O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda, 15, que “um sistema de Justiça com poucas mulheres em seus quadros e postos de comando é um sistema incompleto, que opera a partir de uma visão limitada e parcial do mundo”. Para Toffoli, essa situação “impacta na própria qualidade da prestação jurisdicional”.

Durante almoço no Salão Nobre do Supremo, com juízas, desembargadoras e ministras de Tribunais Superiores, ele afirmou que a sociedade brasileira precisa de mais mulheres no Poder Judiciário.

O encontro foi organizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da presidente interina da entidade, juíza Renata Gil, informou o site do Supremo.

“A mulher fornece um olhar diferenciado à atividade judicial, notadamente nas questões de direito relativas a gênero, e os desafios são muitos nesta seara”, ressaltou o ministro.

Toffoli destacou que, “a despeito de a Lei Maria da Penha ser uma legislação avançada em termos de proteção da mulher contra violência doméstica e familiar”, o Atlas da Violência, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2016, mostra números aterrorizantes, como o assassinato de 4.645 mulheres no País, o que equivale a 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras.

Nos últimos 10 anos, observou o presidente do Supremo, houve um aumento de 6,4% nesses tipos penais.

Quando ocupou interinamente a Presidência da República em setembro, o ministro sancionou a lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para o estupro coletivo (Lei 13.718/2018).

“Esses exemplos mostram que, embora o Congresso Nacional tenha aprovado importantes legislações de proteção à mulher, é preciso que se confira efetividade a essas normas. O Poder Judiciário tem papel fundamental na garantia dessa efetividade, e as magistradas mulheres especialmente”, afirmou.

Citando pesquisa “Estatísticas de Gênero”, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e também estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli afirmou que, no Judiciário, os porcentuais de participação feminina ainda são baixos.

As mulheres representam 38% da magistratura, mas o porcentual de participação feminina diminui à medida em que se avança na carreira – as magistradas representam 44% dos juízes substitutos, 39% dos titulares, 23% dos desembargadores e apenas 16% dos integrantes dos Tribunais Superiores.

O estudo também revela uma queda na representatividade de mulheres entre os que ingressaram na magistratura a partir de 2011, em todos os segmentos da Justiça.

Toffoli afirmou que, embora o concurso público garanta isonomia no acesso aos cargos públicos, os maiores desafios vêm depois do ingresso na carreira, quando a mulher encontra um universo criado e dominado, por longo período, apenas por homens.

“É preciso que a mulher tenha voz nos espaços por onde passar dentro desse sistema”, recomenda o ministro. “É necessário que essa voz seja respeitada e escutada com atenção e efetivamente considerada nas deliberações. O respeito precisa vigorar plenamente. Somente assim haverá igualdade de fato.”

Toffoli assinou a Portaria do CNJ com a composição do grupo de trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ nº 255/2018 que instituiu, na gestão da ministra Cármen Lúcia, a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Um motociclista foi agredido por populares depois de atropelar uma criança de três anos, no Setor Progresso, em Goiânia. A criança, felizmente, teve apenas ferimentos leves. Caso ocorreu na noite da última segunda-feira (15/10).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o motociclista seguia pela Avenida João Damasceno, no Setor Progresso, em Goiânia, quando atropelou a menina de três anos que atravessava a rua.

Revoltados, populares, incentivados pelo pai da criança, começaram a agredir o motociclista, mesmo ele tendo parado para ajudar na prestação de socorro.

O Corpo de bombeiros foi acionado, e quando chegaram ao local constaram que a menina estava com um sangramento na cabeça, mas ainda consciente.

Ela foi socorrida e levada para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL).

Quando as equipes de resgate chegaram ao local, nem o pai da criança, que praticou a agressão, nem o motoqueiro, que foi agredido, foram encontrados.

A reportagem do Dia Online ainda não teve acesso ao estado de saúde da criança.

Outro caso de criança atropelada por Motociclista chamou a atenção em Goiânia

No final de julho deste ano, um outro caso chamou a atenção. Uma criança de 9 anos foi atropelada enquanto corria atrás de uma pipa numa rua do Residencial Araguaia, em Aparecida de Goiânia. Uma câmera de segurança registrou quando o menino atravessa a via sem olhar para os lados e é atingido.

O acidente aconteceu por volta de 15h40 em 31 de julho, na Rua Azis Chaer. No vídeo que circulou na internet, é possível ver o menino correndo pela rua olhando para o céu e pulando. Em seguida, uma moto com duas mulheres atinge o menino, que cai rolando pelo asfalto.

Ele foi socorrido e internado na UTI, em estado grave. Não há informações sobre seu atual estado.

Um traficante identificado como Fabiano Sales de Oliveira mais conhecido como Dudu, morreu depois de uma troca de tiros com os policiais das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), na noite da última segunda-feira (15/10) em um condomínio no Setor Bela Vista, em Goiânia.

A ROTAM, que foi acionada através do disque denúncia da corporação, foi informoda de que Fabiano estaria aterrorizando os moradores do condomínio e fazendo o tráfico de drogas no local. A equipe da ROTAM intensificou o patrulhamento na região e tentou abordar o suspeito que fugiu dos policiais.

Fabiano recebeu policiais a tiros e a equipe revidou e foi alvejado morrendo no local

A corporação contou que dentro do condomínio o criminoso recebeu os policias a tiros, a equipe envolvida na ação, para se proteger, revidou aos disparos e alvejou Fabiano.

Ainda conforme as informações divulgadas, Fabiano foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

De acordo com a polícia, o traficante tinha uma extensa ficha criminal com passagens por homicídios, por receptação e por roubo, além de responder criminalmente por outros artigos do Código Penal Brasileiro (CPB).

A equipe envolvida na ação esteve na casa de Fabiano, onde encontraram drogas e uma balança de precisão e além do material apreendido na casa dele, os policiais apreenderam também uma pistola Glock de calibre nove milímetros com um kit rajada.

A vereadora de Anápolis, Professora Geli (PT), que se candidatou ao Senado nessas eleições, confirmou na noite da última segunda-feira (15/10), por meio de suas redes sociais, o falecimento trágico de sua irmã, Maria Gelmira Sanches, por afogamento.

Conhecida carinhosamente como ‘Fiinha’, Maria Gelmira saiu para pescar no Rio Corumbá no último domingo (14/10) e não voltou. Buscas foram iniciadas, terminando na manhã de ontem quando encontraram o corpo de Fiinha. A morte se deu, como constatado, por afogamento.

A vereadora Professora Geli se manifestou pelo Facebook, onde lamentou a morte da irmã. De acordo com ela, o corpo da irmã já foi sepultado, uma vez que não foi possível realizar o velório.

Leia na íntegra os posts publicados pela vereadora:

“Meus queridos e queridas, informo que já ocorreu o sepultamento da minha irmã Maria Gelmira Santos, nossa amada Fiinha. Não foi possível realizar o velório.Agradeço a todos pelas mensagens de solidariedade e carinho e continuo pedindo orações pela família e amigos. Não é fácil perder tão repentinamente quem se ama, mas, humildemente, compreendemos que foi a vontade de Deus.Bênçãos e paz a todos, em nome de Jesus!”

Vereadora de Anápolis, mesmo não sendo eleita ao Senado, teve expressiva votação

Mesmo não sendo eleita, a professora universitária, vereadora e ex-candidata ao Senado, Professora Geli (PT), obteve uma expressiva quantidade de votos, 132.773 votos, figurando em sétimo lugar na corrida ao Senado.

Natural de Silvânia, ela cumpre o segundo mandato de vereadora pelo município de Anápolis. Maria Geli é graduada em Direito e Pedagogia, pós- graduada em Métodos e Técnicas de Ensino e Direito Processual Civil e Mestre em Educação.

Ao lado de Kátia Maria e Luis Cesar Bueno, Professora Geli foi uma das apostas do PT em Goiás na eleição majoritária deste ano. Nenhum dos três foi eleito.

Um médico que não teve o nome divulgado e atendia no Cais do Bairro Goiá, em Goiânia, foi preso na noite da última segunda-feira (15/10) suspeito de importunar sexualmente as pacientes da unidade durante consulta médica.

A Polícia Militar (PM) foi chamada e informou ao Portal Dia Online que a prisão se deu depois de uma mulher, que estava acompanhada pelo marido, ter feito a denúncia contra o profissional de saúde, pois, a vítima teria ido à unidade reclamando de uma dor de garganta, quando o médico teria tocado em suas partes íntimas. De acordo com as informações repassadas até o momento, o Cais já tinha outros registros de pacientes contra o médico.

O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e será investigado pelo delegado Humberto Teófilo.

A Polícia Civil (PC) disse que o médico se encontra neste momento na primeira unidade da DEAM e vai ser transferido agora de manhã para a regional da unidade prisional.

Médico negou todas as acusações

A polícia afirmou também que em seu depoimento, o profissional de saúde negou todas as acusações e disse ainda que realizou o procedimento médico normal, com a paciente interpretando o atendimento de forma inadequada.

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) disse repudiar toda atitude que ofenda a dignidade humana e afastou o médico de suas funções.

Confira na íntegra a nota da Secretaria

“A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) repudia qualquer atitude que ofenda a dignidade da pessoa humana. A SMS esclarece que tão logo tomou ciência do caso, o médico foi afastado das atividades. Por fim, esclarece que abrirá sindicância para apurar os fatos e que está disponível para contribuir com as investigações da justiça.”

Importunação Sexual passou a ser crime

No dia 24 de setembro de 2018, Importunação Sexual passou a ser crime, quando o presidente em exercício no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Dias Tofolli, sancionou o texto de projeto de lei, que prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão.