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Política

MP quer condenação para 'organização criminosa' de Picciani, Melo e Albertassi

Estadão Conteúdo
03/11/2018, 13h04

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região pediu, em alegações finais, a condenação dos deputados estaduais Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do MDB, alvos da Operação Cadeia Velha. A ação foi deflagrada em novembro de 2017 contra um suposto esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

“Os acusados Jorge Sayed Picciani, Paulo Cesar Melo de Sá e Edson Albertassi constituíram organização criminosa principalmente para a práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, assim como lavagem de dinheiro, razão pela qual devem ser condenados nas penas previstas”, afirmam os cinco procuradores regionais da República que assinam as alegações finais, Andréa Bayão, Carlos Aguiar, Mônica Campos de Ré, Neide Cardoso de Oliveira e Silvana Batini.

As alegações finais são a parte derradeira do processo, em que o Ministério Público, que acusa, e as defesas apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo juízo. A defesa dos investigados também vai entrar suas alegações.

Os três são acusados por corrupção passiva e organização criminosa. A Procuradoria imputa ainda a Jorge Picciani o crime de lavagem de dinheiro.

No documento, a Procuradoria pede a perda do cargo público e o arbitramento do dano mínimo a ser revertido para a União e para o Estado do Rio “no valor correspondente ao dobro do total de propina paga aos acusados”.

A denúncia foi apresentada em 5 de dezembro de 2017. Parte da acusação que alcançava investigados sem foro privilegiado foi desmembrada e remetida para a 1ª instância.

A Procuradoria apontou, na denúncia, que Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj, recebeu propinas desde os anos 1990 e não deixou de obter as mesmas entre 2011 e 2014, quando ficou sem mandato. As condutas imputadas a Paulo Melo incluíram o recebimento de falsas doações da Odebrecht para sua campanha eleitoral por meio de empresas “laranjas”. Edson Albertassi foi acusado por receber repasses mensais da Fetranspor entre 2012 e março de 2017, com movimentações financeiras por intermédio de rádios de sua família.

Nas alegações finais, os procuradores afirmaram que “o grau de reprovabilidade das condutas dos acusados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi deve ser intenso, pois detinham pleno conhecimento do injusto e franca possibilidade de evitar as práticas ilícitas’.

“Não fosse o comportamento criminosos dos réus, e a vocação deles para perpetuarem seus projetos de poder, todo esse ambiente promíscuo e altamente lesivo para a população do Rio de Janeiro, não ocorreria. Era exigível deles que adotassem comportamento diverso, face aos relevantes cargos que ocupavam no momento em que praticaram os delitos, daí a intensa reprovabilidade de suas condutas”, destaca o Ministério Público Federal.

Segundo a Procuradoria, os deputados “se valem desses expedientes criminosos por décadas”. “Os três enriqueceram exatamente a partir do momento em que ingressaram na política, o que é uma clara indicação de que fizeram do atuar criminoso uma prática recorrente, um estilo de vida, porque não dizer”, apontam os investigadores.

“Os acusados tiveram como principal motivação para os diversos crimes, além do enriquecimento ilícito, a perpetuação de um projeto de poder que lhes assegurasse o pleno domínio político no Estado e a ocupação recorrente de cargos públicos. Nessa dinâmica, como dispunham de recursos e da máquina estatal a seu favor, acabaram hegemônicos em suas respectivas disputas para os cargos eletivo.”

Defesas

O advogado Marcio Delambert Miranda Ferreira, que defende Edson Albertassi, disse que “as alegações finais articuladas pelo MPF desconsideram toda a prova colhida. Interpretam os fatos ao seu modo e insiste cegamente na condenação de uma pessoal sabidamente inocente.”

A reportagem está tentando contato com as defesas de Jorge Picciani e Paulo Melo. O espaço está aberto para as manifestações.

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Goiás

Corpo de advogada morta a tiros é enterrado, em Goiânia

A Ordem dos Advogados do Brasil - seção de Goiás, lamentou, por meio de nota, o assassinato da advogada Rina Mendes e "cobra a apuração imediata" do crime.
Yago Sales
03/11/2018, 14h28
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Familiares, amigos e colegas de profissão se despediram da advogada Rina Mendes dos Santos, 59 anos, assassinada na manhã desta sexta-feira (2/10) durante a madrugada e a manhã deste sábado.

O corpo foi enterrado pontualmente às 14h no Cemitério Santana. Rina, que tem no currículo defesas de traficantes e ladrões de cargas, foi velada sob forte emoção da família na Igreja Nossa Senhora Aparecida, que fica na rua Benjamin Constant, no tradicional bairro Campinas.

A advogada estacionou seu carro em uma Avenida no Conjunto Vera Cruz, em Goiânia, quando um homem desceu de um automóvel branco e a atingiu com vários tiros que acertam o rosto e pescoço. Preliminarmente, a advogada ia receber uma quantia em dinheiro.

A Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa, não deve se pronunciar sobre os rumos das investigações.  Rina era especialista na área criminal há mais de duas décadas.

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção de Goiás, lamentou, por meio de nota, o assassinato da advogada Rina Mendes e “cobra a apuração imediata” do crime.

Relembre o caso da advogada

A advogada criminalista Rina Mendes dos Santos, de 59 anos, foi morta a tiros no início da tarde desta sexta-feira (2/11), na praça Dona Gercina Borges Teixeira, no Conjunto Vera Cruz I, em Goiânia.

A Polícia Militar do Estado de Goiás (PM) foi chamada para atender a ocorrência e fazer o isolamento da área. A PM informou ao Portal Dia Online que testemunhas contaram que um outro carro se aproximou do veículo da advogada e os ocupantes efetuaram vários disparos contra ela e fugiram do local.

Ainda segundo as informações da polícia, nenhum suspeito foi identificado e não se sabe a motivação do crime. O caso agora será investigado pela Delegacia de Homicídios de Goiânia (DIH).

O delegado plantonista da DIH, Marco Aurélio, esta no local e espera a perícia finalizar o trabalho, para dar sequência ao início das investigações e esclarecer a motivação do assassinato da doutora Rina Mendes.

Advogada diz que possivelmente assassinato de Rina pode ter haver com exercício da profissão

A Vice presidente da Comissão de direitos e prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seção Goiás (OAB-GO) Dra. Márcia Póvoa disse à reportagem do Portal Dia Onlineque as informações de que doutora Rina saiu para receber uma quantia em dinheiro, até o momento são verdadeiras, mas que a OAB busca entender se realmente foi isso que aconteceu.

Confira a nota na íntegra

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informa que, na manhã desta sexta-feira (2/11), foi informada a respeito do homicídio da advogada criminalista Rina Mendes dos Santos, ocorrido na região do Vera Cruz, em Goiânia.

A seccional goiana acompanha o caso e está em constante contato com a Polícia Militar e Civil. A OAB-GO cobra a apuração imediata do ocorrido para dar mais esclarecimentos à advocacia.

A propósito, a Ordem parabeniza as forças policiais pelos serviços prestados à sociedade goiana e a atenção que têm tido com a OAB-GO.

Lúcio Flávio Siqueira de PaivaPresidente da OAB-GO”

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Goiás

Motorista bêbado provoca acidente e motoqueiro morre, em Goiás

Um Ford Fusion do condutor embriagado atingiu a traseira da moto do jovem motoqueiro.
Yago Sales
03/11/2018, 15h09
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Pelo menos 0,35 miligramas de álcool por litro consumidos por um motorista pode ter provocado um acidente que provocou a morte de um motociclista de 27 anos por volta de 5h deste sábado (3/10), na BR-364, entre São Simão e Cachoeira Alta, Região Sul de Goiás. A vítima trabalhava em um laticínio da região e não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O condutor do carro que atingiu o motociclista na traseira e o lançou a mais de 50 metros distante de sua moto, passou pelo teste do bafômetro sem qualquer resistência.

Um carro de luxo, o Ford Fusion do condutor embriagado, atingiu a traseira da moto do jovem motoqueiro. Para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do carro, um ano mais velho que a vítima, informou que não viu o motoqueiro. Ainda conforme ele, após a colisão, sentiu a força do impacto do airbarg do carro.

Ele desceu, como contou para a PRF, do Fusion e viu a vítima caída no chão. Ele foi levado pelos policiais da PRF para a delegacia de São Simão.

Delegacia apura o que motivou acidente em Goiás, fora a bebida alcoólica

Motorista bêbado provoca acidente e motoqueiro morre, em Goiás
Carro do condutor embriagado. Foto: PRF

Conforme o delegado Rafael Gonçalves do Carmo, responsável pelo registro do caso, informou ao G1, o condutor do carro passou pelo teste do bafômetro e que a delegacia vai apurar as circunstâncias do acidente.

Ainda segundo o delegado revelou, o motorista pode responder o processo em liberdade e deve responder por homicídio culposo, ou seja, quando o condutor não teve a intenção de matar.

“Ele foi ouvido e liberado porque prestou socorro, acionou a Polícia Rodoviária Federal e aguardou no local a chegada dos policiais”, disse o delegado ao G1.

Na Lei:

“Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensãoou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”

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Brasil

Carteiras de identidade digitais não poderão ser usadas no Enem

Além dos documentos obrigatórios, é aconselhável que os estudantes levem para o exame o Cartão de Confirmação de Inscrição impresso.
Yago Sales
03/11/2018, 16h45
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Brasilia - Alunos aguardam abertura dos portões no Uniceub, para prova do Enem (Valter Campanato/Agência Brasil)

Carteiras de identidade digitais não poderão ser usadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para fazer as provas, os participantes deverão levar um documento oficial de identificação original, com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Os dois itens são os únicos obrigatórios para o exame.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, alerta os candidatos que farão o Enem de que não poderão usar identidades digitais. Isso porque haverá três checagens de identidade e uma delas ocorrerá durante a prova, quando o uso do celular é proibido. “Não leve essa única prova de identidade porque dentro da sala de aplicação de prova, ela não poderá ser utilizada”.

Os documentos válidos são as carteiras de Identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar e Polícia Federal; Carteira de Trabalho e Previdência Social; passaporte; Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia e identidade funcional. Outros documentos específicos podem ser consultados na página do Enem.

Maria Inês é enfática em relação ao uso da caneta. “Estudantes perguntaram se não poderiam usar outras canetas, que são mais confortáveis para escrever. Não podem. Tem que ser caneta preta em material transparente”, diz.

Os estudantes poderão levar para o exame, que tem duração de 5 horas e 30 minutos neste domingo (4) e de 5 horas no próximo (11), um lanche. Caso esse lanche seja caseiro e não esteja embrulhado em material transparente como papel filme, ele será fiscalizado antes de ser liberado.

Aconselhável levar

Além dos documentos obrigatórios, é aconselhável que os estudantes levem para o exame o Cartão de Confirmação de Inscrição impresso. No cartão constam o local de prova do estudante, além da opção de língua estrangeira escolhida e, se for o caso, atendimento específico ou especializado solicitado.

O cartão pode ser acessado na Página do Participante ou pelo aplicativo do Enem 2018, disponível para download na App Store e na Google Play. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na inscrição.

Os estudantes poderão levar também a Declaração de Comparecimento impressa para assinatura do chefe de Sala, caso precise do documento para justificar, por exemplo, falta no trabalho. A declaração está disponível também na Página do Participante.

Não levar

Os seguinte itens são proibidos no Enem: borracha; caneta de material não transparente; corretivo; dispositivos eletrônicos, como wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3, relógio e alarmes;  fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens; impressos e anotações; lápis; lapiseira; livros e manuais.

Antes de entrar na sala de prova, os participantes deverão guardar no envelope porta-objetos, fornecido pelo aplicador, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados. Também deverão ser guardados todos os itens proibidos no Enem.

Segundo o Inep, o envelope porta-objetos deverá ser lacrado e identificado pelo participante antes de ingressar na sala de provas, e ser mantido até a saída definitiva do local de provas debaixo da carteira durante a realização das provas.

Enem 2018

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam a ser aplicadas amanhã (4). Mais de 5,5 milhões de estudantes farão as provas de linguagem, ciências humanas e redação, em mais de 1,7 mil cidades. O exame segue no dia 11, quando serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Via: Agência Brasil 
Imagens: Agência Brasil 
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Educação

Enem tem 1º dia de provas com Redação

Estão inscritos mais de 5,5 milhões estudantes.
Estadão Conteúdo
04/11/2018, 08h08
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Foto: Reinaldo Canato/VEJA.COM

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá o seu primeiro dia de provas hoje, com mais de 5,5 milhões de inscritos.

Neste Domingo (4), serão aplicadas as questões de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. No próximo Domingo (11), será a vez das provas de Ciências da Natureza e Matemática.

Os candidatos devem estar atentos ao horário de fechamento dos portões, uma vez que o horário de verão está vigente em dez Estados e no Distrito Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dicas para o Enem 2018

Além dos documentos obrigatórios, é aconselhável que os estudantes levem para o exame o Cartão de Confirmação de Inscrição impresso. No cartão constam o local de prova do estudante, além da opção de língua estrangeira escolhida e, se for o caso, atendimento específico ou especializado solicitado.

São proibidos no Enem: borracha; caneta de material não transparente; corretivo; dispositivos eletrônicos, como wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3, relógio e alarmes;  fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens; impressos e anotações; lápis; lapiseira; livros e manuais.

Antes de entrar na sala de prova, os participantes deverão guardar no envelope porta-objetos, fornecido pelo aplicador, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados. Também deverão ser guardados todos os itens proibidos no Enem.

Segundo o Inep, o envelope porta-objetos deverá ser lacrado e identificado pelo participante antes de ingressar na sala de provas, e ser mantido até a saída definitiva do local de provas debaixo da carteira durante a realização das provas.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Imagens: Veja 
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