Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu validar na noite desta terça-feira, 16, a candidatura de João Alberto Capiberibe (PSB-AP) ao governo do Amapá e confirmar sua ida ao segundo turno das eleições, desde que troque o vice na chapa.
No primeiro turno das eleições, Capiberibe recebeu 119.500 votos (30,10% dos válidos), atrás de Waldez Góes (PDT), que obteve 33,55%. Os dois disputarão agora o segundo turno.
A controvérsia gira em torno da coligação que PT e PSB formam no Amapá. Na chapa que disputa o governo amapaense, o Partido dos Trabalhadores indicou inicialmente o professor Marcos Roberto para ser o vice de Capiberibe.
O TSE, no entanto, decidiu que os candidatos a deputado federal e estadual, senador e governador por PT, PPS e Patriota no Amapá não poderão concorrer nas eleições deste ano por falta de prestação de contas de seus diretórios regionais.
No dia 11 de outubro, a coligação havia tentado trocar o vice da chapa de Capiberibe, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) negou a substituição, sob a alegação de que o prazo legal (17 de setembro) já havia terminado.
Agora, com a decisão do TSE, a coligação poderá trocar o vice e seguir na disputa.
“Em relação ao candidato do PSB, não pairava nenhuma sorte de impedimento ou impugnação. Foi um candidato chancelado em segundo lugar pela soberania popular (no primeiro turno)”, destacou o ministro Luís Roberto Barroso.
“Embora fosse mais comum simplesmente negar a participação da chapa, seria profundamente injusto com o candidato, que não trazia mácula em si, e com a soberania popular”, completou Barroso.
O ministro Admar Gonzaga concordou com o colega, mas ressaltou que “esse caso é excepcional e deve ser tratado como excepcional”.
