Servidores da Justiça Eleitoral, escoltados por policiais militares, cumpriram mandados de busca e apreensão em casas de estudantes para apreender suposto material de propaganda partidária e obter informações sobre a organização de um evento universitário no Estado do Rio de Janeiro. Relatos sobre essas operações foram recebidos nos últimos dias pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que confirmou pelo menos dois casos, um em Barra Mansa, no sul Fluminense, e outro em Petrópolis, na Região Serrana. As denúncias vêm à tona dois dias depois de relatos por todo o País de investidas de oficiais de Justiça e policiais contra manifestações e faixas pró-democracia e contra o fascismo em universidades terem provocado reações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Eleitoral do Rio a pedido do Ministério Público Eleitoral. Determinavam “uso da força policial, se necessário”. As ordens judiciais tinham como base o fato dos estudantes terem supostamente participado da organização do Encontro Regional de Estudantes de Direito (RJ), realizado anualmente em vários Estados, assim como ocorre em especialidades de ensino superior. O objetivo da ação era obter documentos relacionados ao evento, inclusive a lista de presença.

Segundo o defensor geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro, os oficiais entraram na casa de um dos estudantes e o obrigaram a ligar o computador e entrar em sua conta do Facebook. Forçaram-no então a revelar os nomes de colegas que apareciam em uma fotografia postada na rede social. “A finalidade parece ser recolher outros nomes para que possam ir atrás dos demais participantes também. Os relatos são chocantes”, contou Castro.

Em outro caso, antes de ir à residência do estudante, os oficiais de Justiça estiveram no local de trabalho dele, onde apreenderam um laptop, contou o defensor público. As decisões da Justiça determinando as buscas e apreensões foram publicadas em setembro, mas os mandados estão sendo executados ao longo de outubro. Segundo Castro, os episódios sugerem tratar-se de uma ação coordenada, que inclui as incursões a faculdades e repressão a estudantes e professores nas instituições de ensino.

“Começamos a receber relatos, mas talvez o número aumente nos próximos dias. Não são casos isolados, são coordenados”, acusou Castro.

De acordo com as denúncias recebidas pela Defensoria, materiais que façam referência a “democracia” ou a “fascismo” têm sido retirados, sob o argumento de se tratar de propaganda pró ou contra candidatos às eleições de 28 de outubro de 2018. Servidores da Justiça teriam exigido a retirada de adesivos colados ao corpo de estudantes, inspecionado centros acadêmicos e determinado a professores o que podem dizer nas aulas que ministram.

“É uma grave violação às liberdades individuais”, classificou André Castro. “O Estado brasileiro não é neutro em relação ao fascismo, o Estado brasileiro é contra o fascismo. A legislação determina que é proibida a apologia ao fascismo”, lembrou o defensor público.

Em nota emitida neste sábado, 27, a Defensoria Pública se manifestou “vigorosamente contrária às arbitrariedades, que além de violarem direitos fundamentais, restringem a autonomia universitária e as liberdades constitucionais de aprender e ensinar em um ambiente necessariamente regido pelo pluralismo de ideias. A Constituição Federal brasileira é comprometida com a defesa da democracia e determina que a ‘lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais’, o que inclui as práticas fascistas e nazistas (Lei Federal 7.716/89)”, diz o texto.

A defensoria convida para reunião e atendimento jurídico as pessoas que estão sofrendo violações à liberdade de expressão e organização para comparecerem na manhã da próxima segunda-feira, 29, à sede do órgão, na Av. Marechal Câmara, região central da capital fluminense.

“Não se pode admitir que no período de eleições, momento importantíssimo do regime democrático, práticas manifestamente antidemocráticas ocorram e se propaguem. As arbitrariedades eventualmente perpetradas constituem uma grave ofensa aos direitos e liberdades dos estudantes, dos professores, da sociedade e do Estado democrático, tornando imperioso fazer cessá-las, com a respectiva apuração das responsabilidades pelos excessos, sob pena de que o próximo material apreendido seja a própria Constituição”, declarou em nota.

Procurado pelo reportagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado Rio de Janeiro não emitiu posicionamento até a publicação da reportagem. Ainda não foi possível obter uma manifestação do MP Eleitoral a respeito dos casos.

Mais cedo neste sábado, 27, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os atos judiciais e administrativos que determinaram os ingressos de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. A ministra atendeu uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no nas instituições de ensino.

A decisão suspende medidas que determinaram o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de professores e alunos universitários, a atividade disciplinar e a coleta irregular de depoimentos dos envolvidos.

Com as derrotas de Vila Nova e Goiás na noite da última sexta-feira (26/10), faltava o Atlético Goianiense entrar em campo pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O time rubro-negro encarou o lanterna da competição fora de casa e acabou saindo com a vitória pelo placar de 2 a 0.

O Atlético até começou bem a partida, e o melhor lance do dragão foi aos 10 minutos da primeira etapa, quando Júlio Cesar encontrou espaço e bateu de fora da área carimbando a trave adversária.

A resposta dos donos da casa veio aos 26 do primeiro tempo jogada dos donos da casa, depois de Alysson cobrar falta para dentro da área, o zagueiro Oliveira cortou com o braço, mas o árbitro Sávio Pereira Sampaio não marcou.

Os donos da casa voltaram a assustar com Alysson, pelo lado direito do ataque, aproveito o espaço para arriscar e contou com ajuda do “morrinho artilheiro” quase enganou o goleiro Kléver que colocou a bola para escanteio.

O rubro-negro goiano teve mais uma chance antes do fim do primeiro tempo, com o atacante Renato Kayzer, no entanto o chute saiu tirando tinta da trave adversária. As equipes desceram para o intervalo com o marcador sem gols.

Atlético Goianiense marcou os gols no segundo tempo

A etapa complementar teve início e as duas equipes mexeram, mas quem saiu para o abraço foi o atacante Renato Kayzer que no final do primeiro tempo perdeu uma boa chance, no entanto aos 6′ do segundo tempo ele abriu o placar para o time visitante, Boa Esporte 0 x 1 Atlético Goianiense.

Precisando da vitória, o time mineiro partiu para cima e aos 12 da etapa final, Bruno Tubarão recebeu e de fora da área arriscou, fazendo o goleiro Kléver trabalhar, evitando o gol de empate do Boa Esporte.

O time de mineiro até tentou, mas o Atlético deu números finais a partida aos 40′ da etapa complementar, André Luis marcou para ampliar o marcador, Boa Esporte 0 x 2 Atlético Goianiense.

Com a vitória pelo placar de 2 a 0 o time comandado pelo técnico Wagner Lopes chegou aos 51 pontos e subiu para a quinta posição, passando o Vila Nova, com uma vitória a menos. Na próxima rodada o Atlético recebe o líder Fortaleza.

O assunto não é novo. Mas voltou a ser lembrado esta semana entre as paredes do Vaticano, graças à intervenção do episcopado belga. Com mil “deserções” por ano para o casamento, não seria a hora de a Igreja Católica rever a ordenação de homens casados? O tema acabou não avançando, mas pode até ser retomado no ano que vem, quando haverá um sínodo específico sobre a Amazônia.

O tema, polêmico, foi lançado pelo auxiliar de Bruxelas, d. Jean Kockerols, a seus cerca de 300 colegas de episcopado que participaram até ontem do encontro voltado para discussão de vocações juvenis.

A diminuição do número de sacerdotes em todo o mundo é um dos fenômenos que mais afeta a Igreja Católica no mundo – há crescimento apenas na África e na Ásia. Indagado em várias ocasiões, o papa Francisco recordou que a proibição de ordenar padres não faz parte da doutrina inicial da Igreja – que permitiu o casamento até o século 11.

Uma investigação independente, apresentada no Vaticano em pleno Sínodo, aponta para a perda de 60 mil sacerdotes nas últimas décadas – pessoas que deixaram a batina para casar. O estudo corrobora outro levantamento, de 2007, que apontava para a perda de 69 mil padres, com essa motivação, entre 1964 e 2004. Em 2016, havia 414 mil sacerdotes católicos em todo o mundo. Segundo o vaticanista italiano Enzo Romeo, são mil abandonos por ano.

O tema pode voltar com força no ano que vem. Um documento preparatório para o Sínodo da Amazônia, publicado em junho, observou que “o clamor de milhares de comunidades privadas da Eucaristia” precisa ser ouvido. E sugere o ordenamento “viri probati” – de homens idosos, casados, mas com caráter e reconhecimento da comunidade (uma ideia que teria aval do papa Francisco, segundo jornais alemães). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Michel Temer afirmou que o governo de transição começa amanhã (29) ou, mais tardar, terça-feira. Temer disse que, em todas as áreas do governo, o processo de transmissão da administração federal já está adiantado e que o futuro presidente e equipe receberão todas as informações ainda nesta semana.

Temer falou com a imprensa ao sair do colégio Santa Cruz, na zona Oeste da capital paulista, onde chegou para votar às 8h07. Ele estava acompanhando do ministro de Ciência e Tecnologia e presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Sobre o eventual apoio do MDB ao próximo governo, Temer afirmou que o partido ainda não discutiu essa possibilidade. O presidente também comentou os episódios de agressão entre militantes e apoiadores do PSL e do PT. Ele disse apenas que essa é um problema a ser tratado pelo Poder Judiciário e não pelo Executivo.

O presidente disse que espera que a eleição neste domingo (28/10) transcorra em clima de tranquilidade. Ele embarca ainda nesta manhã de volta a Brasília, onde acompanhará o processo e a revelação do resultado das urnas.

Além das eleições presidenciais, a cidade goiana Davinópolis deve escolher o prefeito neste domingo (28/10), o que intensifica os ânimos dos eleitores. Três deles foram presos suspeitas de distribuírem cópias de uma pesquisa eleitoral falsa na madrugada de domingo na cidade.

Conforme a Polícia Militar, os três tentaram fugir quando viram os policiais. Eles ainda jogaram fora um saco plástico com o conteúdo, mesmo assim foi constato o crime.

Com o grupo, a PM encontrou além da falsa pesquisa, munições calibre 380. Segundo os policiais, os homens receberam dinheiro para distribuir a pesquisa que não tem registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os três foram levados pela PM para a Central de Flagrantes de Catalão.

Depois de cassação de prefeito, nova eleição

Com 3,1 mil eleitores, o município de Davinópolis deve escolher um novo prefeito porque a chapa eleita em 2016 foi cassada por, segundo a polícia, captação ilícita de sufrágio.

Os eleitores também vão às urnas para escolher o próximo presidente da República, cujos candidatos, Fernando Haddad e Jair Messias Bolsonaro disputam o segundo turno da disputa. Concorrem ao pleito da prefeitura de Davinópolis, Diogo (MDB) e Wilker (PR).

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE),  além de Davinópolis, outras quatro cidades vão eleger o novo prefeito e vice: Divinópolis de Goiás, Planaltina, Serranópolis e Turvelândia também têm eleições municipais neste domingo.