EUA ameaça desmontar OMC após questionamentos sobre protecionismo
O governo de Donald Trump ameaçou nesta segunda-feira, 29, a Organização Mundial do Comércio (OMC), num gesto que foi interpretado como um sinal de que a Casa Branca está disposta a desmontar o sistema, se governos optarem por manter o questionamento contra as barreiras comerciais, adotadas pelos Estados Unidos. Numa reunião mantida em Genebra, o alerta americano foi considerado como o sinal mais grave de uma crise que já era considerada como sem precedentes.
Trump anunciou uma série de barreiras contra o aço estrangeiro, alegando que o protecionismo era uma necessidade de “segurança nacional” para o país. Países como China, Rússia, México, Canadá, Noruega, Turquia, os governos europeus e o Japão colocaram em xeque tal justificativa e agora, nesta segunda-feira, pediram que os tribunais da OMC avaliem se existe um motivo de segurança para que as barreiras sejam implementadas.
A iniciativa foi bloqueada pelos americanos. Mas o vice-representante da Casa Branca para o Comércio, Dennis Shea, fez o que foi interpretado como a mais série ameaça à existência da OMC desde o início da guerra comercial. Durante o encontro, ele alertou que se a disputa fosse mantida, os tribunais da entidade entrariam em “uma crise existencial”. Para diplomatas na sala, o alerta foi tratado como uma insinuação de uma possível retirada dos americanos do sistema de solução de disputas.
Segundo Shea, se o caso for iniciado contra os americano, “a legitimidade do sistema da OMC estaria minada e mesmo a viabilidade da OMC como um todo”.
Para o governo americano, a culpa pela crise e pelas barreiras é da “produção em excesso de aço pela China”. “Não permitiremos que a China mine de forma fatal a indústria do aço dos EUA, sobre a qual os militares americanos e a segurança global dependem”, alertou.
Shea deixou claro ainda que se Pequim usasse os tribunais para defender sua economia que não segue os princípios de mercado, “toda OMC teria sua credibilidade ameaçada”.
Washington ainda atacou os europeus, alertando que Bruxelas deveriam pensar num aspecto mais global da relação com os americanos e “interesses comuns”, antes de se lançar numa disputa.
Além da disputa relacionada ao aço, americanos e os demais governos também mantém um impasse sobre a escolha de novos juízes para o Órgão de Apelação da OMC, considerado como uma espécie de corte suprema do comércio mundial. Para não ter de cumprir suas decisões, a estratégia americana foi a de bloquear a escolha de novos juízes, levando o tribunal de sete a apenas três membros.
Num discurso duro, o governo brasileiro tentou desmontar as justificativas legais de Washington para manter o bloqueio. Mas, ciente de que o impasse é uma estratégia política, o Itamaraty não hesitou em questionar a responsabilidade americana diante da crise.
De acordo com o Brasil, “impedido por esse ataque contra sua integridade”, o tribunal já está em uma situação em que não pode receber certos recursos. “O que enfrentamos hoje é uma iminência de uma desmontagem (do órgão de apelação)”, declarou o Itamaraty, em seu discurso.
O governo brasileiro estima que cerca de 50 casos envolvendo pelo menos dez países poderiam ser afetados diante do impasse, inclusive em casos onde estão em jogo bilhões de euros, como o da Embraer.
“Quem vai ser responsabilizado legalmente, financeiramente, politicamente e economicamente por essa ação ilegal?”, questionou o Itamaraty, numa referência ao governo americano.
O Brasil ainda pediu que a direção do tribunal inicie a escolha dos novos juízes, à despeito do veto americano e alertou que o que está em risco “é o sistema multilateral”.
