O sistema da Previdência baseado em pelo menos três pilares – um de renda mínima, um de repartição (em que os trabalhadores ativos financiam os aposentados) e um de capitalização (em que cada um poupa sua aposentadoria individualmente) – é a aposta mais viável para resolver o problema do rombo nas contas públicas do País no longo prazo, segundo três projetos desenvolvidos por economistas especialistas na área.

Essa é também a saída defendida pelo candidato Ciro Gomes (PDT). Já Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) incluíram a proposta em seus programas, mas apenas para ser implementada após as contas públicas ficarem equilibradas, já que a transferência para esse modelo aprofunda os gastos do governo num primeiro momento.

Um dos projetos mais recentes desse modelo híbrido é o dos economistas Márcio Holland e Tomás Málaga (ambos da FGV). O trabalho defende uma renda de meio salário mínimo para todos os aposentados – incluindo os mais ricos -, uma aposentadoria por repartição de até R$ 3 mil e, a partir desse teto, contas individuais. Holland e Málaga propõem ainda um quarto pilar, para cobrir auxílio-doença e licença maternidade.

O grande impasse desse sistema é que, conforme os jovens começam a contribuir para suas contas individuais, diminui a arrecadação do Estado – e, portanto, o dinheiro para pagar os aposentados. Para solucionar o problema, os economistas sugerem a venda de títulos públicos para os jovens trabalhadores que ingressam no sistema. O dinheiro levantado com a venda serviria para pagar os atuais aposentados. “Isso alongaria o endividamento do governo e estimularia investimentos financeiros de longo prazo”, afirma Málaga.

O economista Paulo Tafner, da Fipe, e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga também estão desenvolvendo uma proposta híbrida, que será apresentada nesta semana e entregue ao próximo presidente. Implementado, o modelo permitiria uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos.

Ainda na Fipe, o economista Hélio Zylberstajn concluiu, em 2017, seu projeto misto para a Previdência. Segundo ele, a reforma deveria começar pelo pilar da capitalização. “Não haveria oposição, pois envolveria primeiramente apenas aqueles que ainda não trabalham. Essa mudança teria um efeito imediato na percepção dos agentes econômicos, de que o País está se mexendo (para reduzir o déficit previdenciário)”, diz. Posteriormente, seria feita uma mudança no pilar de repartição, colocando idade mínima e redução do teto.

Impactos

A migração do atual modelo de repartição para o misto ou o de capitalização pura só será possível se forem criados bons mecanismos para se reduzir os impactos nos cofres públicos durante o período de transição, destaca o economista do Itaú Pedro Schneider. “Pode ser uma proposta de reforma para valer daqui a dez anos e, até lá, você cria um fundo, privatiza empresas ou eleva algum imposto para bancar a dívida.”

Mesmo com a adoção de um novo sistema da Previdência, o pilar de repartição também deverá passar por alterações para reduzir o déficit fiscal no médio prazo, acrescenta Schneider. Entre as possíveis opções de mudança, ele aponta o aumento da idade mínima.

O economista afirma ainda que a reforma da Previdência deve ser prioridade do próximo presidente para que se possa ter novamente um equilíbrio fiscal. “E a Previdência deve vir em primeiro lugar por representar o maior gasto do governo e crescer anualmente”, diz.

Hoje, as aposentadorias no Brasil representam 50% dos gastos primários e estão no mesmo patamar das de países com renda alta e maior população idosa, como a Alemanha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma vez que muitos eleitores fora do domicílio nas eleições que acontecem neste domingo (7/10) não vão poder votar, uma super estrutura foi montada para possibilitar a justificativa do voto.

Ao todo, nove aeroportos da Infraero – Aracaju, Belém, Cuiabá, Goiânia, Maceió, Recife, Teresina, Vitória e Uberlândia – estão hoje com postos de justificativa de ausência à urna para atender àqueles que estiverem em trânsito e não puderem participar do primeiro turno das eleições.

As unidades dos tribunais regionais eleitorais vão funcionar no mesmo horário da votação, das 8h às 17h neste dia 7 de outubro.

As pessoas que estiverem nessa situação, ou seja, fora do domicílio eleitoral, precisam informar no Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – documento que precisa ser preenchido e entregue ainda hoje – o motivo de não ter ido às urnas votar.

O documento é distribuído gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nos locais de votação ou de justificativa.

Como os eleitores fora do domicílio podem justificar a ausência

Para fazer a justificativa da ausência, o eleitor deverá saber o número do seu título de eleitor e apresentar um documento oficial de identificação.

Além dessas unidades em aeroportos, os tribunais regionais instalaram postos de justificativa em vários pontos do país. Em Brasília, um dos locais mais procurados pelos eleitores em trânsito, na região central da cidade, já estava cheia na primeira hora de funcionamento.

Entretanto, se o eleitor, estando fora de seu domicílio, não votar e também não apresentar a justificativa, o fato pode gerar sérias consequências futuramente.

O comprovante de votação nas eleições, além de ser um registro fiel do exercício da democracia, é um documento importante solicitado em diversas situações pertinentes, como em concursos, matrículas em faculdades e etc.

O senador e candidato ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), deve ser eleito hoje (7/10) já em primeiro turno. O atual governador Zé Eliton (PSDB) deve ficar em terceiro lugar na disputa, aponta a sétima e última rodada da pesquisa Serpes/O POPULAR, realizada de 3 a 6 de outubro.

De acordo com a pesquisa, Caiado tem 45,8% das intenções de voto, contra 11,9% do deputado federal Daniel Vilela (MDB) e 7,6% de Zé Eliton, em empate técnico com Kátia Maria (PT), que alcança 5,9%.

Considerando apenas os votos válidos, Ronaldo Caiado tem 63,2%. Daniel tem 16,4% e Eliton, 10,5%. São necessários 50% dos votos válidos mais um para as eleições terminarem hoje.

A nova rodada da Serpes trouxe o impacto negativo para Zé Eliton em razão da Operação Cash Delivery, deflagrada no dia 28 de setembro pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF), que prendeu um dos coordenadores da campanha do candidato tucano, Jayme Rincón, ex-presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop).

A Operação também respingou na candidatura ao Senado de Marconi Perillo, uma vez que fez buscas em endereços do ex-governador do PSDB.

Candidato ao Senado. Jayme conseguiu um habeas corpus na última sexta-feira (5/10) mas as investigações ainda seguem.

Pesquisa mostrou crescimento de 3,9% de Caiado

Em comparação com a rodada anterior da pesquisa, Caiado teve um crescimento de 3,9 pontos porcentuais. Daniel oscilou 1,8 ponto para cima e Eliton perdeu 3 pontos. Kátia apresentou variação positiva de 2,2 pontos porcentuais.

Nas sete rodadas da pesquisa Serpes, o quadro se manteve quase o mesmo, com a maioria das variações dentro da margem de erro.

Desde a primeira, divulgada em abril, Ronaldo Caiado aparece com cerca de 40%. Na véspera das eleições, ele alcançou o maior índice e Eliton o segundo menor – só havia registrado porcentual pior no primeiro levantamento, de 10 de abril, quando tinha 6,7%.

Foram ouvidos um total de 801 eleitores, em 32 municípios goianos, até o fim da manhã de ontem.

O porcentual que indica vitória em primeiro turno de Caiado praticamente não se alterou em todas as rodadas – variou de 60% a 62,1% e chega a 63%.

Já foram registradas um total de 11 ocorrências referentes a crimes eleitorais, na manhã deste domingo (7/10), em todo o Estado.

O coronel e comandante da operação Eleições 2018 da Polícia Militar (PM), Anésio Barbosa, disse que a maioria dos flagrantes foi por derramamento de Santinhos nas ruas.

Houve três registros na capital Goiânia, duas no município de Ipameri e o restante em Jaraguá, Uruaçu, Campo Alegre, Cesarina, Águas Lindas e São Miguel do Araguaia.

O coronel contou ainda que após os flagrantes os suspeitos foram liberados depois de assinar os termos de compromisso de comparecimento em Juízo.

Quais atos configuram crimes eleitorais no dia da eleição

Crimes eleitorais são todas as ações proibidas por lei praticadas por candidatos e eleitores, em qualquer fase de uma eleição.

Desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos candidatos, as infrações serão punidas com detenção, reclusão e pagamento de multa, previstas no Código Eleitoral e em outras leis.

Fique atento para o respeito e o devido cumprimento das normas eleitorais! Configuram crimes eleitorais no dia da eleição os seguintes atos listados abaixo:

– Promover a desordem ou a concentração de eleitores com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, sob qualquer forma, inclusive com o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo;

– Utilizar alto-falantes e amplificadores de som;

– Realizar comício ou carreata;

– Fazer boca-de-urna (É permitida, desde que não faça parte de aglomeração, a manifestação individual e silenciosa da preferência política do eleitor, como por exemplo o uso de camisetas, o porte de bandeira e a utilização de adesivos em veículos particulares);

– Distribuir material de propaganda política (panfletos, cartazes, camisetas, bonés, adesivos, etc) fora da sede do partido ou comitê político;

– Usar (funcionários da Justiça Eleitoral e mesários) qualquer elemento de propaganda eleitoral;

– Violar ou tentar violar o sigilo do voto.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) informou que, até o início da tarde deste domingo, 56 urnas foram trocadas, sendo 11 destas na cidade de Goiânia. Além disso, 11 pessoas foram presas.

O secretário de tecnologia da informação do TRE-GO, Dory Gonzaga, afirmou que o fechamento de algumas seções pode acontecer após as 17h, devido a atrasos. Ele afirmou também que o Tribunal chegou a ser acionado por um eleitor que alegava problema na urna, mas que ele estava, na verdade, confundido a ordem de votação.

O voto para governador vem antes do presidente, e o eleitor estava fazendo o contrário e, por isso, recebia um aviso de voto nulo. “É preciso prestar bastante atenção nesta ordem de votação”, diz Gonzaga.