Servidores do Estado de Goiás do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), do Tribunal da Justiça (TJ) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que esperavam receber seus salários na última quarta-feira, como previsto, tiveram uma surpresa: alegando ter tido que pagar uma dívida com agentes financeiros, o governo estadual não pagou os vencimentos e informou aos servidores que eles receberão seus salários deste mês parcelados: 40% do valor será pago hoje (11/10) e os outros 60%, na próxima semana. A previsão é de que o pagamento seja efetuado até a próxima quinta-feira (18/10), mas a pasta não precisou a data.

Em nota, a Sefaz alega que os vencimentos até R$ 3.500 reais foram pagos aos servidores no dia 28 de setembro, o que representa 70% do total do Estado.

Ainda de acordo com a pasta, o não pagamento da dívida do Estado que provocou o atraso e parcelamento dos salários dos servidores poderia implicar no bloqueio de recursos do Tesouro Estadual.

Nesta semana, após sua primeira reunião com o secretariado pós-eleição, o governador Zé Eliton (PSDB) informou à imprensa que a sua prioridade, nos três últimos meses do mandato, será honrar as obrigações constitucionais do Estado.

O governador declarou que a reunião teve o objetivo claro de orientar todos os auxiliares de governo para atender a um calendário que vigente, “não só do ponto de vista fiscal, mas também de transição de governo e fechamento de contas”.

TJ-GO informou que trabalha para a adequação ao novo percentual de pagamento do governo de Goiás

A Sefaz informou diretamente ao Tribunal de Justiça que o Estado não tem finanças para efetuar o pagamento integral das folhas de pagamento do TJGO, TCE, TCM e da própria Sefaz.

Informada sobre a necessidade do parcelamento, a Diretoria de Recursos Humanos e a Diretoria Financeira do TJGO estão trabalhando para adequação ao novo percentual. Na reunião com o secretário da Fazenda, participaram os desembargadores que integram o Órgão Especial e o presidente da Asmego, juiz Wilton Müller.

Confira a nota da Sefaz na íntegra:

“Estado quita mais de 90% da folha

A Secretaria da Fazenda de Goiás quita até hoje (11/10) mais 90% da folha de setembro dos servidores do Estado. Em 28 de setembro foram pagos os vencimentos dos servidores que ganham até R$ 3,5 mil, que representam 70% do total do Estado, portanto, ainda dentro do mês trabalhado. Nesta semana, foram liberadas as folhas salariais das Secretarias da Saúde e Educação, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público. Os vencimentos dos demais órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo serão liberados hoje, ao longo do dia. Os servidores da Sefaz, dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e do Município (TCM), e do Tribunal de Justiça (TJ) receberão parcela dos vencimentos hoje (11/10) e o restante na próxima semana. A medida se fez necessária devido à necessidade de quitação nesta semana de uma dívida do Estado com agentes financeiros, cujo atraso poderia implicar em bloqueio de recursos do Tesouro estadual.​”

Um jovem de 26 anos morreu no início da manhã desta quinta-feira (11/10), na BR 060, KM 184, após colidir a motocicleta que ele pilotava na traseira de um caminhão Baú Mercedes Benz. O acidente, que ocorreu por volta das 6h30, é a primeira vítima fatal contabilizada pela operação Nossa Senhora Aparecida, iniciada hoje pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o feriado desta sexta-feira (12/10). A operação da PRF deve durar até o próximo domingo.

De acordo com a PRF, o rapaz seguia no sentido Guapó para Goiânia, segundo informações de testemunhas, e estava a caminho  do trabalho quando, por motivo ignorado, colidiu sua motocicleta na traseira do caminhão.

O jovem não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local.

O condutor do caminhão foi submetido ao teste do bafômetro mas não foram constatados sinais de embriaguez.

Operação da PRF, Nossa Senhora Aparecida, teve início hoje e vai até o próximo domingo

A operação Nossa Senhora Aparecida, iniciada pela PRF nesta quinta feira (11/10), na Unidade Operacional da PRF no Parque Ecológico, BR 060, km 132, ocorrerá até a meia-noite do próximo domingo (14/10). A operação tem por objetivo intensificar as ações de fiscalização nas estradas federais de todo o Estado de Goiás.

De acordo com a PRF, o feriado irá refletir no aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais. Além da preocupação em garantir aos usuários segurança, conforto e fluidez do trânsito, a PRF está empenhada em reduzir 50% do número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

Entre as principais infrações flagradas pela PRF estão o excesso de velocidade, a ultrapassagem em local proibido e o não uso do cinto de segurança. O mau estado de conservação do veículo, e a falta de documento obrigatório ou documentação vencida também entram nas infrações recorrentes em períodos de feriados prolongados.

Com um índice de renovação de 52%, o maior em 20 anos, a nova Câmara dos Deputados será mais jovem, com ampliação da representação de mulheres e negros. A participação de militares também cresceu, mas políticos, empresários e advogados ainda estão no topo do ranking de profissões.

Um em cada cinco dos 243 eleitos que nunca ocuparam uma cadeira na Casa tem até 35 anos. Entre eles, seis têm até 24 anos. Apesar de o número ser baixo, corresponde ao triplo do resultado das eleições de 2014, quando apenas dois deputados estavam nesta faixa etária.

Entre os cinco mais votados, todos novatos, dois têm até 24 anos – Kim Kataguiri (DEM-SP), com 22 anos, e João Campos (PSB-PE), com 24 anos, filho do ex-governador Eduardo Campos. Apesar do aumento nesta faixa etária, o índice de deputados de até 30 anos permaneceu o mesmo em relação a 2014, somando 28.

Com isso, a média de idade da Câmara reduziu de 50, em 2014, para 49. O número de deputados mais velhos também diminuiu, em 12%, comparado a 2014. Na próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2019, serão 102 com mais de 60 anos, equivalente a um quinto da Casa.

Representação na câmara dos deputados

O número de mulheres na Câmara passará de 51 para 77, ou seja, aumento de 50%. Assim, as deputadas representarão 15% do total. Entre as eleitas, 43 ocuparão o cargo pela primeira vez. Dos eleitos, 104 candidatos se declararam pardos e 21 pretos, totalizando aumento de 5% em relação à atual legislatura. Também foi eleita, pela primeira vez, uma mulher indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR).

Das principais profissões no Congresso, os mais representados continuam sendo empresários e advogados. Mas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase metade dos eleitos declarou como profissão o cargo de deputado. Outros quatro senadores também informaram o cargo como profissão. A classe que mais cresceu foi a dos militares. Atualmente, há cinco deputados militares e a partir de 2019, serão 15.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Moradores do Jardim Novo Mundo, em Goiânia, encontraram um corpo enrolado em panos debaixo de entulhos em um lote baldio, na Avenida Paranaguá, às margens da BR-153, na noite da última quarta-feira (10/10).

Assustados, os moradores ligaram para a Polícia Militar (PM), que isolou o local, ao constatar que se tratava de um cadáver do sexo masculino.  Pelo estado avançado de decomposição não foi possível identifica-lo ou mesmo a causa da morte.

Identificação do corpo encontrado no Novo Mundo será feito por laudo do IML

A polícia informou também que o perito Daniel Veríssimo esteve no local, e afirmou que somente o exame feito pelo médico legista do Instituto Médico Legal (IML) poderá determinar o que teria causado a morte do indivíduo.

Além da PM, a delegada plantonista da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), Miriam Vidal de Castilho Cursino, também compareceu ao local para acompanhar a perícia. O corpo foi recolhido e encaminhado ao IML para autópsia.

A Polícia Civil (PC) informou ao Portal Dia Online que no local, além dos policiais e peritos, havia uma família à procura de um parente que está desaparecido desde o último domingo (7/10). Testemunhas sugeriram que talvez o corpo fosse dessa pessoa desaparecida ao familiares.

A PM chegou ao local após receber uma ligação anônima de que havia uma pessoa morta com  o tênis à vista.  “Nenhum vizinho viu ou ouviu nada”, contou a delegada Miriam Vidal de Castilho Cursino à reportagem.

Um suposto irmão do homem encontrado morto reconheceu o tênis e que ele deixou de usar drogas há pelo menos dois anos. “Como ele estava muito abalado, conversou com a polícia muito superficialmente”, complementa a delegada.

“O período de morte do corpo coincide com o período do desaparecimento desse jovem”, completa.

Para dar mais detalhes sobre as investigações, a PC aguarda o resultado dos exames cadavérico para continuar as investigações sobre o caso.

O prefeito do município de Flores de Goiás, a 430 quilômetros da capital, teve os bens bloqueados numa ação de improbidade administrativa em razão da contratação de serviços sem licitação. A decisão, feita por meio de liminar, partiu do juiz Marcelo Alexander Carvalho Batista.

Além do prefeito, Jadiel Ferreira de Oliveira (PR), foi decretada a indisponibilidade dos bens do ex-secretário de Finanças, Sandoval Alves de Carvalho Junior, e os contadores Pedro Marques da Costa Pinto e Homar Alves Amaral, por contratação sem licitação de serviços de contabilidade em 2017. O valor total bloqueado foi de R$ 777.999,00. A ação civil pública de improbidade administrativa foi ajuizada neste ano pelo promotor de Justiça Asdear Salinas Macias.

Como salientado pelo MP, Pedro e Homar, sócios das empresas Marques Soluções e Assessoria e Consultoria Eireli; e H. A. Assessoria e Consultoria Contábil Eireli, também respondem judicialmente a outros processos de improbidade administrativa em Goiás e inquéritos civis públicos relacionados a infrações semelhantes.

Ainda segundo os autos, além de a contratação não obedecer aos requisitos legais, como a exigência de licitação, Pedro Marques não possuía qualificação profissional suficiente para prestação de serviços contábeis. O contador ainda recebeu remuneração por agenciamento de festa na virada do ano, o que mostra o desvirtuamento da negociação inicial.

O montante bloqueado corresponde ao prejuízo aos cofres públicos da cidade, no valor de R$ 259.333,00, acrescido de multa civil, conforme pedido do MP.

Defesa do prefeito de Flores de Goiás afirma que ele agiu dentro da legalidade

Procurada pela reportagem do Dia Online, a defesa do prefeito Jadiel Ferreira se manifestou dizendo que a contratação dos serviços contábeis questionada pelo Ministério Público está dentro da legalidade. “A contratação sem licitação está prevista na lei. O serviço foi efetivamente prestado e não houve sobrepreço”, declarou.

A defesa ainda afirmou que o prefeito está com a consciência tranquila por “não ter feito nada de errado”, e relatou ainda que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sugeriu a aprovação das contas da gestão do político, o que provaria sua inocência diante do caso.

O prefeito, através de sua defesa, vai recorrer da decisão e vai pedir a revogação da liminar que bloqueou seus bens.