O dia para muitos motoristas nesta quarta-feira (17/10) em Goiânia teve uma surpresa nenhum pouco agradável ao bolso, principalmente para quem abastece com etanol. O litro do combustível ficou mais caro de ontem para hoje na capital, o fato foi verificado por diversos motoristas de Goiânia e pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que chegou a registrar um aumento de R$ 0,50 centavos em alguns postos da cidade.
Márcio Andrade, presidente do Sindicato dos Postos de Gasolina de Goiânia (Sindposto), disse ao Portal Dia Online que o aumento aconteceu porque o preço nas distribuidoras e refinarias aumentou nos últimos dias. Márcio contou que “o que aconteceu foi o seguinte as refinarias viam subindo o preço do etanol, mas os donos de postos não estavam repassando esse aumento aos consumidores, só que chega uma hora que a corda aperta e ai não tem como segurar”.
Apenas o litro do Etanol teve reajuste
Segundo o presidente do Sindposto como esse aumento não estava sendo repassado aos motoristas “é normal a partir do momento que tem um aumento de R$ 0,20; R$ 0,30; R$ 0,40 e até R$ 0,50 centavos no preço do litro os consumidores se assustarem, como aconteceu hoje”. Ainda conforme Márcio Andrade apenas o preço do etanol sofreu reajuste, gasolina e diesel não sofreram variação.
O MP classificou o aumento como abusivo através de nota à imprensa, e vai apurar as denúncias do preço do etanol nas bombas de combustível ao lado de outros órgãos de defesa do consumidor. Na nota o ministério também orienta os motorista a usar o aplicativo de olho na bomba para verificar os preços nos postos e escolher o lugar mais barato para abastecer.
Confira a nota do MP na íntegra
“Conforme amplamente divulgado pela mídia, os preços do etanol em Goiás foram majorados. Segundo justificativas apresentadas à imprensa pelos postos, o aumento representa um repasse dos reajustes praticados por usinas e distribuidoras. Deve-se destacar que o Brasil adota uma economia de livre mercado, na qual os preços, via de regra, são estabelecidos pelos próprios agentes econômicos.
Porém, a teor do artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, é abusiva e, portanto, vedada ao fornecedor a conduta de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Nesse sentido, os casos de aumentos abusivos serão apurados, na forma da lei, pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e demais órgãos de defesa do consumidor. Não obstante, o MPGO orienta os consumidores de todo o Estado que, antes de abastecerem seus veículos, pesquisem as melhores ofertas de preços no aplicativo (APP) Olho na Bomba, que está disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS.
O aplicativo sustenta-se na Lei Estadual nº 19.888/2017, que determina que os postos de combustíveis comuniquem imediatamente ao MPGO os valores cobrados pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel. Por intermédio do aplicativo, os preços informados ao MPGO são instantaneamente repassados ao consumidor, que, inclusive, pode denunciar, pelo próprio APP, divergências entre os valores informados e os efetivamente cobrados pelos postos.
Em uma rápida pesquisa no Olho na Bomba, foram constatadas, na manhã do dia 17/10/18, ofertas de etanol em Goiânia variando entre os preços de R$ 2,799 e R$ 3,299, o que representa uma diferença de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por litro. No abastecimento de um tanque de cinquenta litros, essa variação significa, para o bolso do motorista, uma economia de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Atualmente, 113 mil pessoas já utilizam o Olho na Bomba para pesquisar preços e economizar.”
