O Ministério da Saúde (MS) anunciou, na última semana, que vai repassar R$ 8,1 milhões ao Estado de Goiás para reduzir a fila de cirurgias eletivas. Ao todo, R$ 250 milhões serão enviados a todo país, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União. A medida tem como objetivo incentivar estados e municípios a organizarem mutirões de cirurgias eletivas, diminuindo o tempo dos pacientes na fila de espera. Com os novos recursos, até 285 tipos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares devem ser realizados.
Segundo o Ministério da Saúde, as gestões, estaduais e municipais, devem utilizar os recursos para ampliar a oferta, independentemente da rotina já existente nos serviços de saúde. A verba será transferida por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) aos estados e municípios, de acordo com a produção apresentada.
Cirurgias eletivas em Goiás
Em um ano, segundo o MS, foram feitas em Goiás 21.528 cirurgias eletivas, ou seja, aqueles procedimentos cirúrgicos sem caráter de urgência agendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as especialidades. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde no SUS.
O Ministério da Saúde informa que todas as cirurgias eletivas têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de recursos destinados ao custeio de procedimentos médicos de média e alta complexidade, enviados de forma regular e automática a todos os estados e municípios do Brasil.
A organização e definição dos critérios regulatórios que garantem o acesso preferencial aos pacientes que já esperam pelo procedimento cabe aos gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais. O MS explica que “compete a eles administrar as demandas, de acordo com as necessidades, com planejamento e organização da rede de atenção à saúde e dos recursos disponíveis, assim como implementar mecanismos de regulação e contratualização que ajudem na eficiência dos serviços prestados à população.”
