A segunda fase do eSocial começa hoje (10/10) para empresas de médio porte, cujo faturamento tenha ficado entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016. A etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até 9 de janeiro de 2019, informou a Receita Federal. Essas empresas iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial. Isso já era obrigatório para as grandes empresas desde o início deste ano.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho João Paulo Machado, integrante do projeto eSocial no Ministério do Trabalho, as organizações precisam observar o cronograma, uma vez que o não envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas. “A observância dos prazos é fundamental para que, ao final de cada fase, a empresa já esteja preparada para a próxima etapa”, informou, em nota da Receita.

No último dia 5, uma resolução com as novas datas foi publicada no Diário Oficial da União. Além de especificar o início da segunda fase para o segundo grupo, o documento traz importantes mudanças no cronograma do sistema. A partir de 10 de janeiro de 2019, as empresas integrantes do Simples Nacional, inclusive MEI, as instituições sem fins lucrativos e as pessoas físicas, que compõem o terceiro grupo, devem enviar informações ao sistema. Já o último grupo, formado pelos órgãos públicos e organizações internacionais, prestará suas informações ao e-Social a partir de janeiro de 2020.

No caso das micro e a pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI), a Receita informa que não devem enviar eventos via sistema eSocial antes dos novos prazos estabelecidos para esse grupo. As informações que já foram enviadas permanecerão no ambiente do eSocial e poderão ser retificadas ou complementadas quando o sistema reabrir para essas empresas, em janeiro de 2019.

Entenda o eSocial

Por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), os empregadores comunicam ao governo federal, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.

Na primeira, devem ser comunicados os eventos de tabela, que são os cadastros do empregador mais o envio de tabelas. A segunda etapa abrange os eventos não periódicos – dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento. E, por fim, na última fase são exigidas informações relativas à segurança e saúde.

Segundo a Receita, o objetivo é simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. O envio de dados ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores é regulamentada por Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial, conforme o Decreto 8.373/2014.

Eleito com quase 75 mil votos, o vereador Elias Vaz, do PSB, foi um dos 17 deputados federais eleitos pelo Estado de Goiás nestas eleições. O político, que integrou a coligação Goiás Avança Mais, encabeçada pelo PSDB, diz que não apoiou o partido tucano e atribui sua eleição ao reconhecimento do povo.

Elias Vaz é de Goiânia, formado em Direito e cumpre seu quarto mandato como vereador na Câmara Municipal de Goiânia. Em seu primeiro mandato como vereador, foi eleito com a maior votação da história da Câmara, com 14.237 votos.

Nestas eleições, Elias foi eleito com 74.877 votos, contabilizando 2,47% dos votos válidos.

Elias é taxativo ao declarar seu objetivo no Congresso Federal: “Eu luto pela justiça social, não abro mão dela”. O vereador, agora deputado, disse que atua sempre a favor dos direitos do povo e contra os privilégios de banqueiros e grandes corporações.

O político atribui a votação expressiva que o elegeu ao reconhecimento da população pelo seu trabalho como vereador. Elias ainda diz que, agora como deputado, um de seus focos será a “fiscalização no combate à corrupção”.

Para finalizar, Elias Vaz conta o que é, para ele, ser um deputado: “Ser deputado é um sentimento público, é defender os interesses coletivos no lugar do interesse individual”.

Júnio Alves Pereira, de 26 anos, foi visto pela última vez por volta de 17h40 na última quinta-feira (4/10) pela irmã, vestido com camiseta vermelha de listas brancas, bermuda bege e havaianas,  sentado em um meio fio na Avenida Porto Rico, no Parque das Nações, em Aparecida de Goiânia. São seis dias de desespero para a família.

Eveline Alves da Silva, de 36, abraçou ele. “Passei meu telefone e pedi para que me ligasse onde ele estivesse.” Ela não sabia, mas não teria mais nenhuma informação sobre o quarto dos cinco filhos de dona Adair Alves Pereira, 55, que está desesperada, sem saber o que fazer diante do desaparecimento do filho.

Usuário de crack, Júnio tentou escapar do vício pedindo à família que o internasse, por diversas ocasiões, em clínicas de recuperação. “Ele já foi internado em vários lugares, em Aparecida ou em Goiânia. Sempre que alguém falava de um lugar bom, que recupera, a gente levava ele. Ou quando ele se afundava nas drogas, ele sempre pedia para ser internado”, conta Eveline.

Eveline se divide com outros irmãos de Júnio, como Aline Pereira Campos, de 35, em busca de pistas. “Ele nunca sumiu assim, sempre estava atrás da gente, da minha mãe”, lembra Aline.

Família de jovem desaparecida procura em delegacias de Aparecida

A família peregrina desde que não se ouviu mais notícia de Júnio por delegacias no Jardim Tiradentes, no Garavelo e no Centro de Aparecida.

“Todo mundo gosta dele na região, ele não costuma brigar, não faz maldade com ninguém”, complementa Eveline, que foi ao Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas encontrou uma única resposta: “não tem ninguém com este nome aqui.”

A família buscou, também, no Instituto Médico Legal (IML), em lugares em que corpos são abandonados depois de mortos, como na Serra das Areias e Córrego das Pedras.

Para o Portal Dia Online, a escrivã do  6º Distrito de Polícia, Ariana Simão, informou que policiais estão em busca de informações. “Desde o dia em que fomos comunicados fizemos diligências. Nesta quarta, inclusive, ouvir algumas pessoas. Quando soubemos que ele é usuário de drogas, pedimos aos policiais para que fossem em bocas de fumo na região.”

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Goiânia (SMPM) promove uma ação nesta quarta-feira (10/10), para lembrar e comemorar o Dia Nacional de Luta contra Violência à Mulher.

O evento vai ser feito durante todo o dia na cidade de Goiânia, em diversas regiões da capital. Entre os locais que irão receber a ação que será de panfletagem e orientação estão: a Praça dos Bandeirantes no centro da cidade, o Terminal Vera Cruz, a Secretaria da Mulher, a Comurg, o Aeroporto e a Rodoviária de Goiânia.

Além da SMPM, outras secretarias da prefeitura também participam do evento de conscientização como: a Agência de Turismo e Lazer (Agetul), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Secretaria de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA).

A ação tem também o apoio da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RedMob) a qual colocará nos displays dos ônibus com os dizeres “Diga não à Violência à mulher. Ligue 180 ou 197”.

A secretária da mulher, Ana Carolina de Souza Almeida, declarou que é importante “conscientizar a população sobre os diversos tipos de violência e as maneiras de combater esses crimes”. Na publicação no site da Prefeitura de Goiânia, a secretária coloca ainda que segundo dados levantados junto a Delegacia Estadual de Homicídios (DIH) que só no mês de agosto “tivemos nove casos de feminicídios”.

Ana Carolina lembrou a importância da “lei Maria da Penha, pois, são importantes para enfrentar os abusos e que por meio da secretaria tem procurado aumentar o leque de atendimento às vítimas e dar a orientação necessária e proteção jurídica a elas, independente da violência sofrida pela mulher”, completou.

10 de outubro dia Nacional de Combate à violência contra Mulher

A data foi escolhida como forma de homenagear um movimento de mulheres que, no dia 10 de outubro de 1980, esteve nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento de crimes contra mulheres no país.

A Polícia Civil (PC) deflagrou uma mega operação batizada de Torre de Babel, onde são cumpridos 72 mandados de busca e apreensão, 42 mandados de prisão preventiva e seis de prisão temporária em Brasília e em outras 14 cidades pelo país na manhã desta quarta-feira (10/10). Estado de Goiás é um dos alvos.

De acordo com a PC, o objetivo da ação é desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar diversos crimes como tráfico de drogas, roubo, furto e desvio de carga no DF e em seis estados, entre eles Pernambuco, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso.

A operação Torre de Babel é resultado final da fusão de duas investigações que já vinham sendo feitas há cerca de nove meses: a “Porto Seco” (contra furto e roubo de cargas) e a “Ilha da Fantasia” (contra tráfico de drogas).

De acordo com informações da polícia, o líder da organização criminosa tinha o apoio de três homens nas duas frentes de atuação. Era ele que armazenava “grande quantidade de droga” em uma propriedade em Cristalina, interior de Goiás.

Polícia teve mobilização para a megaoperação Torre de Babel

Ao todo, foram mobilizados 300 servidores pela Polícia Civil do DF, entre delegados, policiais e agentes para atuar na operação Torre de Babel. Além disso, a operação conta com dois helicópteros, duas aeronaves, um ônibus e 60 carros.

A ação recebeu apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Aérea Brasileira (FAB), que disponibilizaram outras duas aeronaves.

O operação Torre de Babel, coordenada pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado, começou com a investigação de “Toninho do Pó”, suspeito de liderar um grupo criminoso especializado no tráfico de drogas. O nome faz referência à grande quantidade de cidades onde foram cumpridos os mandados.

Nas investigações, a polícia constatou que a organização criminosa atuava em vários Estados, e o tráfico não era sua única especialidade. Os suspeitos também articulavam roubos, furtos e desvios de cargas, que eram, posteriormente, revendidas em cidades de seis Estados brasileiros, além do DF.

A polícia conseguiu ainda desmembrar a investigação em dois inquéritos.

Ainda segundo à polícia, o líder dos criminosos contava com o apoio de dois comparsas que seriam seus apoiadores para praticar roubos e furtos de cargas. Eles teriam recrutado motoristas e falsificado as notas fiscais dos produtos roubados, além de registrado falsas ocorrências de roubo e furto de carga.

Na outra frente de atuação, “Toninho do Pó” recebia ajuda de um homem que, segundo a polícia, mantinha “vigorosa atuação na seara do tráfico de drogas”.