Os candidatos aos governos dos Estados mais endividados do País chegam ao segundo turno da eleição com discursos que fogem da ideia de recuperação das contas. Em geral, resistem a privatizar estatais e a adotar medidas mais duras de ajuste fiscal e persistem em promessas de campanha que passam necessariamente pelo aumento de gastos. Nem candidatos com programas mais liberais escapam desse receituário.

Atualmente, 17 Estados e o Distrito Federal têm gastos com pessoal acima do permitido pela legislação (60% das receitas) e só 4 devem cumprir neste ano os limites de despesas acertados com o governo federal, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Os Estados em situação fiscal mais grave são Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Desses, o Rio já aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, programa do governo federal que permite a suspensão por três anos do pagamento da dívida em troca de medidas duras de ajuste (incluindo a venda de estatais). Mas o governo fluminense pode acabar saindo do programa, por descumprimento das regras.

Os candidatos ao governo de Minas Gerais e Rio Grande do Sul já acenaram que vão buscar aderir ao regime, para ter garantido o socorro federal. Mas nem todos são favoráveis a um passo considerado fundamental para ingressar no programa: a venda de estatais consideradas “joias da coroa”.

O ex-juiz Wilson Witzel (PSC), que disputa com Eduardo Paes (DEM) o Palácio da Guanabara, chegou a propor a renegociação da dívida do Estado com a União para daqui a 100 anos. O adversário Paes, por outro lado, quer a repactuação das regras do regime de recuperação fiscal para aliviar o aperto. Os dois são contrários à privatização da companhia de água e esgotos Cedae, que enfrenta fortes resistências dos funcionários e do alto comando, que ainda abriga indicados políticos.

Em Minas, Romeu Zema (Novo) prometeu um receituário liberal para aderir ao programa. Disse que poderia vender a companhia de saneamento Copasa e “parte” da Cemig. Já Antonio Anastasia (PSDB) é contrário à venda da Cemig.

No Rio Grande do Sul, o atual governador José Ivo Sartori tenta a reeleição. Para isso, defende a continuidade das negociações que já vinham acontecendo com a União para aderir ao regime, que vai proporcionar alívio de R$ 11,3 bilhões em três anos.

Seu adversário, Eduardo Leite (PSDB), já disse em entrevistas ser favorável à adesão ao programa de recuperação fiscal, desde que o prazo de suspensão do pagamento da dívida seja superior aos três anos previstos em lei e que haja flexibilidade para contratação de novos servidores. Ambos, porém, são contrários à venda do banco Banrisul.

Rombo bilionário em MG

O rombo de quase R$ 12 bilhões nas contas de Minas Gerais no próximo ano centraliza o debate eleitoral no segundo turno no Estado. Romeu Zema (Novo) e Antonio Anastasia (PSDB) se comprometem cortar secretarias e cargos, mas divergem em relação à privatização das principais estatais do Estado, Cemig e Copasa. Embora tenha declarado calamidade financeira ainda em dezembro de 2016, o atual governador mineiro – derrotado nas urnas neste ano -, Fernando Pimentel (PT), não procurou o governo federal nenhuma vez para tentar aderir à recuperação, justamente por rechaçar essa contrapartida do programa.

Zema afirmou ao Estadão/Broadcast que fará o que for preciso para aderir ao programa de socorro do governo federal. Garante que as medidas serão avaliadas pela sua equipe econômica – agora comandada pelo economista e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco – e devem ser tomadas logo no começo de 2019.

A ideia é privatizar, em médio e longo prazos, parte dos serviços da Cemig e da Copasa, abrindo o mercado para a concorrência nos setores de energia e saneamento. “O exemplo disso é a telefonia. Imagine se ainda tivéssemos somente a Telemig?”, afirmou Zema ao Estado.

O senador e ex-governador de Minas entre 2011 e 2014, Antonio Anastasia, não respondeu à reportagem, mas, durante a sua campanha no primeiro turno não fez menção a uma possível adesão ao regime. Em sabatina realizada no primeiro turno, Anastasia foi enfático ao afirmar que a Cemig sempre teve uma administração autônoma em relação ao governo mineiro e reforçou que não tem nenhum intuito em privatizar a empresa. O candidato pleiteia ajuda da União, mas para outras medidas, entre elas a criação de um fundo de previdência estadual. Anastasia também pede mais recursos ao governo federal por meio da Lei Kandir.

No Rio Grande do Sul, o atual governador, José Ivo Sartori, diz que, com o alívio da adesão do Estado ao programa teria fôlego financeiro para pagar os salários em dia, investir em educação, saúde e infraestrutura, caso seja reeleito.

Seu adversário na disputa em segundo turno, Eduardo Leite (PSDB), não respondeu às perguntas da reportagem. Mas seu plano de governo cita a necessidade de renegociar a dívida gaúcha com a União, alongando o prazo de pagamento e permitindo a contratação de novos empréstimos. O plano não cita propriamente o programa de socorro do governo federal, mas o candidato já disse em entrevistas ser favorável à adesão, desde que o prazo de suspensão do pagamento da dívida seja superior aos três anos previstos em lei e que haja flexibilidade para contratação de novos servidores.

Em comum, ambos os candidatos rechaçam qualquer possibilidade de venda do Banrisul, a joia da corroa do governo e da população gaúcha, que é muito apegada ao banco estadual. Aceitam, porém, a privatização de empresas estaduais na área de energia, o que inclui a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) – que precisará de um aporte de R$ 2 bilhões até 2020 se não for vendida -, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás.

Revisão de termos

No Rio, os dois candidatos ao Palácio Guanabara no segundo turno – Eduardo Paes (DEM) e Wilson Witzel (PSC) – defendem rever os termos do acordo com o governo federal e se posicionam contra a venda da Cedae. “A Cedae vai permanecer como uma empresa pública, mas podendo trabalhar em determinadas áreas com o setor privado (para ampliar o atendimento)”, disse a campanha de Paes por meio de sua assessoria. Segundo ele, o plano de recuperação “não obriga” o Estado a se desfazer da companhia, mas coloca a Cedae como uma “garantia” caso o Estado não adote as medidas de ajuste. “Mas nós vamos fazer o dever de casa”, afirma Paes.

O projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) colocou as ações da estatal como garantia de um empréstimo de R$ 2,9 bilhões, já contratado e que precisará ser quitado no fim de 2020. Se a venda da Cedae não for concretizada até lá, ou o Estado precisará tirar o dinheiro do próprio bolso, ou a companhia será federalizada – sem que o Rio receba a outra metade do valor da venda.

Witzel também afirma que não dará seguimento à privatização da Cedae no modelo atual, vinculado ao regime. “Vamos abrir o mercado do saneamento para empresas investidoras através de planos de longa duração e com segurança jurídica real”, diz. A campanha do candidato do PSC afirma ainda que vai fazer um “amplo debate” sobre o tema com a sociedade para ter uma “decisão definitiva”.

Tanto Paes quanto Witzel defendem ainda renegociar os termos do socorro dado pela União, que obriga o Estado a adotar medidas de ajuste em troca da suspensão do pagamento das dívidas por até três anos. Eles também falam em preservar os salários dos servidores públicos. Recentemente, reajustes salariais aprovados pela Alerj precisaram ser suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diante do risco de o Rio ser excluído do RRF (que restringe a concessão de aumentos) e ter de ressarcir R$ 18,8 bilhões à União.

Reverter trajetória da dívida é desafio em SP

Os candidatos que lideram a corrida eleitoral para o governo de São Paulo têm poucas propostas claras para reverter a trajetória elevada de endividamento do Estado. Procurado, o candidato do PSDB João Dória aponta que tomará medidas para incrementar a receita.

“Caso eleito exercerei papel decisivo para influenciar o governo da União a adotar medidas que ampliem a atividade econômica no País, cujo crescimento incrementará a economia paulista e, consequentemente, a arrecadação tributária própria do Estado”, diz Dória, em nota. Ele afirma ainda que o Estado cumprirá “rigorosamente” o Programa de Acompanhamento Fiscal monitorado pelo Tesouro.

Com um alto grau de endividamento, o Estado de São Paulo tem o desafio de reverter a trajetória de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) com dívida no próximo ano. Hoje, a dívida consolidada líquida de São Paulo corresponde a 1,67% da RCL, já considerado como zona de alerta.

Ao Estadão/Broadcast, o secretário de Fazenda do Estado, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, do governo de Márcio França (PSB), o outro candidato na disputa, explica que o governo paulista conseguiu controlar essa proporção entre 2006 e 2014, quando a crise econômica desestruturou as contas do Estado.

A dívida só voltou a cair no fim de 2017, quando a receita começou a reagir. “Em 2015, o Estado sofreu impacto da crise e o endividamento piorou, mais por causa da queda da receita do que do avanço da dívida. O ideal é se voltar a uma trajetória decrescente, ainda que, nos patamares atuais, a dívida seja sustentável”, diz.

Sob controle

O secretário ressalta que, a despeito da dívida alta em valores absolutos, o Estado não tem sua capacidade de pagamento comprometida e consegue gerenciar a dívida. Em 2018, o serviço da dívida paulista foi de R$ 17 bilhões, a maior parte disso relativo à dívida contratual com a União. Parcela menor da dívida diz respeito a investimento, sobretudo pagamento de obras de infraestrutura.

Do lado do gasto com pessoal, o secretário garante que o Estado tem as contas controladas e que não há nenhum reajuste pendente para ser concedido em 2019, ou seja, que ficaria na conta do próximo governo. Hoje, o gasto com pessoal do Estado corresponde a 42,95% das receitas. Ele pondera, no entanto, que o Estado tem um avanço do gasto previdenciário a controlar. No ano passado, o déficit previdenciário, que teve de ser coberto pelo Tesouro estadual, foi de R$ 18 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dois adolescentes invadiram na madrugada deste domingo (14/10) uma residência no Setor Chácaras Ipanema, em Caldas Novas, e mataram a tiros Genival de Alencar Coelho e baleiam a avó dele, que não foi identificada. Os menores bateram no portão por volta de 3h20, em busca de Genival, que recepcionou os atiradores.

Para o Portal Dia Online, a PM informou que dois adolescentes de 15 anos foram apreendidos suspeitos de participação no crime. A dupla está na Delegacia de Caldas Novas e já foi ouvida pelo delegado plantonista. “Eles ficaram calados”, contou um policial. “O delegado veio aqui apenas para ouvi-los e saiu. Deve voltar mais tarde”, disse.

A dupla só foi encontrada porque um dos adolescentes deixou o celular cair no local do crime.

Idosa baleada em tiroteio em Caldas Novas foi levada ao hospital

A idosa que se feriu no momento em que o neto era executado, foi levada ao Hospital Municipal de Caldas Novas. Quando a reportagem ligou para o hospital, uma mulher informou que não tem autorização para passar informações. Sem passar o contato de assessoria de imprensa, desligou a ligação.

No celular do suspeito que ficou no no local do crime, havia fotografias. Uma das testemunhas, explica PM, identificou pelo menos um deles.

A dupla, então, foi encontrada em um casa, na Rua NC1, no Setor Mansões Recanto da Serra. Desde o momento em que foi identificado o celular, os policiais militar do Grupo de Patrulhamento Tático se dividiram nos bairros em busca dos suspeitos.

Monitorados desde a madrugada, quando acordaram, foram cercados pelos policiais e apreendidos.

Genival tinha passagens pela polícia por porte ilegal de arma de fogo, roubo, homicídio.  Genival também respondia por um latrocínio, cometido quando ele roubou o celular de um jovem.

Existe a suspeita de que os adolescentes foram contratados por um preso do presídio de Caldas Novas ou de Formosa para assassinar Genival.

Quando pediu para seu Jorge ficar de vez em Goiás e se casar com ela, Maria Lúcia fugiu do costume de tempos antigos, em 1952. Ela mesma escolheu seu Jorge para o matrimônio. Aposta que algo lhe dizia que era amor para mais de banda. Aos 86 anos, ela não sai de perto do marido, que tem 101 anos, na casa da família em Ceres, interior de Goiás.

Com seu Jorge, Maria encheu a casa de filhos. Primeiro veio José, depois João, Mauro, Lourdes, Maria Filha e Marlene. “Tive outros dois”, se lembra, “mas Deus levou”.

Depois vieram os 14 netos e outros nove bisnetos. “É gente demais, fi”, diz com sotaque mineiro. Contadora de histórias, mesmo por telefone, enquanto vê a movimentação na casa em que durante todo este domingo (14/10) a família comemora os 66 anos desde que ela e seu Jorge deram o primeiro beijo no altar.

E se lembra de tudinho: “Nois dançou demais, sô”. Ela vai contando a história dela com seu Jorge como se tudo tivesse ocorrido ontem. Desde que seu Jorge começou a escurecer a memória, ia se esquecendo de tudo. “A tal de Alzheimer, meu fi. É bão demais da conta meu véi aqui comigo. Minha famía, tudinho.”

Dona Maria Lúcia tem vida no sorriso. Quando sorri, é como se ganhasse mais combustível para continuar vivendo e ensinando que o tempo é o melhor remédio mesmo. “Óia, nois trabaiou muito. Muito mesmo. Hoje não sou rica, mas não sou pobre. Eu sou eu, assim, vivendo de tiquinho. Não fosse a doença do meu marido, nois viajar muito mais. Andamo por demais nesse Goiás.”

Agora, diante da movimentação da festança para a Bodas de Ébano, Maria quer mesmo é não esquecer. “Eu vim para Goiás com sete anos. E conheci meu marido quando ele veio ver a namorada. Quando ele chegou, ele foi na casa de papai. Eu estava tecendo.”

Antes de continuar, Maria dá uma gaitada: “Rapaz feio demais, mas ele também me achou feia. A gente tomou banho e melhorou. Aí fomo passear e eu mesma falei, ó: ‘se você quiser casar comigo, nóis casa. Só vim pra Goiás'”.

Casou com o homem que veio desfiando a vida. Perdeu a sensibilidade dos braços e não consegue mais tocar sanfona e violão, capinar, espantar onça e nem dar milho às galinhas. “Mas hoje ele é um velho bonito, vaidoso. Tem que passar perfume, calçar um calçadinho bão, senão ele não sai de jeito nenhum.”

Antes de despedir do repórter, agradece pela ligação e recomenda. “Anota aí, meu filho: A vida é bão demais.”

Três adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar (PM) na manhã do último sábado (13/10), suspeitos de tentarem assassinar um homem dentro de um motel no setor Vila Sofia, em Jataí, a 320 quilômetros de Goiânia.

De acordo com informações da PM, o grupo, que era formado por duas moças e um rapaz, estava em um quarto do motel quando atacaram a vítima, Deyner Lima Costa, de 30 anos, com golpes de garrafa de vidro e logo em seguida tentaram afogá-lo na banheira. Os funcionários do motel perceberam a movimentação no quarto e acionaram a polícia.

Assim que os policiais chegaram no local, o trio tentou fugir com o carro da vítima, mas os funcionários impediram a fuga, se recusando a abrir o portão do motel.

Os três adolescentes, então, abandonaram o carro e pularam o muro na tentativa desesperada de fuga.

Pouco tempo depois, a polícia conseguiu encontrar o trio nas proximidades do motel. Logo depois da apreensão,  eles foram encaminhados para a delegacia de polícia de Jataí.

Deyner Lima, que foi agredido dentro do motel e quase foi morto, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Jataí.

Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

Adolescentes no motel em Jataí roubaram dinheiro da vítima

Segundo informações da PM, além de agredirem o homem com garrafadas e tentarem matá-lo, os adolescentes também subtraíram dele a quantia de R$ 200 reais. valor que foi encontrado com o trio quando a polícia conseguiu fazer a apreensão.

Atualização: conforme foi apurado pela reportagem do Dia Online, a vítima das agressões, Deyner Lima Costa, veio a óbito no hospital onde estava internado, em Jataí. A informação foi confirmada por familiares a amigos.

A Justiça determinou o reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica de uma casa e proibiu à Enel qualquer e possível futura ameaça de interrupção do serviço. Caso aconteceu em Anápolis, a 60 quilômetros de Goiânia.

A decisão, do juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, que concedeu tutela de urgência para ordenar que a Enel restabeleça o fornecimento de energia elétrica da residência e a proibição de um futuro corte de energia, é valida enquanto uma ação, em que a consumidora questiona um débito no valor de R$9.270 reais, estiver em andamento.

De acordo com os autos, a empresa verificou, em maio deste ano, irregularidades no medidor, que teria se começado ainda em 2013.

Um cálculo médio mensal, com base no consumo do ano anterior à danificação do aparelho, foi feito, para resguardar a consumidora.

Em decisão, magistrado de Anápolis diz que “consumidora estava refém do serviço”

Em sua decisão proferida, o juiz Eduardo Walmory, da 1ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, pontuou que a retirada do equipamento se deu sem aviso prévio e que “laudos unilaterais apontam irregularidades seguidas de cobranças milionárias e multas.” “Por evidente, tal situação é gravíssima porque o consumidor vira refém do serviço prestado, afinal se trata de monopólio: ou o consumidor paga, ou fica sem energia – simples assim.” Ele diz, ainda na decisão, que tem aumentado o número de ações do tipo.

“Verifico que desde a privatização da empresa de energia elétrica aumentou muito o número de ações em tramitação nessa Vara Cível em razão de procedimentos irregulares e ofensivos ao Código de Defesa do Consumidor.”, disse o magistrado na decisão.