O Tribunal Regional do Trabalho do Rio condenou a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) a indenizar um gari por agravamento de doença degenerativa, em decorrência de sua rotina de trabalho. O valor da multa é de R$ 22 mil, a título de danos morais.

Com lesão discal de coluna lombo-sacra, o funcionário atuou de 2002 a 2007 em um caminhão de coleta domiciliar, manejando sacos de lixos que chegavam a pesar 35 quilos cada, fato determinante para agravamento da doença, segundo laudo pericial.

Apenas em junho de 2007, após sucessivos afastamentos pelo INSS – ao menos desde setembro de 2004 -, o trabalhador foi realocado para funções administrativas.

Pelo fato de o gari ainda estar em atividade na mesma empresa sem redução salarial, o TRT-RJ manteve o entendimento da primeira instância de negar a ele o pagamento de pensão. No entanto, confirmou o pedido de indenização por danos morais.

O desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, relator do processo, pautou-se no artigo 21 da Lei 8.231/91, que equipara ao acidente de trabalho qualquer atividade que contribua para redução ou perda da capacidade laboral, mesmo que não tenha sido causa única.

Flávio Ernesto foi seguido por unanimidade no colegiado.

Defesa

Com a palavra, a COMLURB

A Comlurb argumenta que a doença do funcionário seria degenerativa e, assim, não decorrente da jornada de trabalho. Por isso, recorrerá da sentença.

Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito o novo presidente da República, no segundo turno das eleições presidenciais ocorrido neste domingo (28/10). Com 94% das urnas apuradas, ás 19h22, o capitão da reserva do Exército obteve 55.205.640 votos. Sempre à frente das pesquisas, o capitão acreditava que a eleição estava definida antes mesmo dos 147,3 milhões de brasileiros irem às urnas.

Defendendo ideais que, segundo ele, representam a tradicional família brasileira, Bolsonaro foi considerado pelos seus apoiadores, durante o processo eleitoral, como o “mito” ou o “messias” que pode salvar o Brasil.

Governo de Jair Bolsonaro

Em entrevistas à imprensa durante a campanha eleitoral e também em seus programas eleitorais, Jair Bolsonaro defendeu mudanças como: Acabar com a reeleição; reduzir o número de parlamentares entre 15% a 20% e aumentar o mandato de cargos do Executivo para cinco anos.

O novo presidente da República tem como principais propostas a segurança pública, onde promete um combate rigoroso à criminalidade, garantindo aos cidadãos o direito à legitima defesa e dando melhores condições de trabalho aos policiais; gestão política eficiente, na qual pretende garantir recursos nos estados e municípios, e não apenas concentrar o poder em Brasília; e investir na educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico. Bolsonaro garante uma “educação sem doutrinação.”

Nomes para governo de Bolsonaro

Por meio das redes sociais, onde o candidato eleito mais concentrou sua campanha política após levar uma facada durante uma ato público em Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 6 de setembro, Jair Bolsonaro, aos poucos, já define seus aliados no governo.

Em sua conta no Twitter, o novo presidente escreveu, no último dia 26 de outubro, que já tem pelo menos três nomes confirmados para ocuparem os ministérios de seu governo, são eles:  deputado federal reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Augusto Heleno, general da reserva, e o coordenador econômico da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes.

“As eleições só serão definidas no domingo. Além dos 3 nomes mencionados (Onyx, Heleno e Guedes), outros serão anunciados. Com intuito de se promover ou nos desgastar, oportunistas se anunciam ministros. Estes, de antemão, já podem se considerar fora de qualquer possível governo”, escreveu Jair Bolsonaro.

Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, eleito o novo presidente do Brasil, começou a vida política em 1989, quando entrou para a reserva do Exército para se candidatar a vereador pelo Rio de Janeiro. Após dois anos, em 1991, Bolsonaro se elegeu a deputado federal, onde continuou até este ano, quando se candidatou à Presidência da República.

Bolsonaro, nascido em Campinas, é casado e pai dos também políticos Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, deputado estadual fluminense, e de Eduardo Bolsonaro, deputado federal por São Paulo. Todos filiados ao Partido Social Cristão (PSC).

Durante a sua trajetória política, Jair Bolsonaro, eleito sete vezes deputado federal, passou pelos partidos PPB, PDC, PPR, PFL, PTB e PP. Atualmente faz parte da coligação Brasil acima de Tudo, Deus acima de Todos (PSL / PRTB).

De 172 projetos apresentados na Câmara dos Deputados, apenas dois foram sancionados e viraram lei, sendo um que autorizava o uso da “pílula do câncer” e outro relacionado ao benefício de isenção do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para bens de informática.

Jair Bolsonaro eleito presidente da República

Liderando em todas as pesquisas de intenções de voto no primeiro e segundo turno das Eleições 2018, Bolsonaro baseou sua campanha em discursos antipetistas; de combate à distribuição do ‘kit gay’, no qual foi notificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por se tratar de uma fake news; de combate à corrupção e à criminalidade.

O presidencial ficou conhecido também como um candidato ‘sem medo’ que diz o que quer e quando quer. Muitos ousaram dizer que Bolsonaro é o ‘Messias’ que veio para salvar o Brasil. Já aos eleitores contrários ao governo do capitão, ficou a ideia de um candidato misógino, racista, homofóbico e intolerante, e agora cabe a ele, durante seu mandato, desfazer ou não essa imagem.

Um homem foi morto durante uma briga de bar, na madrugada de hoje (29/10), no bairro Goiá, em Goiânia. De acordo com a Polícia Civil (PC), após uma discussão o suspeito saiu do local e depois voltou armado. A vítima foi baleada, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo informações da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), o caso ocorreu num bar na Avenida Augusto Severo, no Bairro Goiá. A vítima, identificada como Cícero Pinto Barros, de 30 anos, teria discutido com o autor do crime por motivos que ainda estão sendo investigados.

O homem, que ainda não foi identificado pela polícia, saiu do recinto e voltou armado, momento em que efetuou os disparos contra Cícero.

Quando a equipe policial chegou ao local, já não havia mais nada, e o criminoso havia fugido

A vítima dos disparos chegou a ser socorrida e encaminhada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Após cometer o crime o suspeito fugiu. A Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios foi chamada para apurar o caso e está investigando.

No sábado, advogado também foi morto a tiros dentro de bar em Anicuns

Em Anicuns, um crime parecido tirou a vida de um advogado de 26 anos, no último sábado (27/10). Wellington da Costa Souza foi morto a tiros dentro de um bar, no município de Anicuns, região central de Goiás. Segundo a Polícia Militar, Wellington foi alvejado e morreu no local.

Câmeras de segurança de um comércio vizinhos flagraram o momento em que dois homens chegam em uma moto, o garupa desce e efetua os disparos. Em seguida, ele monta novamente no veículo e ambos fogem.

O crime ocorreu na tarde de sábado (27/10). De acordo com o major Aparecido Alves de Oliveira, comandante da PM na cidade, a vítima estava sozinha quando foi atingida.

Um grupo de três adolescentes, sendo duas moças, uma de 15 anos e outra de 14 e um rapaz de 17 anos, foi apreendido durante a madrugada desta segunda-feira (29/10) pela Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) depois de furtar uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), na madrugada do último domingo (28/10) de dentro do Parque Mutirama, no Centro de Goiânia.

A GCM informou ao Portal Dia Online que foi chamada pela central do SAMU para prestar apoio a uma equipe do serviço no local e constataram o furto da ambulância. Em conjunto com a central que acompanha o veículo furtado, a guarda utilizou 10 viaturas e o veículo foi encontrado na Avenida Perimetral Norte, próximo ao posto Gato Preto. Segundo as informações divulgadas, os agentes, diante do risco de acidentes e pelos adolescentes terem desobedecido a ordem de parada, dispararam contra os pneus para parar a ambulância.

Menor admite que furtou a ambulância do SAMU para ir a uma festa

A GCM afirmou que além de furtar o veículo, os menores depredaram alguns quiosques e arrebentaram o portão do parque para fugir com o veículo. Depois de apreender os suspeitos, os agentes envolvidos na ação gravaram um vídeo com a menor, de 15 anos, que dirigia a ambulância. No vídeo ela conta como eles entraram no parque “nós pulamos a cerca no Mutirama, e encontramos a ambulância, abri a porta e liguei a chave”. Segundo a adolescente, a chave estava na ignição e eles furtaram o veículo para ir a uma festa.

Os três menores foram apreendidos e encaminhados à Delegacia Estadual de Apuração de Atos Infrancionais (DEPAI) e devem passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (29/10), segundo a GCM. O veículo foi recuperado danificado com Parabrisas quebrado e sem uma das portas, que foi arrancada pelos adolescentes durante a fuga.