e Aeroporto de Macaé (RJ).

Autorização para os aeroportos

O prazo da concessão será de 30 anos para todos os blocos e o processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, nos casos estabelecidos pelo edital. O critério de julgamento das propostas será o de maior contribuição fixa inicial ofertada.

O ato autoriza a participação de um mesmo integrante em mais de um consórcio, desde que para blocos de aeroportos distintos. Não há restrição de aquisição de blocos pelo mesmo consórcio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá fixar, em edital, restrições de natureza regulatória e concorrencial relativas às condições de participação na licitação.

O texto determina ainda que as concessionárias recolherão ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), a título de contribuição ao sistema, valores fixos e variáveis, que são a Contribuição Fixa Inicial e a Contribuição Variável.

De acordo com a resolução, para concorrer no leilão um dos requisitos é o proponente ter participação societária equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante pelo operador aeroportuário.

Além disso, serão considerados para a habilitação técnica do operador aeroportuário, os seguintes valores mínimos para processamento de passageiros de transporte aéreo, em um único aeroporto, em pelo menos um dos últimos cinco anos, além de eventuais outros previstos no edital: Bloco Nordeste: 5 milhões de passageiros; Bloco Centro-Oeste: 1 milhão de passageiros; e Bloco Sudeste: 1 milhão de passageiros.

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, acolher um recurso do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) e absolvê-lo da condenação por crime de calúnia, imposta ao político em 2014 pela Justiça Eleitoral.

Lessa havia sido condenado a uma pena de oito meses de detenção que foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A história remete a outubro de 2010, quando o comitê de campanha do PDT foi arrombado e, na ocasião, foram furtados do local dois computadores. Em entrevista divulgada no jornal Gazeta de Alagoas, Lessa, então candidato ao cargo de governador de Alagoas, teria afirmado que o maior suspeito do crime era o governo, referindo-se, de acordo com a denúncia, ao então governador e candidato à reeleição, Teotônio Vilela Filho.

O caso chegou ao STF em 2015. Em outubro daquele ano, por maioria de votos, a Segunda Turma do STF manteve a condenação imposta ao parlamentar. Na ocasião, o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ficou vencido, não estando presente o ministro Celso de Mello.

Em 2016, Lessa recorreu novamente, apresentando os chamados “embargos infringentes”, recurso que tem potencial de alterar a pena de um condenado e até mesmo absolvê-lo. Foi esse recurso que o plenário julgou nesta quarta-feira. Na sessão, o relator Luiz Fux destacou que a vítima do caso, Teotônio Vilela Filho, teria dito que as declarações de Lessa “não foram pessoalmente ofensivas”, e que “tudo não passou de querela inerente ao calor da campanha”.

Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, no entanto, ficaram vencidos. Cármen destacou que o Judiciário foi acionado em torno do episódio, a condenação imposta através de fatos, e que não seria admissível desfazer o processo. “Não há elementos nos autos que me façam votar em sentido contrário que votei na ocasião”, afirmou a ministra, referindo-se ao julgamento na Segunda Turma em 2015. “Vou acompanhar a ministra Cármen, não apenas em face dos fundamentos expostos por sua excelência, mas também pelo fato de que foi correta a sentença penal”, assinalou o decano.

Julgamento do deputado federal Ronaldo Lessa

Antes de julgar o mérito do recurso, os ministros discutiram se Lessa poderia apresentar o chamado embargo infringente. Em julgamento realizado em abril, a Corte decidiu que, para apresentar este tipo de recurso, o réu precisa ter pelo menos dois votos a seu favor no julgamento da ação penal, entre os cinco votos que são proferidos nas turmas do STF.

No caso julgado, Lessa havia conseguido apenas um voto favorável, de Toffoli. No entanto, foi destacado que a turma não estava completa no dia da votação, e que o réu não poderia ser prejudicado por isso. Também foi lembrando que o processo foi analisado na Segunda Turma antes da Corte fixar o entendimento sobre o cabimento do recurso.

Nesta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso aproveitou para destacar a necessidade das turmas suspenderem o julgamento de uma ação penal quando o colegiado não está completo, para que se aguarde o voto do ministro ausente na ocasião. Assim, o STF não precisaria abrir exceções para os embargos infringentes, como foi no caso de Lessa. Celso foi o único a votar para que o plenário não abrisse a exceção no processo do parlamentar.