A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a manutenção da competência da 10ª Vara Federal do Distrito Federal para julgar os processos envolvendo o empresário e advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, investigado por organização criminosa no âmbito das operações Sépsis e Cui Bono?.

No documento, a procuradora pede que seja reconsiderada a decisão monocrática do ministro Edson Fachin.

Atendendo à reclamação da defesa, Fachin modificou o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que julgava como competente a 10ª Vara Federal do DF, e não a 12ª Vara do Distrito Federal.

O ministro afirmou que o Tribunal Regional havia “afrontado” o decidido pelo Plenário do Supremo e, por isso, determinou o restabelecimento do critério da livre distribuição e, consequentemente, a remessa da ação contra Yunes para a 12ª Vara Federal do DF.

Raquel Dodge afirma  não ter havido desrespeito à decisão da Corte

Raquel Dodge argumentou não ter havido desrespeito à decisão da Corte. Ao contrário, segundo ela, a definição da competência da 10ª Vara Federal se deu corretamente. “Cabe às instâncias ordinárias fixar a competência jurisdicional em tais situações, uma vez municiadas de elementos mais elucidativos do quadro fático subjacente ao processo pertinente”, defendeu a procuradora-geral.

Raquel acrescentou que o inquérito policial, diferentemente do alegado por Yunes, inicialmente foi distribuído de forma automática à 10ª Vara Federal, que, à época, era a Vara Criminal especializada.

“Por isso, deve-se salientar, de saída, que a orientação firmada no ato paradigma da presente reclamação foi respeitada, na medida em que o feito foi automaticamente distribuído logo que aportou na Seção Judiciária do Distrito Federal.”

Novos fatos

No dia 21 de março, a procuradora ratificou a denúncia do então procurador-geral, Rodrigo Janot, contra os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves (MDB) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor de Temer, Rodrigo da Rocha Loures.

Raquel Dodge também aditou a denúncia para agregar novos elementos em relação a Rocha Loures, e para imputar a prática de organização criminosa a Yunes, João Baptista Lima Filho, Altair Alves Filho, Sidney Noberto Szabo e Lúcio Bolonha Funaro.

Esses novos elementos de prova apontaram para a participação de outros agentes no subnúcleo político da organização criminosa, entre os quais, Yunes.

“Houve evolução da compreensão relativa ao quadro fático, engendrada pelos novos elementos de prova colhidos nas investigações e ações penais de competência da 10ª Vara Federal da SJDF, de modo que evoluiu também a compreensão acerca da competência jurisdicional para a causa”, destacou a procuradora-geral.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) realizou nesta terça-feira o sorteio dos grupos do Paulistão 2019. O Conselho Técnico da entidade também oficializou o uso de VAR (árbitro de vídeo) a partir das quartas de final da competição.

Os cabeças de chave são Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos. As equipes de um grupo enfrentam times das outras chaves. Os dois primeiros colocados avançam para o mata-mata. Os dois últimos colocados no geral serão rebaixados para a Série A-2.

Atual bicampeão estadual, o Corinthians caiu no Grupo C, que também conta com Mirassol, Ferroviária e Bragantino. Já o Palmeiras, vice-campeão na polêmica decisão deste ano, está no Grupo B, que terá também Guarani, São Bento e Novorizontino.

O uso da arbitragem de vídeo a partir das quartas de final do Paulistão de 2019 já havia sido anunciada pelo presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, no fim de agosto, no mesmo dia em que o dirigente foi reeleito para mais um mandato à frente da entidade.

Naquela ocasião, o dirigente revelou que os custos para utilização deste recurso serão bancados inteiramente pela entidade estadual, que incluiu a implantação do VAR como uma das promessas do item “desenvolvimento e capacitação” do plano de gestão apresentado para este próximo período de gestão de Carneiro Bastos, que vai até 2022.

O Paulistão de 2019 começará em 20 de janeiro e o confronto de volta da decisão ocorrerá em 21 de abril. O formato da competição é o mesmo da última temporada, com os 16 clubes divididos em quatro grupos.

Confira como ficaram os grupos do Paulistão de 2019:

Grupo A

Santos

Ponte Preta

RB Brasil

São Caetano

Grupo B

Palmeiras

Guarani

São Bento

Novorizontino

Grupo C

Corinthians

Mirassol

Ferroviária

Bragantino

Grupo D

São Paulo

Oeste

Ituano

Botafogo

Um dos maiores sucessos na internet, o goiano Rafael Magalhães, de 29 anos, decidiu ousar nos textos que publica em seu perfil no Instagram @precisavaescrever. Rompeu o silêncio e escreveu um desabafo nesta segunda-feira (22/10) para a jornalista e apresentadora, Fátima Bernardes.

Rafael deixa claro no texto que é fã da apresentadora e que não gostou do fim do casamento dela com William Bonner.

Professor de Educação Física, Rafael gerencia a página há dois anos e já tem quase mais de dois milhões de seguidores, entre eles jogadores de futebol e vôlei. Cantores de sertanejo, jornalistas conhecidos nacionalmente, atores e atrizes. Publicou um livro com o mesmo título da página e é o mais vendido das publicações independentes.

“Oi, Fátima! A gente ainda não se conhece. Quer dizer… Tudo bem que trocamos aqueles ‘boa noite’ durante anos, toda vez que eu te respondia enquanto você estava encerrando o Jornal Nacional, mas acho que isso também acontecia com milhares de outras pessoas. Como não se sentir íntimo de alguém que estava na sala de casa todos os dias? Alguém que fazia os meus pais se sentarem religiosamente em frente à TV.

Alguém que foi para o Japão e ajudou a trazer o Penta para o Brasil. É por essas e outras que eu sinto um carinho especial por ti. Recentemente, vi uma foto sua com o atual namorado e senti vontade de te escrever. Sei lá… A impressão que eu tenho é que o seu sorriso naquela foto serve como uma linda lição. Eu falo isso porque sou um dos que ficou um tanto assustado quando veio a notícia da sua separação. Não era algo que eu esperava. Eu senti um aperto no peito como se fosse o casamento de alguém muito próximo chegando ao fim. Foi complicado para mim, que acompanhava tudo de longe, imagino que mais ainda para você e para a sua família”, desabafou.

Leia o texto completo do escritor:

View this post on Instagram

Oi, Fátima! A gente ainda não se conhece. Quer dizer… Tudo bem que trocamos aqueles “boa noite” durante anos, toda vez que eu te respondia enquanto você estava encerrando o Jornal Nacional, mas acho que isso também acontecia com milhares de outras pessoas. Como não se sentir íntimo de alguém que estava na sala de casa todos os dias? Alguém que fazia os meus pais se sentarem religiosamente em frente à TV. Alguém que foi para o Japão e ajudou a trazer o Penta pro Brasil. É por essas e outras que eu sinto um carinho especial por ti. Recentemente vi uma foto sua com o atual namorado e senti vontade de te escrever. Sei lá… A impressão que eu tenho é que o seu sorriso naquela foto serve como uma linda lição. Eu falo isso porque sou um dos que fiquei um tanto assustado quando veio a notícia da sua separação. Não era algo que eu esperava. Eu senti um aperto no peito como se fosse o casamento de alguém muito próximo chegando ao fim. Foi complicado pra mim, que acompanhava tudo de longe, imagino que mais ainda pra você e pra sua família. Mas foi aí que veio a parte mais bonita, o real motivo dessa carta. Quero enaltecer a forma madura e respeitosa que você e o William Bonner conduziram toda a situação. Vocês nos mostraram que grandes histórias também chegam ao fim, e que um novo amor pode estar nos esperando em um futuro próximo. Vocês provaram que o nosso coração é capaz de guardar pessoas especiais em um cantinho e abrir espaço para que outras possam entrar. Nunca é tarde para recomeçar um novo amor, obrigado por nos ensinar isso. É legal demais te ver sorrindo ao lado dele, assim como também fiquei alegre com a notícia do novo casamento do Bonner. De todas as matérias, reportagens e entrevistas que vocês já trouxeram pra gente, tenham certeza de que esse exemplo foi o mais marcante. Obrigado por nos fazer continuar acreditando no amor, mesmo que ele se apague e floresça mais a frente, em um novo sorriso. Espero que essa minha carta chegue até você. Boa noite! (sempre quis te dizer isso!) . Com carinho e admiração, Rafa. Autor: @precisavaescrever

A post shared by Precisava Escrever (@precisavaescrever) on Oct 22, 2018 at 5:11pm PDT

Fátima Bernardes agradece goiano

Fátima Bernardes leu o texto e comentou: “Obrigada pela mensagem, pelo carinho. Fiquei realmente emocionada. Um beijo. E se atualmente não dou mais ‘boa noite’, fique com o meu ‘bom dia’”.

O casal se separou depois de 26 anos de casamento em 2016. Casados entre 19990 e 2016, eles dividiram a bancada do Jornal Nacional e tiveram trigêmeos.

O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, se apresentou à Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23. Alvo de mandado de prisão da Operação Partialis, deflagrada no dia 18 de outubro, Eurípedes Júnior não ficou detido, por causa da lei eleitoral.

A legislação veta prisões ou detenções, exceto em casos de flagrante delito ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. No domingo, 28, o País volta às urnas para o segundo turno das eleições para presidente e governador.

“Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor”, estabelece o código eleitoral.

Presidente do PROS chega à PF acompanhado por advogados

Eurípedes chegou à PF acompanhado por seus advogados. A defesa também entrou com um pedido de revogação da prisão. O presidente do PROS prestou depoimento e deixou a superintendência.

A Operação Partialis mira em um suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá para compra de gases medicinais no interior do Pará. Parte dos valores teria sido destinada à compra de uma aeronave por João Salame Neto, ex-prefeito de Marabá. Com a suposta ajuda de assistentes, a compra teria sido ocultada por meio da venda do avião ao PROS, partido dirigido por Eurípedes.

Quando decretou a prisão de Eurípedes, o juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal de Marabá afirmou ver indícios de que, em liberdade, o mandatário da sigla poderia ocultar vestígios da compra de um avião com recursos da saúde destinados pela união ao município no interior do Pará.

“A prisão pode auxiliar no desvendamento de provas outras e de outros envolvidos, enquanto que, caso em liberdade, possivelmente poderiam tentar ocultar ou destruir provas eventualmente existentes e relacionadas, em especial, a negociação envolvendo a aeronave prefixo PT-VQW”, anotou.

Quem dirige pelas ruas da capital sabe o quanto a rotina no trânsito pode ser estressante. O grande fluxo de veículos e a falta de atenção de muitos condutores podem acabar gerando certos problemas até mesmo para aqueles que costumam seguir todas as regras. Mas você sabe como consultar informações sobre seu veículo de forma bem simples? Caso esteja com algum tipo de dúvida, o Detran GO permite que os motoristas consultem seus débitos (IPVA, multas, etc) pelo site do próprio departamento.

Portanto, para evitar ser pego de surpresa durante uma abordagem policial ou qualquer outro procedimento que exija regularidade do veículo, é sempre importante ter consciência desse tipo de informação, antes que seja tarde demais.

O processo de consulta é simples, gratuito e não requer muitos dados. Tudo que o proprietário precisa é ter em mãos o número de seu Registro Nacional de Veículo, conhecido como Renavam, bem como o de sua placa.

Fazendo a consulta pelo site do Detran GO

O primeiro passo é entrar no site do Detran GO, para isso, você pode clicar aqui. Em seguida, será possível visualizar um menu do lado esquerdo do site. Clique no botão “veículos” e perceberá que várias opções serão abertas.

Clique em “consulte seus débitos“. Na próxima página, constam os dados que você precisa ter para fazer a consulta. O site ainda informa que sem eles não é possível dar prosseguimento ao processo. Após terminar de ler, marque a opção “Li e concordo com o conteúdo das orientações acima” e clique no botão “Confirmar“.

Na próxima janela preencha os dados solicitados (placa e Renavam), marque a opção “Não sou um robô” e clique no botão “Consultar“. Pronto, processo concluído! Já será possível visualizar multas, débitos referente a taxas de licenciamento, IPVA, infrações e seguro obrigatório.

Caso haja alguma multa, o condutor pode conferir detalhes sobre o local, data e até mesmo o tipo de infração. Também terá acesso ao valor da multa e se for de sua preferência, é possível emitir o boleto e já quitar o débito no mesmo instante, tudo feito de forma digital.

Se este não for o caso e o veículo estiver dentro dos conformes, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Não existe débito de infrações até o presente momento”.

Fazendo a consulta pelo aplicativo

Para facilitar ainda mais a vida dos motoristas do estado, o Detran GO possibilitou que o processo de consulta também seja feito através de seu aplicativo. Nesse caso, conta com ainda mais funcionalidades, uma vez que o app oferece também alertas de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação.

Para ter acesso às informações, basta cadastrar seus dados no aplicativo e esperar até que seja aprovado. Pode ser que demore até 2 dias para que você tenha acesso a todas as funcionalidades oferecidas, mas após aprovação, já será possível desfrutar de tudo no momento em que quiser.

Na tela principal, clique no ícone “veículo“, ou o acesso por meio do meu lateral. Em seguida, clique em “Consulta de Veículo“. A próxima janela apresentará orientações e informará quais são os tipos de informação na qual poderá ter acesso. Clique em “Entendi” e forneça o número do Renavam e da placa. Feito isso, clique em “Consultar“.

Ali será possível verificar até mesmo informações técnicas de seu veículo. Abaixo ficam os débitos, que já apresentam o valor. Caso não haja nenhuma irregularidade, o valor estará zerado. Pelo contrário, basta clicar em “Débitos” e seguir o passo a passo. Também é possível emitir o boleto pelo aplicativo e pagar de forma digital.

Vale lembrar que todos esses serviços on-line são de total confiança, permitindo que o usuário os acesse com segurança. São processos sigilosos e que sempre contam com algum tipo de verificação para garantir que quem acessa aquelas informações é alguém confiável.