Daniel Nascimento Cardoso Filho, de 19 anos, e Bruno Alexandre de Souza, de 19, foram presos suspeitos pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) na noite da última quarta-feira (10/10), cerca de dez horas depois de que teriam cometido o crime de manhã, em um assalto a uma loja de piscinas, na Avenida Rio Verde, em Aparecida de Goiânia.

Durante o assalto na loja, tinha um policial militar de folga que reagiu e trocou tiros com os suspeitos alvejando um deles que veio à óbito, os outros dois envolvidos fugiram do local. Após fazer as buscas pela região dos outros autores e de esconderijos do grupo, a polícia encontrou Daniel que tem passagens por homicídio e roubo.

A dupla foi presa por uma equipe da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM). Durante as investigações, ao analisar imagens do circuito de segurança de um outro estabelecimento comercial, conseguiu fazer o reconhecimento de Daniel, através do boné que ele usava idêntico ao que aparecia nas filmagens durante o assalto na loja de piscinas.

Daniel teria confessado a participação no crime na loja de piscinas e mostrou onde os policiais poderiam encontrar a arma utilizada durante a ação criminosa, um revólver calibre 32 e o suposto comparsa, Bruno Alexandre, que tem o apelido de “Neguim”.

Os policiais conseguiram, por meio de Daniel, chegar a uma residência no Setor Jardim Tiradentes, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia, e prender “Neguim”, como é conhecido Bruno – foi ele quem confessou que dirigia o carro usado durante o assalto na loja de piscinas na manhã da última quarta-feira (10/10).

Assalto a loja de Piscinas em Aparecida

Três homens entraram na loja, anunciaram o assalto, mas foram surpreendidos por um PM de folga. Um deles morreu durante um suposto tiroteio, conforme contaram os policiais no Registro de Atendimento Integrado (RAI).

Muita gente espera ansiosamente para o feriado de 12 de outubro, principalmente as crianças, já que este é o dia delas. Para muitas famílias a data representa troca de presentes e a celebração de bons momentos juntos. No entanto, o dia é considerado feriado nacional por uma questão católica, já que também homenageia a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Por ser um feriado prolongado, muita gente se antecipa para saber o que é possível fazer na cidade durante os dias de folga. Pensando nisso, nós aqui do Portal Dia Online separamos uma listinha com atividades e eventos para fazer no 12 de outubro em Goiânia. E olha… Não esquecemos da criançada! Dá uma olhada!

Feriadão de 12 de outubro em Goiânia:

1 – Participar da exposição na Haus of Love

Entre os dias 26 de setembro e 20 de outubro, quem for até o espaço poderá deslumbrar de aproximadamente 20 obras produzidas pelo artista goiano Selon, que contam com diversos formatos e intenções. Na exposição, o artista apresenta apenas uma parcela de suas obras pictóricas que foram produzidas nos últimos anos.

O ponto forte explorado é a essência de sua expressão visual, onde suas pinturas apresentam possibilidades cromáticas e composições geométricas, fazendo com que os diferentes planos e linhas forjem perspectivas e dinâmicas controversas. Vale a pena prestigiar!

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2 – Participar do Festival Alemão do Glória

E se você pretende aproveitar o feriado de 12 de outubro em Goiânia, ainda dá tempo de participar do Festival Alemão do Glória! Teve início no dia 01 deste mês e tem fim apenas no dia 31.

A ideia é trazer para os goianienses um pouquinho da gastronomia dos alemães, com um cardápio repleto de petiscos como salsichões, chucrutes, saladas de batata, embutidos, joelho de porco, molhos especiais e deliciosas sobremesas.

E é claro, para quem é fã de uma cerveja gelada, o bar também terá uma boa variedade em seu menu, sem contar que ainda será possível pedir bons chopes.

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3 – Ir ao Show do Mr. Gyn no Bolshoi

No dia 13 de outubro (sábado), o Bolshoi Pub recebe ninguém menos que a Banda Mr. Gyn, que apresentará seu mais recente trabalho, o terceiro DVD gravado ao vivo em Uberlândia, comemorando a longa trajetória da banda.

No DVD uma compilação de vários sucessos da banda com novos arranjos como “Sonhando”, “A Minha Paz” e “Minha Juventude” que nesse álbum veio junto com sua continuação “Final da Minha Juventude”, e releituras de hits dos anos 80 a 2000 como o “Meu Erro”, “Vamos Fugir” e “Carla, Anna Júlia e Camila, Camila”, essas ultimas tocando nas rádios.

Agora, os fãs da banda poderão esperar pelo novo show que será apresentado a partir das 00h. É imperdível!

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4 – Ir ao Festival Love SA, com Marcelo D2 e Manimal

No dia 14 de outubro (domingo), o Goiânia Arena recebe o Festival Love SA, que traz para o palco ninguém menos que Marcelo D2 e Manimal, projeto musical de Junior Lima e Júlio Torres.

Em sua segunda edição, o festival promete ser um programa diferente em Goiânia, trazendo para seu público além de muita música, também artes visuais e literatura. Outros artistas também estão confirmados para o evento, a exemplo de Wu-Kazulo, Dj Daniel de Mello e Curado, que irão expressar o amor das mais variadas formas.

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5 – Ir aos shoppings da capital

Para a alegria de quem adora passear em shopping, a maioria dos que estão presentes na capital funcionarão normalmente neste feriado de 12 de outubro em Goiânia. Confira a programação para esta sexta (12/10):

Flamboyant Shopping Center

• Praça de alimentação e áreas de lazer: 10h às 22h30
• Atendimento das lojas: 10h às 22h

Passeio das Águas Shopping

• Praça de alimentação e áreas de lazer: 10h às 22h30
• Atendimento das lojas: 10h às 22h

Shopping Cerrado

• Praça de alimentação e áreas de lazer: 10h às 22h
• Atendimento das lojas: 10h às 22h

Goiânia Shopping

• Praça de alimentação e áreas de lazer: 10h às 22h30
• Atendimento das lojas: 10h às 22h

Shopping Bougainville

• Praça de alimentação e áreas de lazer: 12h às 22h
• Atendimento das lojas: 14h às 20h

Araguaia Shopping

• Praça de alimentação e áreas de lazer: 10h às 22h30
• Atendimento das lojas: 8h30 às 20h30

Buriti Shopping

• Praça de alimentação e áreas de lazer: 10h às 22h
• Atendimento das lojas: 10h às 22h

Portal Shopping   

• Praça de alimentação e áreas de lazer: 10h às 22h
• Atendimento das lojas: 10h às 22h

Portal Sul Shopping 

• Praça de alimentação e áreas de lazer: 10h às 22h
• Atendimento das lojas: 10h às 22h

6 – Fazer compras

Segundo a Convenção Coletiva do setor varejista, os comerciantes estão liberados para abrirem suas portas neste feriado de 12 de outubro em Goiânia. Portanto, é bem provável que a maioria deles esteja com o atendimento normal, garantindo uma boa oportunidade para os goianienses irem às compras!

Programação especial para as crianças

7 – Passeio das Águas oferece serviço de yoga

Destinado para crianças que possuem entre 5 a 11 anos, as atividades acontecerão neste feriado de 12 de outubro em Goiânia e conta com vagas limitadas. Acontecerá em frente a loja Zara, com início às 15h e término às 19h.

8 – Atividades no Parque Marcos Veiga Jardim

Tem início hoje no Parque Marco Veiga Jardim, uma série de gincanas, oficinas, jogos, aulas gratuitas de skate, patins, dentre outras atividades que serão completamente destinadas às crianças.

No entanto, aina será possível encontrar música ao vivo e food trucks no local, representando também o ambiente ideal para levar a família. Confira a programação:

Quinta-feira (11/10)

• 18h – Tapete Interativo (DETRAN-GO)
• 19h – Gincana e Brincadeiras Tradicionais (Prof. Auristela)

Sexta-feira (12/10)

• 16h – Campanha de Adoção de Cães e Gatos (Vets Clínica)
• 18h – Tapete Interativo (DETRAN-GO)
• 19h – Música ao Vivo com Flávio Hiram

Sábado (13/10)

• 16h – Campanha de Adoção de Cães e Gatos (Vets Clínica)
• 17h – Brinquedos Infláveis e Food Trucks
• 18h – Tapete Interativo (DETRAN-GO)
• 18h – Aulão de Patins (prof. Bob Makise)
• 19h – Música ao Vivo com Renato Prado

9 – Passeio ao Zoológico

Pra que melhor do que passar o dia das crianças no zoológico, não é mesmo? O local abrirá espaço para o Grupo de Educação Ambiental, que conduzirá brincadeiras divertidas com as crianças que quiserem participar. Sem contar que ainda vai ter pula-pula, muita pipoca e churros para a garotada.

A partir do próximo mês, órgãos públicos não devem mais exigir reconhecimento de firma e autenticação de documentos. A lei 13.726, de 2018 que prevê o fim da obrigação foi sancionada esta semana e publicada no último dia 9 de outubro no Diário Oficial da União. Além disso, é previsto ainda que seja criado um selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento visando a melhoria no atendimento aos usuários. Devido a necessidade de adaptação dos órgãos, a nova medida começa a valer daqui a 45 dias.

De acordo com a nova lei, os órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir que o cidadão faça reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

Como funciona a não exigência do reconhecimento de firma e autenticação de documentos?

Com a mudança, o reconhecimento de firma deve ser feito da seguinte forma: o servidor irá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Já para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, e dessa forma, o funcionário julgará viável ou não atestar a autenticidade do documento.

Já a apresentação da certidão de nascimento, de acordo com a nova lei, pode ser substituída pelos seguintes documentos: identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Segundo a nova norma, se não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

De acordo com o documento “os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.”

Depois de comandar nesta quinta-feira, em Riad, o último treino de preparação da seleção brasileira para o amistoso contra a Arábia Saudita, marcado para esta sexta, às 15 horas (de Brasília), no estádio da Universidade King Saud, o técnico Tite concedeu entrevista coletiva e tratou de valorizar o nível do adversário, apesar de o rival ser considerado inexpressivo no cenário do futebol mundial.

Para o comandante, o time saudita poderá exigir mais do time nacional após as vitórias fáceis sobre Estados Unidos (2 a 0) e El Salvador (5 a 0), em setembro, nos dois primeiros jogos que o Brasil disputou após cair nas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, onde foi eliminada pela Bélgica com uma derrota por 2 a 1.

“A Arábia Saudita é uma equipe móvel, de qualidade de passe, não é uma equipe estática, pragmática, isso gera grau de dificuldade maior. Ela rompe linhas, ataca espaço, não é uma equipe pesada. É uma característica diferente, à qual teremos de nos adaptar. Ela me dá oportunidades de conhecer atletas diferentes, com estruturas táticas às vezes diferentes”, afirmou o comandante.

Tite espera boa atuação da seleção brasileira em amistosos

Tite, entretanto, enfatizou a necessidade de a seleção não apenas confirmar favoritismo diante do adversário desta sexta, mas exibir uma boa atuação. A mesma meta é fixada para o amistoso diante da Argentina, na próxima terça-feira, em Jeddah, também na Arábia Saudita.

“Eu sou um cara meio, talvez assim, como eu posso dizer…, sonhador. Eu gosto de convencer para vencer. Sempre é uma coisa muito ilusória, o resultado pelo resultado. Eu sei que tenho de ganhar, mas a Arábia Saudita também quer ganhar. Eu me atenho a um grande trabalho individual e coletivo. É um pouquinho poético, mas é como eu vejo futebol”, disse o treinador.

Já ao ser questionado se ficou mais aliviado agora com o fato de a eliminação no Mundial ter tirado um pouco daquela áurea de “técnico perfeito” que muitos creditavam a ele, tendo em vista os ótimos resultados obtidos pela seleção antes da Copa, o comandante garantiu que não achava que poderia merecer este estereótipo. E lembrou também que nem sempre consegue manter na beira do campo a calma e a serenidade, qualidades que mostrou por muitas vezes ao longo de sua carreira.

“Eu não me considerava assim, me incomodava, tem dias que eu sou insuportável no convívio. Às vezes ficamos numa exposição maior, entendem que estou sempre equilibrado, e não estou. É uma busca incessante de equilíbrio, de aperfeiçoamento, de ter aprendizados”, ressaltou Tite, para pouco depois afirmar: “Vencer ensina, perder ensina também. Depende da nossa capacidade de absorver”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski considerou incorreto o cálculo do gasto mínimo do governo federal com Saúde no ano de 2016 e determinou a compensação dos valores que deixaram de ser aplicados. A decisão dada na semana passada foi em resposta a uma reclamação constitucional proposta em maio deste ano e, se mantida, pode representar um aporte de cerca de R$ 20 bilhões para o setor até 2036.

“Mais do que uma discussão sobre porcentuais, o tema traz à tona um ponto importante: não é permitido retrocesso no custeio dos direitos fundamentais à saúde e à educação. Se a receita e a economia crescem, há um dever de gasto mínimo proporcional nesses direitos”, afirmou a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto.

Para justificar a urgência do pedido, na reclamação constitucional foram reproduzidas duas matérias publicadas no jornal O Estado de S. Paulo.

Nas reportagens, é relatada a redução dos gastos efetivos em saúde e educação em 2017, quando comparada com 2016 e a retenção de recursos que deveriam ser destinados para o setor . Em 15 anos, R$ 31 bilhões carimbados para o setor acabaram sendo cancelados, ou não foram pagos ou executados.

A discussão da reclamação constitucional teve como ponto de partida a aplicação da Emenda Constitucional (EC) 86, de 2015. A regra alterava a lógica de cálculo do piso para financiar ações e serviços de saúde.

A determinação era de que, no primeiro ano de vigência, deveria ser reservado para o setor o equivalente a 13,2% da receita corrente líquida da União. O porcentual teria um aumento paulatino, até alcançar 15% em 2020.

“A regra representou, no entanto, uma perda importante para o setor, uma vez que, em 2015, havia sido destinado proporcionalmente para a Saúde o equivalente a 14,8% da RCL”, argumentou Élida.

Somente no primeiro ano, a perda com a aplicação da EC 86 seria aproximadamente de R$ 2 bilhões, calcula. Diante dessa constatação, a Procuradoria Geral da República ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Lewandowski concede liminar determinando ajuste do piso de 2016

Nessa ação, Levandowski concedeu uma liminar determinando que o piso de 2016 já fosse ajustado para os 15% da Receita Corrente Líquida. O argumento era o de que alterações na Constituição Federal não podem implicar retrocesso no dever de financiamento mínimo dos direitos, mesmo em cenário de ajuste fiscal.

Dada em agosto do ano passado, a decisão do ministro do STF, no entanto, não chegou a ser colocada em prática. Um acórdão do Tribunal de Contas da União considerou válida a aplicação, por parte do Ministério da Saúde, de 13,2% da RCL.

A decisão tem um impacto significativo para o financiamento do Sistema Único de Saúde. A alteração do orçamento de 2016 traz reflexos também para o montante reservado para saúde em 2017. Um ano fundamental, uma vez que ele é considerado a base de cálculo para uma outra regra, a que fixou o congelamento de gastos. Determinada pela Emenda Constitucional 95, ela determina que o piso para o setor é calculado com base nos 15% da Receita Corrente Líquida de 2017, corrigido pelo IPCA. A regra vale até 2036.

Diante desse quadro, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas ingressaram com a reclamação constitucional. A decisão dada pelo ministro do STF na última sexta-feira tende a agilizar o julgamento da ação principal, a ADI 5.595, afirmou Elida.

O tema já foi colocado em pauta para discussão pelo plenário do STF, mas não foi votado.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que analisará a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta observou ainda que tal determinação ainda deverá ser apreciada no Plenário da Corte.