O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar na quarta-feira (31) a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a ministra Cármen Lúcia suspendeu liminarmente os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. Os 11 ministros da Suprema Corte poderão confirmar ou derrubar a determinação da ministra. A decisão de levar o caso já na próxima sessão plenária é do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, responsável pela pauta do STF.

Após relatos de medidas que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País, a PGR recorreu na sexta-feira (26) à Suprema Corte para garantir a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores nas instituições de ensino. A PGR aponta a existência de indícios de lesão aos direitos fundamentais da liberdade de manifestação do pensamento, de expressão da atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e de reunião. O processo foi distribuído para relatoria de Cármen ainda ontem (26).

Ao decidir liminarmente, a ministra suspendeu medidas que determinaram o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de professores e alunos universitários, a atividade disciplinar e a coleta irregular de depoimentos dos envolvidos. Na ação, a PGR lista mais de 20 instituições pelo Brasil que teriam sofrido com as operações.

Responsável pelo processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cita, por exemplo, o episódio ocorrido na Universidade Federal de Campina Grande, onde um Juiz Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande-PB determinou busca e apreensão na sede da ADUFCG (Associação de Docentes da Universidade Federal de Campina Grande) de panfletos intitulados ‘Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública’, narra a PGR.

Para a ministra do STF, os atos questionados pela procuradoria apresentam “subjetivismo incompatível com a objetividade e neutralidade” da justiça. “Além de neles haver demonstração de erro de interpretação de lei, a conduzir a contrariedade ao direito de um Estado democrático”, afirma Cármen na decisão.

A ministra também ressalta que, sem liberdade de manifestação, “a escolha é inexistente”, fazendo um paralelo com o que ela entende como situação “própria da ditadura”. “O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, assinala a ministra, que deixou a presidência do STF em setembro.

“Todo ato particular ou estatal que limite, fora dos princípios fundamentais constitucionalmente estabelecidos, a liberdade de ser e de manifestação da forma de pensar e viver o que se é, não vale juridicamente, devendo ser impedido, desfeito ou retirado do universo das práticas aceitas ou aceitáveis”, continua Cármen.

Reação

As operações nas universidades geraram forte reação no Ministério Público e entre ministros das Cortes Superiores. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, disse ontem que a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral vai apurar se houve eventuais excessos nas ações. Ela lembrou que a legislação eleitoral veda a realização de propaganda em universidades públicas e particulares, mas ressalvou que a proibição é dirigida somente à propaganda eleitoral, não alcançando a liberdade de manifestação e de expressão, “preceitos tão caros à democracia, assegurados pela Constituição”.

Em nota, Toffoli defendeu a autonomia e a independência das universidades, “bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, “incabível”. Marco Aurélio ressaltou que a universidade é “campo do saber”, característica que pressupõe liberdade “no pensar” e de “expressar ideias”.

Integrante do STF e do TSE, o ministro Edson Fachin disse ao Broadcast/Estado que o debate de ideais e de visões de mundo, como as críticas ao fascismo estampadas em faixas em algumas das universidades, “está dentro de um intocável ambiente de liberdade de expressão, de pensamento, não só dentro das universidades públicas, como da sociedade de modo geral”.

“Este conjunto de episódios, ainda que contenham excessos reprováveis, pode servir de lição para uma sociedade que se funde na tolerância, no pluralismo, como a Constituição prevê”, observou Fachin.

O mês de outubro não marcou apenas o aniversário da cidade de Goiânia, desde o início do mês, segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) trabalha na iluminação de natal das Praças Tamandaré e Leo Lince no Setor Oeste e na Praça do Bandeirante, no centro da cidade.

Tradicional em todo final de ano, o túnel formado na praça Tamandaré é uma das atrações natalinas da capital. Este ano, segundo as informações publicadas a prefeitura vai usar mais de seis mil metros de cordões com lâmpadas e sete mil conjuntos de Led. Além das praças o parquinho e a casa do Papai Noel também contaram com a iluminação da prefeitura.

Em entrevista ao site da prefeitura de Goiânia, o atual secretario municipal de infraestrutura, Dolzonan da Cunha Matos, afirmou que aguardar a presença de várias personalidades no evento de inauguração das luzes de natal e que as praças deverão ficar maravilhosas com as decorações.

O secretario comenta que quer encerrar as festividades com a presença de toda comunidade, para juntos podermos festejar.

Prefeitura quer quebrar recordes de visitações este ano

A prefeitura espera que em 2018, as visitações batam recordes em comparação aos anos anteriores. Segundo a publicação, todos os dias o evento terá atrações especiais e a presença do Papai e Mamãe Noel.

Uma das atrações da inauguração das luzes de natal 2018, é a apresentação do coral “Vozes em Canto”, com uma Cantata de Natal. Coral este que é formado por alunos das escolas municipais da capital.

O trabalho que teve início nas primeiras semanas de outubro, está previsto para terminar no final de novembro.

Amilson Custódio Cardoso, de 40 anos, foi preso na tarde deste sábado (27/10)  por tentar enganar os policiais e suspeito de matar a mulher com três facadas, a diarista Gilsema Andrade, de 45 anos, em Itumbiara a 205 quilômetros de Goiânia durante esta madrugada.

O caso é investigado, pelo delegado Ricardo Chueire, que afirmou ao Portal Dia Online que a Polícia Militar (PM) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), foram chamados durante a madrugada, pelo marido da vítima e contou aos policiais e médicos do SAMU que ela tinha tirado a própria vida.

Em posse dessas informações a polícia aguardou os peritos do Instituto Médico Legal (IML) e começou a fazer os levantamentos, olhando as roupas que Amilson usava e que Gilsema estava. Segundo o delegado, depois da perícia, os policiais constaram que a versão do marido eram contraditória com a cena do crime.

Suspeito de matar a mulher em Itumbiara, alterou a cena do crime

Ricardo Chueire contou que no local havia marcas de luta corporal e completou “ninguém se mata três facadas no tórax”. Entre os detalhes que chamaram a atenção dos policiais, está o fato do autor do assassinato, foi ele ter lavado a faca usada para tirar a vida de Giselma e jogado fora.

Depois de levantar todas as informações, o delegado deu voz de prisão a Amilson, que foi preso em flagrante e levado para a delegacia da cidade.

A reportagem perguntou ao delegado do caso, o que o suspeito disse depois de ter sido preso em flagrante pelo assassinato da mulher, Ricardo Chueire pontuou que Amilson nega todas às acusações.

Amilson foi autuado por feminicídio e fraude processual, nesse caso por ter alterado a cena do crime. Se for condenado o suspeito pode pegar até 30 anos de prisão.

Com as derrotas de Vila Nova e Goiás na noite da última sexta-feira (26/10), faltava o Atlético Goianiense entrar em campo pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O time rubro-negro encarou o lanterna da competição fora de casa e acabou saindo com a vitória pelo placar de 2 a 0.

O Atlético até começou bem a partida, e o melhor lance do dragão foi aos 10 minutos da primeira etapa, quando Júlio Cesar encontrou espaço e bateu de fora da área carimbando a trave adversária.

A resposta dos donos da casa veio aos 26 do primeiro tempo jogada dos donos da casa, depois de Alysson cobrar falta para dentro da área, o zagueiro Oliveira cortou com o braço, mas o árbitro Sávio Pereira Sampaio não marcou.

Os donos da casa voltaram a assustar com Alysson, pelo lado direito do ataque, aproveito o espaço para arriscar e contou com ajuda do “morrinho artilheiro” quase enganou o goleiro Kléver que colocou a bola para escanteio.

O rubro-negro goiano teve mais uma chance antes do fim do primeiro tempo, com o atacante Renato Kayzer, no entanto o chute saiu tirando tinta da trave adversária. As equipes desceram para o intervalo com o marcador sem gols.

Atlético Goianiense marcou os gols no segundo tempo

A etapa complementar teve início e as duas equipes mexeram, mas quem saiu para o abraço foi o atacante Renato Kayzer que no final do primeiro tempo perdeu uma boa chance, no entanto aos 6′ do segundo tempo ele abriu o placar para o time visitante, Boa Esporte 0 x 1 Atlético Goianiense.

Precisando da vitória, o time mineiro partiu para cima e aos 12 da etapa final, Bruno Tubarão recebeu e de fora da área arriscou, fazendo o goleiro Kléver trabalhar, evitando o gol de empate do Boa Esporte.

O time de mineiro até tentou, mas o Atlético deu números finais a partida aos 40′ da etapa complementar, André Luis marcou para ampliar o marcador, Boa Esporte 0 x 2 Atlético Goianiense.

Com a vitória pelo placar de 2 a 0 o time comandado pelo técnico Wagner Lopes chegou aos 51 pontos e subiu para a quinta posição, passando o Vila Nova, com uma vitória a menos. Na próxima rodada o Atlético recebe o líder Fortaleza.

O assunto não é novo. Mas voltou a ser lembrado esta semana entre as paredes do Vaticano, graças à intervenção do episcopado belga. Com mil “deserções” por ano para o casamento, não seria a hora de a Igreja Católica rever a ordenação de homens casados? O tema acabou não avançando, mas pode até ser retomado no ano que vem, quando haverá um sínodo específico sobre a Amazônia.

O tema, polêmico, foi lançado pelo auxiliar de Bruxelas, d. Jean Kockerols, a seus cerca de 300 colegas de episcopado que participaram até ontem do encontro voltado para discussão de vocações juvenis.

A diminuição do número de sacerdotes em todo o mundo é um dos fenômenos que mais afeta a Igreja Católica no mundo – há crescimento apenas na África e na Ásia. Indagado em várias ocasiões, o papa Francisco recordou que a proibição de ordenar padres não faz parte da doutrina inicial da Igreja – que permitiu o casamento até o século 11.

Uma investigação independente, apresentada no Vaticano em pleno Sínodo, aponta para a perda de 60 mil sacerdotes nas últimas décadas – pessoas que deixaram a batina para casar. O estudo corrobora outro levantamento, de 2007, que apontava para a perda de 69 mil padres, com essa motivação, entre 1964 e 2004. Em 2016, havia 414 mil sacerdotes católicos em todo o mundo. Segundo o vaticanista italiano Enzo Romeo, são mil abandonos por ano.

O tema pode voltar com força no ano que vem. Um documento preparatório para o Sínodo da Amazônia, publicado em junho, observou que “o clamor de milhares de comunidades privadas da Eucaristia” precisa ser ouvido. E sugere o ordenamento “viri probati” – de homens idosos, casados, mas com caráter e reconhecimento da comunidade (uma ideia que teria aval do papa Francisco, segundo jornais alemães). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.