Um total de 1.513 detentos que estão presos preventivamente na Casa de Prisão Provisória do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital, poderão ser soltos em breve. O pedido da suspensão das prisões, oriundo do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), se justifica na longa espera pelo julgamento dos processos dos presos.
De acordo com o pedido do promotor Marcelo Celestino, autor da solicitação, 105 dos que cumprem prisão provisória estão aguardando audiência há mais de três anos, enquanto 311 esperam há mais de dois anos e 1907 completaram mais de um ano sem terem os casos analisados.
O documento ainda afirma que “o excesso de prazo para o julgamento do processo configura motivo para o relaxamento da prisão”. A solução sugerida pelo MP-GO é que esses presos sejam monitorados por tornozeleiras eletrônicas até que os seus casos possam ser julgados.
A reportagem do Dia Online está tentando entrar contato com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), para ter um posicionamento do órgão sobre o caso.
Ministério Público de Goiás atesta excesso de mais de 1.400 presos na CPP
De acordo com o documento do MP-GO, a Casa de Prisão Provisória (CPP) tem um excesso de mais de 1.400 presos. O complexo, que deveria ter lotação máxima de 1460 detentos, segundo decisão da Justiça de 2011, está hoje abrigando mais de 2.900 pessoas.
Segundo a conclusão das investigações do MP-GO mostraram que “o Estado de Goiás nunca respeitou essas decisões judiciais que estabeleceram e confirmaram esse limite”.
Também de acordo com o pedido, “o Poder Judiciário, por seus juízes criminais da capital e de Aparecida de Goiânia, está contribuindo para a superlotação carcerária daquela unidade prisional quando mantém indevidamente presos provisórios por até três anos, em total afronta ao princípio constitucional da duração razoável do processo”.
Por isso, o promotor pede, além da liberação dos presos mediante uso de tornozeleira eletrônica, que os cartórios criminais de Goiânia e Aparecida de Goiânia forneçam informações sobre o andamento do processo desses detentos.
